0010076-58.2021.5.03.0028

4150/2025 Tribunal Superior do Trabalho 327
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Agravante, Agravado e VALE S.A.
PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A informa ser a nova
Recorrido
denominação social da reclamada PRUDENTIAL DO BRASIL
Advogado Dr. MICHEL PIRES PIMENTA
COUTINHO(OAB: 87880/MG) SEGUROS DE VIDA S.A. Colaciona documentos. (seqs. 72-74).
Advogado Dr. FLAVIO MIGUEL ALCICI Retifiquem-se os registros de autuação para que conste a nova
SALOMAO(OAB: 150813-A/MG)
denomina ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção social da reclamada.
Advogado Dr. FERNANDO HENRIQUE SILVA
A reclamada pede que seja declarada "a incompetência material da
DE QUEIROZ(OAB: 118283-A/MG)
Justiça do Trabalho para apreciar os pedidos deduzidos na inicial,
Advogado Dr. MAURÍCIO DE SOUSA
PESSOA(OAB: 156805-B/SP) sob pena de violação ao artigo 102, §2º, da Constituição Federal,
Advogado Dr. KAIO GUEDES BARBOSA artigo 927, I, do CPC e o respectivo precedente vinculante do
RODRIGUES(OAB: 185534-A/MG)
Supremo Tribunal Federal, qual seja, a ADC 48" (seqs. 23-56).
Advogado Dr. ALEXANDRE BRANDAO
Aguarde-se o julgamento do feito.
VASCONCELLOS(OAB: 190656-
A/MG) Prossigam-se os trâmites processuais.
Advogado Dr. RENATO FIGUEIREDO DE Publique-se.
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 197106-
Brasília, 27 de janeiro de 2025.
A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
- ESPÓLIO de MAX ELIAS DE MEDEIROS
SERGIO PINTO MARTINS
- VALE S.A.
Ministro Relator
Junte-se o expediente tombado sob o nº TST-Pet. 710869/2024-0.
Processo Nº AIRR-0010076-58.2021.5.03.0028
Por meio do OFÍCIO TST.SEGVP.Nº 582/2024, o Exmo. Ministro
Complemento Processo Eletrônico
Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho informa que o
Relator Min. Sergio Pinto Martins
presente feito fora indicado para a audiência de tentativa de
Agravante E.L.M.C.D.
conciliação no respectivo CEJUSC-TST.
Advogada Dra. LARA RAMOS DA SILVA(OAB:
Dessa forma, determino a remessa imediata dos autos ao CEJUSC- 203934-A/MG)
TST, para as providências cabíveis. Advogado Dr. ROBSON MARTINS PINHEIRO
Caso a conciliação não prospere, os autos deverão retornar a este MELO(OAB: 61183-A/MG)
Relator para o prosseguimento do feito. Agravado V.S.
Publique-se. Advogado Dr. MAURÍCIO DE SOUSA
PESSOA(OAB: 156805-A/SP)
Brasília, 27 de janeiro de 2025.
Intimado(s)/Citado(s):
- E.L.M.C.D.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
- V.S.
SERGIO PINTO MARTINS
Ministro Relator
Ficam as partes intimadas do despacho/acórdão, o qual está à
disposição na Unidade Publicadora.
Processo Nº AIRR-0000513-12.2019.5.09.0006
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Sergio Pinto Martins Processo Nº RR-0000829-36.2020.5.09.0088
Complemento Processo Eletrônico
Agravante PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS
DE VIDA S.A. Relator Min. Sergio Pinto Martins
Advogado Dr. LUÍS ALBERTO G. GOMES Recorrente PATRICK CORDEIRO DA SILVA
COELHO(OAB: 36491/PR) Advogada Dra. LETÍCIA DANIELE SIMM(OAB:
Advogado Dr. LUÍS ALBERTO GONÇALVES 28588-A/PR)
GOMES COELHO(OAB: 36491/PR) Advogado Dr. PAULO HENRIQUE ZANINELLI
Advogada Dra. PATRICIA MACÊDO SIMM(OAB: 28247-A/PR)
ROCCO(OAB: 173674/RJ) Recorrido PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS
Advogado Dr. ANTONIO LUIS RIBEIRO CABRAL DE VIDA S.A.
DOS SANTOS MENEZES(OAB: Advogada Dra. MARIA LÚCIA SEFRIN DOS
169182/RJ) SANTOS(OAB: 13531-A/RS)
Agravado GABRIEL MEDINA XAVIER
Advogado Dr. FABRÍCIO TRINDADE DE Intimado(s)/Citado(s):
SOUSA(OAB: 17407/DF)
- PATRICK CORDEIRO DA SILVA
Advogada Dra. KESSYA MILENA PEREIRA
HERINGER(OAB: 56212-A/DF) - PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
Advogado Dr. ITAMAR LUIZ MONTEIRO
CORTES(OAB: 24691-A/PR)
Juntem-se os expedientes tombados sob os números TST-Pet.
6439/2025-0, 6439/2025-0 e 6443/2025-4.
Intimado(s)/Citado(s):
PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A informa ser a nova
- GABRIEL MEDINA XAVIER
denominação social da reclamada PRUDENTIAL DO BRASIL
- PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
SEGUROS DE VIDA S.A. Colaciona documentos. (seqs. 6-18).
Retifiquem-se os registros de autuação para que conste a nova
Juntem-se os expedientes tombados sob os números TST-Pet. denominação social da reclamada.
637663/2023-0 e 45924/2024-0 e 5603/2025-5. Quanto às publicações, havendo poderes nos autos, proceda-se
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461