Publique-se, e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de

Publique-se, e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de
Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. PORTARIA N. 13/2024-CDBB
Barra do Bugres-MT, 30 de janeiro de 2024. O Dr. Arom Olímpio Pereira, Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de
Arom Olímpio Pereira Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Juiz de Direito e Diretor do Foro RESOLVE:
EXONERAR a senhora Thamyres Muller Silva, matrícula 35464, RG n.
PORTARIA Nº 09/2024-CD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BB 15800750 SSP/MT e CPF n. 005.918.001-36 do cargo de Assessor de
O Dr. AROM OLIMPIO PEREIRA MMº Juiz de Direito e Diretor do Foro da Gabinete II – Símbolo PDA-CNE-VIII, do MMº Juiz de Direito da 3ª Vara da
Comarca de Barra do Bugres – Estado de Mato Grosso, no uso de suas Comarca de Barra do Bugres – MT, a partir desta data.
atribuições legais e de acordo com artigo 1º. Parágrafo Único, da Lei nº 6.614 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
de 22.12.94. Barra do Bugres – MT, 30 de janeiro de 2024.
CONSIDERANDO o disposto na Portaria n° 497/2010/DGTJ, de 15.6.2010, Arom Olímpio Pereira
que recomenda procedimentos a serem adotados pelas Centrais de Juiz de Direito e Diretor do Foro
Administração das Comarcas, quanto à nomeação de servidores para o
exercício de cargos em comissão; PORTARIA N 12/2024-CDBB
Considerando a Lei n. 12.331, de 28/1182023, que alterou a Lei n. 8.814, de O Doutor Arom Olímpio Pereira, Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca
15/01/2008, que instituiu o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
Remuneração (SDCR) dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato legais,
Grosso, para dispor sobre a criação de cargos no quadro Funcional da RESOLVE:
Primeira Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, criando o EXONERAR a Senhora Julia Catherine Durães Magalhães, matrícula 49443,
Cargo de Assessor de Gabinete II, do grupo ocupacional PDA-CNE-VIII, no portador do RG nº 60.127.911-6 SSP/SP, expedida em 11/07/2015, inscrito no
Quadro Funcional da Primeira Instância do Poder Judiciário do Estado de CPF nº 045.320.121-04, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE II – Símbolo
Mato Grosso; PDA-CNE-VIII, do Gabinete da 3ª Vara da Comarca de Barra do Bugres, a
Considerando o Ofício-Circular n. 67/2023-PRES, determinado a nomeação partir desta data.
dos novos assessores para ocupar o cargo de Assessor de Gabinete II – Publique-se, e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de
PDA-CNE-VIII, criado pela Lei n. 12.331, de 28/111/2023, somente poderá Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
ocorrer a partir de 08/01/2014. Barra do Bugres 30 de janeiro de 2024.
RESOLVE: Arom Olímpio Pereira
NOMEAR a Senhora EDUARDA CRISTINE PEDRO ARRUDA, portadora da Juiz de Direito e Diretor do Foro
Carteira de Identidade n. 4.434.724 SSDS-PB, expedida em 21/06/2016 e do
CPF n. 066.350.004-45, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora
Comarca de Canarana
de Gabinete II – Símbolo PDA-CNE-VIII, do Gabinete da 3ª Vara Criminal da
Comarca de Barra do Bugres/MT, a partir da data de assinatura do Termo de
Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação Portaria
desta Portaria.
Publique-se, e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de
Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Barra do Bugres-MT, 30 de janeiro de 2024. ESTADO DE MATO GROSSO
Arom Olímpio Pereira PODER JUDICIÁRIO
Juiz de Direito e Diretor do Foro COMARCA DE CANARANA
PORTARIA N.º 07/2024-DFCAN
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS EDUARDO DE
PORTARIA Nº 10/2024-CDBB
MORAES E SILVA, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA
O Doutor Arom Olímpio Pereira, Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca
COMARCA DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE
de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA DA LEI ETC
legais,
CONSIDERANDO o Provimento nº 005/2023-DF, de 08.02.2023, que
Considerando as determinações contidas no Ofício Circular nº
estabeleceu a Escala de Plantão Regional Mensal desta Comarca para o mês
5.012/2012/DRH, de 08/10/2012, que recomenda procedimentos a serem
de março do corrente ano;
adotados pelas Centrais de Administração das Comarcas, quanto à
CONSIDERANDO as determinações contidas no provimento 17/2019/CM, de
expedição de portarias de exoneração e nomeação de servidores ocupantes
2.9.2019, que estabelece o Plantão Regional no Primeiro Grau de Jurisdição
de cargos comissionados, quanto à movimentação de Magistrados
do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso nos finais de semana e
decorrentes de remoção e/ou promoção;
feriados, bem como o plantão semanal;
RESOLVE:
R E S O L V E :
EXONERAR o Senhor Gregor Gimenez Neves da Silva, matrícula 36424,
Artigo 1º - ALTERAR EM PARTE a Portaria nº 06 /2024-DFCAN, de
portador do RG nº 2805935-21 SSP/MT, expedida em 30/08/2013, inscrito no
19/01/2024 no que tange ao Plantão Judiciário da Comarca de Canarana, no
CPF nº 045.502.281-05, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE II – Símbolo
período abaixo especificado:
PDA-CNE-VIII, do Gabinete da 2ª Vara da Comarca de Barra do Bugres.
DPeríodo
NOMEAR o Senhor Gregor Gimenez Neves da Silva, matrícula 36424,
SERVIDOR PLANTONISTA
portador do RG nº 2805935-21 SSP/MT, expedida em 30/08/2013, inscrito no
24/01/2024
CPF nº 045.502.281-05, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE I – Símbolo
Cristiano Braga Jardim
PDA-CNE-VII, do Gabinete da 3ª Vara da Comarca de Barra do Bugres, a
25/01/2024
partir da data de assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser
Cristiano Braga Jardim
editado e assinado após a publicação desta.
26/01/2024
Publique-se, e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de
Cristiano Braga Jardim
Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Artigo 2º - O plantão de final de semana e feriado iniciar-se-á após o horário
Barra do Bugres 30 de janeiro de 2024.
final do expediente das sextas-feiras e vésperas de feriados e terá o seu
Arom Olímpio Pereira
término no início do horário de expediente do primeiro dia útil subsequente
Juiz de Direito e Diretor do Foro
(Seção 7 - Item 1.7.1.1 da CNGC).
Artigo 3º - Esta Portaria está sujeita a homologação pela Corregedoria Geral
PORTARIA N 11/2024-CDBB da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
O Doutor Arom Olímpio Pereira, Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca Publique-se. Cumpra-se.
de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições Canarana-MT, 24 de janeiro de 2024.
legais, (documento assinado digitalmente)
RESOLVE: Carlos Eduardo de Moraes e Silva
EXONERAR o Senhor Wirdino Lauro Franca, matrícula 43417, portador do Juiz de Direito e Diretor do Foro
RG nº 20127910 SESP/MT, expedida em 30/09/2019, inscrito no CPF nº
755.808.881-07, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE I – Símbolo PDA-
CNE-VII, do Gabinete da 3ª Vara da Comarca de Barra do Bugres, a partir
PORTARIA Nº 008/2024-DFCAN
desta data.
O Exmo. Sr. Dr. CARLOS EDUARDO DE MORAES E SILVA, Juiz de Direito
Publique-se, e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de
e Diretor do Foro da Comarca de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso
Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
de suas atribuições legais,
Barra do Bugres 30 de janeiro de 2024.
R E S O L V E:
Arom Olímpio Pereira
LOTAR o servidor JEFFERSON DE SOUZA, Analista Judiciário, matrícula
Juiz de Direito e Diretor do Foro
40936, na SECRETARIA DA 2ª VARA da Comarca de Canarana, Estado de
Disponibilizado 31/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11634 7