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Texto Completo do Processo
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Comarca de Alta Floresta Departamento de Gestão de Pessoas do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso.
Portaria Chapada dos Guimarães/MT, 23 de janeiro de 2025.
(Assinatura eletrônica)
Leonísio Salles De Abreu Júnior
PORTARIA N. 03/2025/CADMAL Juiz de Direito Diretor do Foro
O DOUTOR ANTONIO FÁBIO DA SILVA MARQUEZINI, MM JUIZ DE
DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA, Comarca de Juara
ESTADO DE MATO GROSSO, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO que a servidora Maria Izabel dos Anjos Olsen, matrícula
Diretoria do Fórum
4430, estará em usufruto de compensatória e Licença médica para tratamento
de familiar no período de 24/01/2025 a 07/02/2025; CONSIDERANDO a
necessidade de se designar uma servidora para substituí-la nesse período; Portaria
RESOLVE: Artigo 1º. DESIGNAR a servidora DANIELLE FERREIRA
MARQUES DE LUCENA, matrícula 32787, para exercer as atividades
inerentes ao cargo de Gestora Judiciária – FC – da Secretaria dos Juizados P O R T A R I A Nº 01/2025-JUA
Especiais desta Comarca, durante a ausência da titular, no período de
24/01/2025 a 07/02/2025. P. R. I. Cumpra-se. Alta Floresta-MT, 23 de janeiro O Doutor Fábio Alves Cardoso, MM Juiz de Direito e Diretor Foro desta
de 2025. (assinado digitalmente) ANTÔNIO FÁBIO MARQUEZINI Juiz de Comarca de Juara/MT, no uso de suas atribuições legais,
Direito e Diretor do Foro CONSIDERANDO o art. 1º da Lei 7.256/2000 que disciplina o pagamento da
gratificação de produtividade aos Oficiais de Justiça;
Comarca de Chapada dos Guimarães
CONSIDERANDO que o último reajuste da tabela de diligências dos oficiais de
justiça ocorreu em 26 de janeiro de 2024, por intermédio da Portaria n.º
Diretoria do Fórum
05/2024-JUA, a qual se necessita ser atualizada.
CONSIDERANDO que compete ao juiz diretor do Fórum baixar portaria
Portaria fixando os valores das despesas de condução dos oficiais de justiça avaliador
para cumprimento de mandados judiciais e práticas de atos processuais de
qualquer natureza.
PORTARIA Nº 3/2025-ChG R E S O L V E:
Art. 1° - REVOGAR a Portaria 05/2024-JUA de 26 de janeiro de 2024 deste
O Excelentíssimo Senhor, MM. Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca Juízo.
de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, Leonísio Salles de ART. 2° REAJUSTAR os valores de diligência (condução) dos oficiais de
Abreu Júnior, no uso de sua atribuições legais, justiça pertencentes ao Foro da Comarca de Juara/MT, para cumprimento de
CONSIDERANDO o teor do disposto no art. 52, XXIII da Lei Estadual nº mandados judiciais e práticas de atos processuais de qualquer natureza,
4.964/85. estabelecidos na Portaria nº 05/2024-JUA, de 26 de janeiro de 2024, segundo
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 682/2016/PRES, de 2/12/2016, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, conforme tabela anexa,
acerca da documentação necessária para o procedimento de nomeação, que faz parte integrante da presente portaria.
designação e desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação, revogando-
Grosso e dá outras providências. se as disposições em contrário. Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
CONSIDERANDO os critérios estabelecidos para substituição de servidores, Remeta-se cópia à Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, bem como dê-se
nos temos da Portaria nº 845/2022, de 2/9/2022, notadamente seu artigo 2º. ciência aos Oficiais de Justiça.
CONSIDERANDO que MERLY HEIDELIND KIM SGUAREZI, matrícula nº Juara/MT, 23 de janeiro de 2025.
12055, Analista Judiciário, Gestora Judiciária da 1º Vara Cível e Criminal desta
Comarca está em afastamento para tratamento da própria saúde no período Fábio Alves Cardoso
de 21 de janeiro a 21 de março de 2025. Juiz de Direito e Diretor do Foro
RESOLVE: TABELA DE DILIGÊNCIAS
DESIGNAR HUGO CESAR CANEVARI JUNIOR, matrícula nº 21469, Analista VALOR DE DILIGÊNCIAS
Judiciário , para exercer a Função de Confiança de Gestor Judiciário da 1º ZONA URBANA
Vara Cível e Criminal da Comarca de Chapada dos Guimarães, no período de Centro: R$ 39,00 (trinta e nove reais)
21 de janeiro a 21 de março de 2025. A presente portaria entra em vigor na Bairros: R$ 46,00 (quarenta e seis reais)
data de sua publicação . ZONA RURAL
Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Remetendo-se cópia ao R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) por Km rodado
Departamento de Gestão de Pessoas do Egrégio Tribunal de Justiça do SETOR DE CHÁCARAS
Estado de Mato Grosso. Distância
Chapada dos Guimarães/MT, 23 de janeiro de 2025. Km Rodado
(Assinatura eletrônica) Valor da Diligência em R$
Leonísio Salles De Abreu Júnior Assentamento Água Boa
Juiz de Direito Diretor do Foro 10
20
R$ 108,00
PORTARIA Nº 3/2025-ChG
Chácara Buritizal
9
O Excelentíssimo Senhor, MM. Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca
18
de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, Leonísio Salles de
R$ 97,20
Abreu Júnior, no uso de sua atribuições legais,
Chácara Linha Paulistinha
CONSIDERANDO o teor do disposto no art. 52, XXIII da Lei Estadual nº
5
4.964/85.
10
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 682/2016/PRES, de 2/12/2016,
R$ 54,00
acerca da documentação necessária para o procedimento de nomeação,
Chácaras Bom Sucesso
designação e desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato
5
Grosso e dá outras providências.
10
CONSIDERANDO os critérios estabelecidos para substituição de servidores,
R$ 54,00
nos temos da Portaria nº 845/2022, de 2/9/2022, notadamente seu artigo 2º.
Chácaras Linha Barbosinha
CONSIDERANDO que MERLY HEIDELIND KIM SGUAREZI, matrícula nº
5
12055, Analista Judiciário, Gestora Judiciária da 1º Vara Cível e Criminal desta
10
Comarca está em afastamento para tratamento da própria saúde no período
R$ 54,00
de 21 de janeiro a 21 de março de 2025.
Chácaras Linha do Celeiro
RESOLVE:
5
DESIGNAR HUGO CESAR CANEVARI JUNIOR, matrícula nº 21469, Analista
10
Judiciário , para exercer a Função de Confiança de Gestor Judiciário da 1º
R$ 54,00
Vara Cível e Criminal da Comarca de Chapada dos Guimarães, no período de
Chácaras Linha Julião
21 de janeiro a 21 de março de 2025. A presente portaria entra em vigor na
5
data de sua publicação .
10
Disponibilizado 27/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11876 11
Comarca de Alta Floresta Departamento de Gestão de Pessoas do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso.
Portaria Chapada dos Guimarães/MT, 23 de janeiro de 2025.
(Assinatura eletrônica)
Leonísio Salles De Abreu Júnior
PORTARIA N. 03/2025/CADMAL Juiz de Direito Diretor do Foro
O DOUTOR ANTONIO FÁBIO DA SILVA MARQUEZINI, MM JUIZ DE
DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA, Comarca de Juara
ESTADO DE MATO GROSSO, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO que a servidora Maria Izabel dos Anjos Olsen, matrícula
Diretoria do Fórum
4430, estará em usufruto de compensatória e Licença médica para tratamento
de familiar no período de 24/01/2025 a 07/02/2025; CONSIDERANDO a
necessidade de se designar uma servidora para substituí-la nesse período; Portaria
RESOLVE: Artigo 1º. DESIGNAR a servidora DANIELLE FERREIRA
MARQUES DE LUCENA, matrícula 32787, para exercer as atividades
inerentes ao cargo de Gestora Judiciária – FC – da Secretaria dos Juizados P O R T A R I A Nº 01/2025-JUA
Especiais desta Comarca, durante a ausência da titular, no período de
24/01/2025 a 07/02/2025. P. R. I. Cumpra-se. Alta Floresta-MT, 23 de janeiro O Doutor Fábio Alves Cardoso, MM Juiz de Direito e Diretor Foro desta
de 2025. (assinado digitalmente) ANTÔNIO FÁBIO MARQUEZINI Juiz de Comarca de Juara/MT, no uso de suas atribuições legais,
Direito e Diretor do Foro CONSIDERANDO o art. 1º da Lei 7.256/2000 que disciplina o pagamento da
gratificação de produtividade aos Oficiais de Justiça;
Comarca de Chapada dos Guimarães
CONSIDERANDO que o último reajuste da tabela de diligências dos oficiais de
justiça ocorreu em 26 de janeiro de 2024, por intermédio da Portaria n.º
Diretoria do Fórum
05/2024-JUA, a qual se necessita ser atualizada.
CONSIDERANDO que compete ao juiz diretor do Fórum baixar portaria
Portaria fixando os valores das despesas de condução dos oficiais de justiça avaliador
para cumprimento de mandados judiciais e práticas de atos processuais de
qualquer natureza.
PORTARIA Nº 3/2025-ChG R E S O L V E:
Art. 1° - REVOGAR a Portaria 05/2024-JUA de 26 de janeiro de 2024 deste
O Excelentíssimo Senhor, MM. Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca Juízo.
de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, Leonísio Salles de ART. 2° REAJUSTAR os valores de diligência (condução) dos oficiais de
Abreu Júnior, no uso de sua atribuições legais, justiça pertencentes ao Foro da Comarca de Juara/MT, para cumprimento de
CONSIDERANDO o teor do disposto no art. 52, XXIII da Lei Estadual nº mandados judiciais e práticas de atos processuais de qualquer natureza,
4.964/85. estabelecidos na Portaria nº 05/2024-JUA, de 26 de janeiro de 2024, segundo
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 682/2016/PRES, de 2/12/2016, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, conforme tabela anexa,
acerca da documentação necessária para o procedimento de nomeação, que faz parte integrante da presente portaria.
designação e desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação, revogando-
Grosso e dá outras providências. se as disposições em contrário. Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
CONSIDERANDO os critérios estabelecidos para substituição de servidores, Remeta-se cópia à Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, bem como dê-se
nos temos da Portaria nº 845/2022, de 2/9/2022, notadamente seu artigo 2º. ciência aos Oficiais de Justiça.
CONSIDERANDO que MERLY HEIDELIND KIM SGUAREZI, matrícula nº Juara/MT, 23 de janeiro de 2025.
12055, Analista Judiciário, Gestora Judiciária da 1º Vara Cível e Criminal desta
Comarca está em afastamento para tratamento da própria saúde no período Fábio Alves Cardoso
de 21 de janeiro a 21 de março de 2025. Juiz de Direito e Diretor do Foro
RESOLVE: TABELA DE DILIGÊNCIAS
DESIGNAR HUGO CESAR CANEVARI JUNIOR, matrícula nº 21469, Analista VALOR DE DILIGÊNCIAS
Judiciário , para exercer a Função de Confiança de Gestor Judiciário da 1º ZONA URBANA
Vara Cível e Criminal da Comarca de Chapada dos Guimarães, no período de Centro: R$ 39,00 (trinta e nove reais)
21 de janeiro a 21 de março de 2025. A presente portaria entra em vigor na Bairros: R$ 46,00 (quarenta e seis reais)
data de sua publicação . ZONA RURAL
Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Remetendo-se cópia ao R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) por Km rodado
Departamento de Gestão de Pessoas do Egrégio Tribunal de Justiça do SETOR DE CHÁCARAS
Estado de Mato Grosso. Distância
Chapada dos Guimarães/MT, 23 de janeiro de 2025. Km Rodado
(Assinatura eletrônica) Valor da Diligência em R$
Leonísio Salles De Abreu Júnior Assentamento Água Boa
Juiz de Direito Diretor do Foro 10
20
R$ 108,00
PORTARIA Nº 3/2025-ChG
Chácara Buritizal
9
O Excelentíssimo Senhor, MM. Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca
18
de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, Leonísio Salles de
R$ 97,20
Abreu Júnior, no uso de sua atribuições legais,
Chácara Linha Paulistinha
CONSIDERANDO o teor do disposto no art. 52, XXIII da Lei Estadual nº
5
4.964/85.
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CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 682/2016/PRES, de 2/12/2016,
R$ 54,00
acerca da documentação necessária para o procedimento de nomeação,
Chácaras Bom Sucesso
designação e desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato
5
Grosso e dá outras providências.
10
CONSIDERANDO os critérios estabelecidos para substituição de servidores,
R$ 54,00
nos temos da Portaria nº 845/2022, de 2/9/2022, notadamente seu artigo 2º.
Chácaras Linha Barbosinha
CONSIDERANDO que MERLY HEIDELIND KIM SGUAREZI, matrícula nº
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12055, Analista Judiciário, Gestora Judiciária da 1º Vara Cível e Criminal desta
10
Comarca está em afastamento para tratamento da própria saúde no período
R$ 54,00
de 21 de janeiro a 21 de março de 2025.
Chácaras Linha do Celeiro
RESOLVE:
5
DESIGNAR HUGO CESAR CANEVARI JUNIOR, matrícula nº 21469, Analista
10
Judiciário , para exercer a Função de Confiança de Gestor Judiciário da 1º
R$ 54,00
Vara Cível e Criminal da Comarca de Chapada dos Guimarães, no período de
Chácaras Linha Julião
21 de janeiro a 21 de março de 2025. A presente portaria entra em vigor na
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data de sua publicação .
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Disponibilizado 27/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11876 11