Processo ativo
Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado:
Dissolução; Apelante: A. C. M. (Justiça Gratuita);
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000866-98.2024.8.26.0282
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Dissolução; Apelante: A. C. M. (Justiça Gratuita);
Partes e Advogados
Apelado: Qualicorp Administradora de *** Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Alessandro Grandi Giroldo (OAB: 152459/SP); A *** Alessandro Grandi Giroldo (OAB: 152459/SP); Advogada: Clarissa Cesquini Boso Giroldo (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0000866-98.2024.8.26.0282; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000866-98.2024.8.26.0282; Assunto: Dissolução; Apelante: A. C. M. (Justiça Gratuita);
Advogada: Bruna Cassemiro de Oliveira (OAB: 423787/SP); Advogada: Natalia Cristina de Aguiar (OAB: 297368/SP); Apelado:
A. do C. S.; Advogado: Alessandro Grandi Giroldo (OAB: 152459/SP); Advogada: Clarissa Cesquini Boso Giroldo (OAB:
155500/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1072799-78.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1072799-78.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Rafael Rodrigues
Dias; Advogada: Livia Maria Domingos Dias (OAB: 512901/SP); Apelado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado:
Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1062443-24.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062443-24.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Ricardo Ignacio Kozilek; Advogada:
Danielle Santiago Fortunati Kozilek (OAB: 222493/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025533-61.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025533-61.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Alice Operadora
Ltda.; Advogada: Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP); Advogada: Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/SP); Apelada:
Alessandra Saud Dias; Advogada: Alessandra Saud Dias (OAB: 160181/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002277-80.2025.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002277-80.2025.8.26.0297; Assunto: Privacidade; Apelante: Facebook Serviços
Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Fabricio Helvys Pedroso; Advogado:
Fabricio Helvys Pedroso (OAB: 452339/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1150790-33.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1150790-33.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Mader Informatica Ltda e outro;
Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1148631-20.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1148631-20.2024.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Andréa
Uzal Cruz; Advogado: Raphael Assis de Oliveira (OAB: 455150/SP); Apelada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda;
Advogada: Veruska Martins Pereira Gonçalves (OAB: 425874/SP); Apelado: J17 Sociedade de Crédito Direto S/A; Advogada:
Mariana Pereira Valério Gimenes (OAB: 40681/PR); Apelado: Pick Money Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros
S.a.; Advogada: Adriana Pereira Dias (OAB: 167277/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1131954-12.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1131954-12.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0000866-98.2024.8.26.0282; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000866-98.2024.8.26.0282; Assunto: Dissolução; Apelante: A. C. M. (Justiça Gratuita);
Advogada: Bruna Cassemiro de Oliveira (OAB: 423787/SP); Advogada: Natalia Cristina de Aguiar (OAB: 297368/SP); Apelado:
A. do C. S.; Advogado: Alessandro Grandi Giroldo (OAB: 152459/SP); Advogada: Clarissa Cesquini Boso Giroldo (OAB:
155500/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1072799-78.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1072799-78.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Rafael Rodrigues
Dias; Advogada: Livia Maria Domingos Dias (OAB: 512901/SP); Apelado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado:
Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1062443-24.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062443-24.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Ricardo Ignacio Kozilek; Advogada:
Danielle Santiago Fortunati Kozilek (OAB: 222493/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025533-61.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025533-61.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Alice Operadora
Ltda.; Advogada: Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP); Advogada: Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/SP); Apelada:
Alessandra Saud Dias; Advogada: Alessandra Saud Dias (OAB: 160181/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002277-80.2025.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002277-80.2025.8.26.0297; Assunto: Privacidade; Apelante: Facebook Serviços
Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Fabricio Helvys Pedroso; Advogado:
Fabricio Helvys Pedroso (OAB: 452339/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1150790-33.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1150790-33.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Mader Informatica Ltda e outro;
Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1148631-20.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1148631-20.2024.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Andréa
Uzal Cruz; Advogado: Raphael Assis de Oliveira (OAB: 455150/SP); Apelada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda;
Advogada: Veruska Martins Pereira Gonçalves (OAB: 425874/SP); Apelado: J17 Sociedade de Crédito Direto S/A; Advogada:
Mariana Pereira Valério Gimenes (OAB: 40681/PR); Apelado: Pick Money Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros
S.a.; Advogada: Adriana Pereira Dias (OAB: 167277/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1131954-12.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1131954-12.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º