Processo ativo
Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado:
Tratamento Domiciliar (Home Care);
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Identificação
Nº Processo: 1038386-39.2024.8.26.0100
Vara: 16ª Vara Cível;
Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care);
Partes e Advogados
Apelado: Qualicorp Administradora de *** Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado:
Apdo: Assoc *** Associação
Apte: Elza Gonçalves da Silva Lopes (Justiça Gratuita); Advo *** Elza Gonçalves da Silva Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB: 355873/SP); Havendo
Advogados e OAB
Advogado: Pedro Weinberg Calmon Du Pin E Al *** Pedro Weinberg Calmon Du Pin E Almeida (OAB: 271981/SP); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Tribunal.
1038386-39.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038386-39.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento Domiciliar (H ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ome Care);
Apelante: Oleibe Anna Dal Mas Margato; Advogado: Pedro Weinberg Calmon Du Pin E Almeida (OAB: 271981/SP); Apelado:
Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1126631-26.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1126631-26.2024.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Silvia de Paula
Gorzoni; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Apelado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado:
Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelado: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB:
270825/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1057112-14.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1057112-14.2023.8.26.0224; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: B. S.
S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelada: P. A. L. J.; Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB:
361873/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001216-34.2025.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001216-34.2025.8.26.0541; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Associação
dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP);
Apda/Apte: Elza Gonçalves da Silva Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB: 355873/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010908-14.2014.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010908-14.2014.8.26.0001; Assunto: Condomínio; Apelante: Orlando Barbosa
Pontes (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Elton John de Castro Passos (OAB: 280720/SP); Apelado: Gilmar Barbosa Pontes;
Advogado: Andre Felipe Cabral de Andrade (OAB: 330649/SP); Advogado: Braulio da Silva Filho (OAB: 74499/SP); Advogada:
Rita de Cássia Cechin Bono (OAB: 167247/SP); Advogado: Rodrigo Andrés Garrido Motta (OAB: 161563/SP); Interessado:
Mônica Pontes Paes (Por curador) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000123-16.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Palestina; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000123-16.2024.8.26.0559; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. O.
de S.; Advogada: Letícia Marcelino Cóvos (OAB: 445617/SP); Apelado: B. S. S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB:
270825/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012151-51.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Inventário; Nº origem: 1012151-51.2024.8.26.0127; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Selma Nunes Ribeiro; Advogado:
Fabio Kendjy Takahashi (OAB: 216281/SP); Apelado: Henrique Granja Correia da Silva e outros; Advogado: Henrique Granja
Correia da Silva (OAB: 429131/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000331-18.2025.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000331-18.2025.8.26.0477; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Hospital
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Tribunal.
1038386-39.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038386-39.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento Domiciliar (H ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ome Care);
Apelante: Oleibe Anna Dal Mas Margato; Advogado: Pedro Weinberg Calmon Du Pin E Almeida (OAB: 271981/SP); Apelado:
Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1126631-26.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1126631-26.2024.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Silvia de Paula
Gorzoni; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Apelado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado:
Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelado: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB:
270825/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1057112-14.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1057112-14.2023.8.26.0224; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: B. S.
S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelada: P. A. L. J.; Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB:
361873/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001216-34.2025.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001216-34.2025.8.26.0541; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Associação
dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP);
Apda/Apte: Elza Gonçalves da Silva Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB: 355873/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010908-14.2014.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010908-14.2014.8.26.0001; Assunto: Condomínio; Apelante: Orlando Barbosa
Pontes (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Elton John de Castro Passos (OAB: 280720/SP); Apelado: Gilmar Barbosa Pontes;
Advogado: Andre Felipe Cabral de Andrade (OAB: 330649/SP); Advogado: Braulio da Silva Filho (OAB: 74499/SP); Advogada:
Rita de Cássia Cechin Bono (OAB: 167247/SP); Advogado: Rodrigo Andrés Garrido Motta (OAB: 161563/SP); Interessado:
Mônica Pontes Paes (Por curador) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000123-16.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Palestina; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000123-16.2024.8.26.0559; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. O.
de S.; Advogada: Letícia Marcelino Cóvos (OAB: 445617/SP); Apelado: B. S. S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB:
270825/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012151-51.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Inventário; Nº origem: 1012151-51.2024.8.26.0127; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Selma Nunes Ribeiro; Advogado:
Fabio Kendjy Takahashi (OAB: 216281/SP); Apelado: Henrique Granja Correia da Silva e outros; Advogado: Henrique Granja
Correia da Silva (OAB: 429131/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000331-18.2025.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000331-18.2025.8.26.0477; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Hospital
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º