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Associação; Apelante: Associação dos Aposentados
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Identificação
Nº Processo: 1005808-57.2024.8.26.0024
Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Assunto: Associação; Apelante: Associação dos Aposentados
Ação: de Beneficios e Previdencia -
Partes e Advogados
Apelado: QUALITY DIGITA *** QUALITY DIGITAL SOLUÇÕES EM
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegat *** Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005808-57.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005808-57.2024.8.26.0024; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos Aposentados
Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Apelado:
Valdemir Raimundo de Souza; Advogada: Thalita Elienai Trindade Rovere (OAB: 421105/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1028313-42.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1028313-42.2023.8.26.0003; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América Companhia
de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felizardo Barroso (OAB: 369272/SP); Apelado: QUALITY DIGITAL SOLUÇÕES EM
INFORMÁTICA EIRELI - EPP; Advogado: Fernando Pirocchi (OAB: 220551/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000549-21.2023.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000549-21.2023.8.26.0120; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Apelado:
JULIO QUEIROZ (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Jefferson dos Santos (OAB: 486933/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1018838-34.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018838-34.2024.8.26.0001; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA); Apelado: Albertino Moreira da Costa
e outro; Advogado: Fernando Sampietro Uzal (OAB: 195323/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020096-73.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020096-73.2023.8.26.0564; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A e outros; Advogado: Pedro Alexandre Menézio (OAB: 352494/SP); Advogado:
Felipe Augusto Nazareth (OAB: 257882/SP); Apelada: VIVIANE GOMES DE SOUSA MELO e outro; Advogado: Samuel dos
Santos Gonçalves (OAB: 276948/SP); Interessado: Wam Multipropriedade Paticipações S/A; Advogado: Wilson Sales Belchior
(OAB: 17314/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001718-36.2025.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001718-36.2025.8.26.0132; Assunto: Associação; Apelante: Salete Frigerio
Hernandes; Advogada: Cibele de Jesus Angelo Bento (OAB: 189636/RJ); Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia -
Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004683-39.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004683-39.2021.8.26.0451; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Henrique
Aparecido Fusco (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Claudio Cesar Juscelino Furlan (OAB: 264881/SP); Apelado: Direcional
Engenharia S/A e outro; Advogada: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB: 76703/MG); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002253-32.2024.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Monitória; Nº origem: 1002253-32.2024.8.26.0315; Assunto: Associação; Apelante: Sander Maciel Rui; Advogada: Gabriela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005808-57.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005808-57.2024.8.26.0024; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos Aposentados
Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Apelado:
Valdemir Raimundo de Souza; Advogada: Thalita Elienai Trindade Rovere (OAB: 421105/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1028313-42.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1028313-42.2023.8.26.0003; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América Companhia
de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felizardo Barroso (OAB: 369272/SP); Apelado: QUALITY DIGITAL SOLUÇÕES EM
INFORMÁTICA EIRELI - EPP; Advogado: Fernando Pirocchi (OAB: 220551/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000549-21.2023.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000549-21.2023.8.26.0120; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Apelado:
JULIO QUEIROZ (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Jefferson dos Santos (OAB: 486933/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1018838-34.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018838-34.2024.8.26.0001; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA); Apelado: Albertino Moreira da Costa
e outro; Advogado: Fernando Sampietro Uzal (OAB: 195323/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020096-73.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020096-73.2023.8.26.0564; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A e outros; Advogado: Pedro Alexandre Menézio (OAB: 352494/SP); Advogado:
Felipe Augusto Nazareth (OAB: 257882/SP); Apelada: VIVIANE GOMES DE SOUSA MELO e outro; Advogado: Samuel dos
Santos Gonçalves (OAB: 276948/SP); Interessado: Wam Multipropriedade Paticipações S/A; Advogado: Wilson Sales Belchior
(OAB: 17314/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001718-36.2025.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001718-36.2025.8.26.0132; Assunto: Associação; Apelante: Salete Frigerio
Hernandes; Advogada: Cibele de Jesus Angelo Bento (OAB: 189636/RJ); Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia -
Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004683-39.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004683-39.2021.8.26.0451; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Henrique
Aparecido Fusco (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Claudio Cesar Juscelino Furlan (OAB: 264881/SP); Apelado: Direcional
Engenharia S/A e outro; Advogada: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB: 76703/MG); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002253-32.2024.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Monitória; Nº origem: 1002253-32.2024.8.26.0315; Assunto: Associação; Apelante: Sander Maciel Rui; Advogada: Gabriela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º