0000007-82.2025.2.00.0505

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 16
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
videoconferência está restrita às hipóteses elencadas no § 4º do art.
937 do CPC c/c art. 2º do Ato GP TRT5 nº. 319/2023, devendo ser Subseção I da SEDI
requerido no prazo acima e enviando e-mail (pleno@trt5.jus.br) com Pauta
a respectiva justificativa. NOS TERMOS ATO CONJUNTO N. Pauta de Julgamento
Pauta da 3ª SESSÃO PRESENCIAL de Julgamento da Subseção
54/TST.CSJT.GP, DE 29 DE DEZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EMBRO DE 2020, "Fica instituída
Especializada em Dissídios Individuais 1 - Ficam intimadas as
a PLATAFORMA ZOOM como plataforma oficial de partes e seus procuradores de que os processos abaixo
videoconferência para a realização de audiências e sessões de relacionados foram incluídos na pauta da 3ª sessão presencial da
SEDI 1, que ocorrerá no dia 02/06/2025 (segunda-feira), às 10
julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho".
horas, na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda (Pleno).
Telefone para contato: (71) 3319-7076 Quórum de julgamento da sessão composto pelos(as) Ex.mos(as)
desembargadores(as): Marizete Menezes (presidente), Luíza
Lomba, Marco Antônio Valverde, Angélica Ferreira, Marcelo Prata e
PJeCOR 01) AGRAVO INTERNO ref. CORREIÇÃO PARCIAL Nº
pela Ex.ma juíza convocada Mirinaide Carneiro.
0000007-82.2025.2.00.0505 Convocado para o julgamento do processo ao qual se encontra
Processos de referência: 0001018-75.2015.5.05.0031 e 0103600- vinculado, na qualidade de relator, Ex.mo juiz Sebastião Lopes.
Obs.: Com o objetivo de otimizar os trabalhos durante a sessão, e
49.2001.5.05.0192
de ordem dos(as) Ex.mos(as) desembargadores(as) da SEDI 1 do
Relatora: Ex.ma Desembargadora IVANA MAGALDI TRT5, as propostas de votos dos processos pautados nessa sessão
Agravante: MARILENE DOS SANTOS OLIVEIRA FAGUNDES serão disponibilizadas 1 (uma) hora antes do início e encaminhadas
exclusivamente para o e-mail informado pelo advogado quando do
Advogado: Lorena Matos Gama (OAB: BA25765)
pedido de sustentação oral. Cumpre destacar que somente após
Agravado: TRT5 - 2ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE concluído o julgamento, com a proclamação do resultado, o voto
SANTANA não poderá mais ser alterado, nos termos do art. 162, §7º, do
Regimento Interno deste TRT5 e art. 941, § 1º do CPC.
Agravado: PEDRO ALEXANDRE DE ARAUJO GOMES
Obs.: SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: Para fins de
Terceiro interessado: BANCO BRADESCO S.A preferência de julgamento, as inscrições, por escrito, para
Advogada: Maria Carolina Almeida Ribeiro De Miranda (OAB: BA sustentação oral dos processos eletrônicos desta pauta deverão ser
feitas através do aplicativo JTe do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br) ou
15283)
pessoalmente, até 30 minutos antes do início da sessão (art. 167,
§10, do Regimento Interno do TRT5).
PJeCOR 02) AGRAVO INTERNO ref. CORREIÇÃO PARCIAL Nº Após esses prazos, a sustentação oral será facultada, mas sem
direito de preferência, aplicando-se o disposto no art. 166 do
0000025-06.2025.2.00.0505
Regimento Interno do TRT5.
Processos de referência: 0001018-75.2015.5.05.0031 e 0103600- SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Para fins de
49.2001.5.05.0192 sustentação oral (e preferência de julgamento) realizada de forma
telepresencial, as inscrições para os processos eletrônicos desta
Relatora: Ex.ma Desembargadora IVANA MAGALDI
pauta deverão ser realizadas através do aplicativo JTe do TRT5
Agravante: MARILENE DOS SANTOS OLIVEIRA FAGUNDES (https://jte.trt5.jus.br), e confirmadas por e-mail (sedi@trt5.jus.br)
Advogado: Lorena Matos Gama (OAB: BA25765) com a justificativa do pedido, em até 24 (vinte quatro) horas,
contadas apenas em dias úteis, antes do início do julgamento,
Agravado: TRT5 - 2ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE
ressaltando que a possibilidade de realizar sustentação oral por
SANTANA videoconferência em sessão presencial está restrita à hipótese
Agravado: PEDRO ALEXANDRE DE ARAUJO GOMES prevista no §4º do art. 937 do CPC.
Telefone para contato: (71) 3319-7080. e-mail - sedi@trt5.jus.br.
PJeCOR 03) AGRAVO INTERNO ref. CORREIÇÃO PARCIAL Nº .
0000072-77.2025.2.00.0505 Processo Nº MSCiv-0000001-48.2025.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo de referência: 0000609-63.2014.5.05.0022 Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Relatora: Ex.ma Desembargadora IVANA MAGALDI Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
IMPETRANTE JOSE AUGUSTO TAPIOCA POMBO
Agravante: MATHEUS BASTOS BARBOSA
ADVOGADO ALEXANDRE MIRANDA DA
Advogado: IVAN DE SOUZA TEIXEIRA (OAB: BA14906) COSTA(OAB: 15871/BA)
ADVOGADO GLAUCO ROBERTO DA CRUZ
Agravado: 22ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR SILVA(OAB: 16283/BA)
Agravado: ARIANE XAVIER FERRARI ADVOGADO DAVID PEREIRA DE SOUZA(OAB:
29485/BA)
Terceiro interessado: INTERTEK DO BRASIL INSPECOES LTDA IMPETRADO JUIZ(A) DA 7ª VARA DO TRABALHO
DE SALVADOR
Advogados: Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ46072) e Renata
TERCEIRO CASSIA ALINE DOS SANTOS
Martins Moura Meiler (OAB: RJ106286) INTERESSADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227909