quanto à designação de audiência de

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
e, ainda, o recebimento de benefício previdenciário na ordem de R$ 2.888,62 (fl. 1078). Anotei nessa data a concessão da
benesse. 4. 1084/1085 e 1086/1088: Considerando a manifestação positiva do autor quanto à designação de audiência de
conciliação e, ainda, que este Juízo somente designa tais sessões de forma presencial, concedo prazo de 15 (quin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ze) dias
para que as partes se contatem extrajudicialmente, por seus patronos, e eventualmente tragam aos autos termo de acordo
para apreciação e homologação do Juízo, como determina o art. 3º, § 3º, do CPC, suspendendo o curso do processo durante
este interregno, que permanecerá sem movimentação até o término do prazo. Se o caso, caso vislumbrem efetiva possibilidade
de acordo com a intervenção do Juízo, manifestem as partes quanto à necessidade de designação da audiência de forma
presencial para agendamento. 5. Caso não seja noticiado acordo, INTIMEM-SE os réus a manifestarem sobre os documentos
juntados às fls. 1089/1098, pelo prazo de 15 (quinze) dias, via ato ordinatório (art. 437, § 1º, CPC). Após, com ou sem resposta,
voltem-me conclusos. Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes
pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ,
indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA.
Int. - ADV: ALEXANDRE MOURA DOS SANTOS (OAB 3759/PI), DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/
SP), DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), VICTOR AUGUSTO BENES SENHORA (OAB 195140/SP),
VICTOR AUGUSTO BENES SENHORA (OAB 195140/SP), RODRIGO FIDELIS FRANCO (OAB 456719/SP), TATIELE ALMEIDA
OLIVEIRA (OAB 424880/SP)
Processo 1049695-43.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Maria de Fátima Lopes Nunes e outro - Vistos. Pp.205/206: Reporto-me à decisão de p.196. Ao expediente. Extraia-se, também,
a certidão para fins do art.828 do CPC. Oportunamente, ao arquivo. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por
parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a
petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas
no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA.. Int. - ADV: JAQUELINE ESTEVÃO DA SILVA (OAB 395455/SP), JAQUELINE
ESTEVÃO DA SILVA (OAB 395455/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1074775-23.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1005947-72.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Empire Serviços Tercerizados Ltda - - Tirso dos Santos Junior - - Fabia Fernanda Pinez Santos
- Itaú Unibanco S/A - Vistos. Diante da composição noticiada nos autos a fls. 302/320, HOMOLOGO o acordo firmado pelas
partes, julgando EXTINTA a lide de conhecimento, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea B, do
Código de Processo Civil. Aguarde-se pelo prazo informado no acordo, notícia das partes acerca do seu efetivo cumprimento,
cientes que com o silêncio presumir-se-á cumprida a avença, e extinto o processo, independentemente de nova intimação.
Eventual descumprimento do acordo ensejará o prosseguimento da execução em incidente próprio, cadastrado mediante
simples requerimento por petição intermediária, classificada como “cumprimento de sentença” Homologo, ainda, a desistência
do prazo recursal. Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. Oportunamente, ao arquivo. P. I. - ADV: CRISTIAN GADDINI
MUNHOZ (OAB 127100/SP), CRISTIAN GADDINI MUNHOZ (OAB 127100/SP), CRISTIAN GADDINI MUNHOZ (OAB 127100/
SP), MAURO KIMIO MATSUMOTO ISHIMARU (OAB 212632/SP), MAURO KIMIO MATSUMOTO ISHIMARU (OAB 212632/SP),
MAURO KIMIO MATSUMOTO ISHIMARU (OAB 212632/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1089988-84.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Total Comércio de Máquinas Operatrizes
Ltda - Promova o exequente o recolhimento das custas necessárias às pesquisas solicitadas. - ADV: PAULO AUGUSTO GRECO
(OAB 119729/SP)
Processo 1093096-82.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Higor Leandro
de Queiroz - Vistos. Fls. 161/166: Homologo o acordo a que chegaram as partes e, por consequência, suspendo a execução,
nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Aguarde-se pelo prazo fixado para cumprimento integral da avença
(15/02/2026). Procedi a transferência do valor bloqueado. Defiro o seu levantamento. O credor deverá apresentar o formulário
de MLE preenchido. Decorrido, digam os exequentes em termos de prosseguimento. Int. - ADV: KARINA BASTOS KAEHLER
MARCHESIN (OAB 449612/SP), CHRYSTOPHER SCAPIN BATISTA (OAB 455272/SP), NATÁLIA MOSQUERA YOSHINO (OAB
500063/SP)
Processo 1093769-07.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Braslote
Empreendimentos e Participações Ltda. - Manifeste-se a parte interessada, em 05 dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a)
de Justiça retro carreada aos autos. Conforme o Parágrafo Único do Artigo 1251 das NSCGJ, “no caso de mandado negativo, a
certidão do oficial de justiça será imediatamente liberada no sistema, pelo próprio oficial, sendo desnecessária a digitalização do
mandado pelo ofício de justiça, cabendo-lhe apenas a prática do ato ordinatório pertinente”. - ADV: FERNANDO RODRIGUES
DOS SANTOS (OAB 196461/SP)
Processo 1096413-54.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Vstp Educação
Ltda - Rodrigo Paixão Silveira - Vistos. Sem prejuízo do cumprimento da ordem de fl. 237, manifeste-se a parte credora sobre
o expediente de fl. 241/246, no prazo de 5 dias. O silêncio será interpretado como satisfação do crédito, seguindo-se para
extinção. Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório,
recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a
sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: WELESSON JOSÉ
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LÍVIA CHAVES SAITO (OAB 14589/RO), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO
(OAB 208159/SP)
Processo 1100754-84.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Marcelo Mendes Novais - Iberia
Lineas Aereas de Espana Sociedad Anonima Operadora - Ante a expressa concordância do autor com o valor do depósito
comprovado nos autos, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Expeça-
se mandado de levantamento em seu favor com os acréscimos legais. Após, proceda-se à baixa definitiva e encaminhem-se
os autos ao arquivo com as devidas anotações. P.I. - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), FABIO ALEXANDRE DE
MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ)
Processo 1104070-08.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria da Aparecida de Oliveira dos Anjos -
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que anulou a sentença em primeiro grau. Inexistência a evidência documental capaz de conferir
plausibilidade à narrativa inicial, postergo a apreciação do pedido de antecipação de tutela para após a contestação. Cite-se e
intime-se o réu para que exiba o contrato reclamado na peça vestibular ou apresente a defesa que lhe aprouver, no prazo de
quinze dias, com as advertências da revelia e do prazo para resposta. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação
ante a expressa falta de interesse da autora, e diante da natureza dos interesses em disputa passíveis de futura conciliação.
Int. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1106521-06.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º