Processo ativo
quanto ao retorno negativo do mandado com a
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Identificação
Nº Processo: 4006550-83.2013.8.26.0002
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: quanto ao retorno nega *** quanto ao retorno negativo do mandado com a
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
autos deverão ser arquivados (artigo 921, III do CPC). - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
Processo 4006550-83.2013.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Portal
da Cidade - Eliete Lodos - - Leandro Ferreira da Silva Francisco - Ciência/intimação da(s) resposta(s) retro, via e-mail,
disponibilizada(s) no proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so. - ADV: VANESSA CARDOSO ONOFRE (OAB 371265/SP), GRISIELY CRISTINA GUEDES
(OAB 286877/SP), RENATA DIAS CABRAL (OAB 166604/SP), CLAUDIO NISHIHATA (OAB 166510/SP), CEZAR AUGUSTO DE
SOUZA OLIVEIRA (OAB 166278/SP), JOSELI PEREIRA DA ROSA LOPES (OAB 123628/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0338/2025
Processo 0002045-34.2024.8.26.0002 (processo principal 1025267-82.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO - Petição, documentos e Decisão, liberados nesta data em
razão da retirada do sigilo. Ciência às partes sobre o(s) resultado (s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s) para localização de bens
passíveis à penhora/arresto, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. -
ADV: PRISCILA LIMA FONDELO (OAB 235115/SP)
Processo 0006110-72.2024.8.26.0002 (processo principal 1065396-32.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Telefonica Brasil S.A. - Alexsandro Viega Nogueira - Fls. 366/375: À parte
exequente, para manifestação em prosseguimento nos termos do item “4” da r. decisão de fl. 363. - ADV: ANA CAROLINA
RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), EDUARDA MOREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 496515/SP)
Processo 0009150-33.2022.8.26.0002 (processo principal 0047934-94.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Posse
- Maria Josefina Di Bernardi e outros - Silvino Roque Neto - Vistos. 1. Fls. 197/208 (exceção de pré-executividade): O executado
limita-se a trazer à tona questões antigas e já resolvidas, ainda que sob a nova roupagem de exceção de pré-executividade. Os
fatos referentes ao processo 0023577-34.2008.8.26.0161 e os efeitos do julgamento de referida ação já foram detalhadamente
tratados tanto na sentença prolatada neste feito quanto no v. Acórdão que a manteve (fls. 16/21). Desnecessário repetir aqui o
quanto já decidido. Em síntese, nada do que foi decidido no processo referido atinge o título objeto deste cumprimento, formado
em favor dos titulares do domínio do imóvel. Aliás, a certidão de fls. 212/217 prova que a parte exequente segue como titular
do domínio do imóvel, não tendo ocorrido qualquer anulação do registro da escritura de compra e venda em seu favor. Em
suma, nada existe que impeça o cumprimento do mandado de imissão na posse. Por esses motivos, rejeito a exceção de pré-
executividade. 2. Considerando o decurso do prazo de desocupação voluntária concedido a fls. 187 (mandado cumprido a fls.
192), expeça-se mandado de imissão imediata da parte autora na posse do imóvel, sem novo prazo para desocupação. - ADV:
ENOC MANOEL DE SANTANA (OAB 172563/SP), ENOC MANOEL DE SANTANA (OAB 172563/SP), GILSON DE OLIVEIRA
(OAB 366478/SP), FABIANA DE ABREU FARIAS OLIVEIRA (OAB 500938/SP), ENOC MANOEL DE SANTANA (OAB 172563/
SP), ENOC MANOEL DE SANTANA (OAB 172563/SP)
Processo 0016927-98.2024.8.26.0002 (processo principal 1073745-24.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Wanderlan Rodrigues de Souza - Providencie a parte interessada
o recolhimento da taxa de desarquivamento de processos (guia FEDTJ, código 206-2, valor de 1,212 UFESP - R$ 44,87) nos
termos do Comunicado nº 41/2024 (DJE de 21/02/2024, p. 93). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP)
Processo 0023363-10.2023.8.26.0002 (processo principal 1041511-91.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Wesley Vinicio da Silva - Fernando Amancio Pereira de Melo e outro - Petição, documentos
e Decisão, liberados nesta data em razão da retirada do sigilo. Ciência às partes sobre o(s) resultado (s) da(s) pesquisa(s)
efetuada(s) para localização de bens passíveis à penhora/arresto, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, sob
pena de arquivamento/extinção. - ADV: VINÍCIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 13777/MT), CLÁUDIA MENDES DE CAMPOS
FIOROTTI (OAB 288167/SP), ROBERTA PETRY GIACOMOLLI (OAB 32762/MT)
Processo 0025197-48.2023.8.26.0002 (processo principal 1092609-78.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Tubogeo Comércio de Materiais para Poços Artesianos Ltda - Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a
parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: ROBSON
FERNANDO AUGUSTONELLI (OAB 318170/SP)
Processo 0035111-40.2003.8.26.0002 (002.03.035111-3) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Aneas -
Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - Ciência/intimação da(s) resposta(s) retro, via e-mail, disponibilizada(s)
no processo. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP)
Processo 1016739-95.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Beatriz Vieira Pinheiro - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ciência à(s) partes(s) interessada(s) sobre
falha do levantamento conforme determinado em juízo (fl. 299). Motivo segundo o Portal de Custas: modalidade Pix só comporta
chave formato CPF ou CNPJ. Fica a parte intimada a juntar novo formulário que possibilite o levantamento. - ADV: JOÃO
THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), BEATRIZ VIEIRA PINHEIRO (OAB 449541/SP)
Processo 1025206-27.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Natalia Paltrinieri - Fls. 281 e ss.: ao exequente. - ADV: RONEI LOURENZONI (OAB 59435/MG), ELIANE ABURESI (OAB
92813/SP)
Processo 1030914-87.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Ciência à parte interessada do desbloqueio realizado junto ao Sistema Renajud, do veículo objeto da demanda.
- ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1057186-21.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Gerizim Fundo
de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - Ciência ao autor quanto ao retorno negativo do mandado com a
informação de que o veículo foi apreendido. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1065992-45.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nilton Vicente dos Santos - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Certifico e dou fé que não houve o recolhimento das CUSTAS INICIAIS no montante de R$ 185,10 (deverá ser
recolhido na Guia DARE-SP - código 230-6). Remeto à imprensa oficial para intimação do(a) AUTOR(A), na pessoa de seu(sua)
advogado(a), para pagamento no prazo de 05 dias. No silêncio, será expedida carta de intimação, nos termos do art. 1.098 e
parágrafos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Nada Mais. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB
46277/RS), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
autos deverão ser arquivados (artigo 921, III do CPC). - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
Processo 4006550-83.2013.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Portal
da Cidade - Eliete Lodos - - Leandro Ferreira da Silva Francisco - Ciência/intimação da(s) resposta(s) retro, via e-mail,
disponibilizada(s) no proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so. - ADV: VANESSA CARDOSO ONOFRE (OAB 371265/SP), GRISIELY CRISTINA GUEDES
(OAB 286877/SP), RENATA DIAS CABRAL (OAB 166604/SP), CLAUDIO NISHIHATA (OAB 166510/SP), CEZAR AUGUSTO DE
SOUZA OLIVEIRA (OAB 166278/SP), JOSELI PEREIRA DA ROSA LOPES (OAB 123628/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0338/2025
Processo 0002045-34.2024.8.26.0002 (processo principal 1025267-82.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO - Petição, documentos e Decisão, liberados nesta data em
razão da retirada do sigilo. Ciência às partes sobre o(s) resultado (s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s) para localização de bens
passíveis à penhora/arresto, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. -
ADV: PRISCILA LIMA FONDELO (OAB 235115/SP)
Processo 0006110-72.2024.8.26.0002 (processo principal 1065396-32.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Telefonica Brasil S.A. - Alexsandro Viega Nogueira - Fls. 366/375: À parte
exequente, para manifestação em prosseguimento nos termos do item “4” da r. decisão de fl. 363. - ADV: ANA CAROLINA
RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), EDUARDA MOREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 496515/SP)
Processo 0009150-33.2022.8.26.0002 (processo principal 0047934-94.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Posse
- Maria Josefina Di Bernardi e outros - Silvino Roque Neto - Vistos. 1. Fls. 197/208 (exceção de pré-executividade): O executado
limita-se a trazer à tona questões antigas e já resolvidas, ainda que sob a nova roupagem de exceção de pré-executividade. Os
fatos referentes ao processo 0023577-34.2008.8.26.0161 e os efeitos do julgamento de referida ação já foram detalhadamente
tratados tanto na sentença prolatada neste feito quanto no v. Acórdão que a manteve (fls. 16/21). Desnecessário repetir aqui o
quanto já decidido. Em síntese, nada do que foi decidido no processo referido atinge o título objeto deste cumprimento, formado
em favor dos titulares do domínio do imóvel. Aliás, a certidão de fls. 212/217 prova que a parte exequente segue como titular
do domínio do imóvel, não tendo ocorrido qualquer anulação do registro da escritura de compra e venda em seu favor. Em
suma, nada existe que impeça o cumprimento do mandado de imissão na posse. Por esses motivos, rejeito a exceção de pré-
executividade. 2. Considerando o decurso do prazo de desocupação voluntária concedido a fls. 187 (mandado cumprido a fls.
192), expeça-se mandado de imissão imediata da parte autora na posse do imóvel, sem novo prazo para desocupação. - ADV:
ENOC MANOEL DE SANTANA (OAB 172563/SP), ENOC MANOEL DE SANTANA (OAB 172563/SP), GILSON DE OLIVEIRA
(OAB 366478/SP), FABIANA DE ABREU FARIAS OLIVEIRA (OAB 500938/SP), ENOC MANOEL DE SANTANA (OAB 172563/
SP), ENOC MANOEL DE SANTANA (OAB 172563/SP)
Processo 0016927-98.2024.8.26.0002 (processo principal 1073745-24.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Wanderlan Rodrigues de Souza - Providencie a parte interessada
o recolhimento da taxa de desarquivamento de processos (guia FEDTJ, código 206-2, valor de 1,212 UFESP - R$ 44,87) nos
termos do Comunicado nº 41/2024 (DJE de 21/02/2024, p. 93). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP)
Processo 0023363-10.2023.8.26.0002 (processo principal 1041511-91.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Wesley Vinicio da Silva - Fernando Amancio Pereira de Melo e outro - Petição, documentos
e Decisão, liberados nesta data em razão da retirada do sigilo. Ciência às partes sobre o(s) resultado (s) da(s) pesquisa(s)
efetuada(s) para localização de bens passíveis à penhora/arresto, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, sob
pena de arquivamento/extinção. - ADV: VINÍCIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 13777/MT), CLÁUDIA MENDES DE CAMPOS
FIOROTTI (OAB 288167/SP), ROBERTA PETRY GIACOMOLLI (OAB 32762/MT)
Processo 0025197-48.2023.8.26.0002 (processo principal 1092609-78.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Tubogeo Comércio de Materiais para Poços Artesianos Ltda - Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a
parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: ROBSON
FERNANDO AUGUSTONELLI (OAB 318170/SP)
Processo 0035111-40.2003.8.26.0002 (002.03.035111-3) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Aneas -
Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - Ciência/intimação da(s) resposta(s) retro, via e-mail, disponibilizada(s)
no processo. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP)
Processo 1016739-95.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Beatriz Vieira Pinheiro - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ciência à(s) partes(s) interessada(s) sobre
falha do levantamento conforme determinado em juízo (fl. 299). Motivo segundo o Portal de Custas: modalidade Pix só comporta
chave formato CPF ou CNPJ. Fica a parte intimada a juntar novo formulário que possibilite o levantamento. - ADV: JOÃO
THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), BEATRIZ VIEIRA PINHEIRO (OAB 449541/SP)
Processo 1025206-27.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Natalia Paltrinieri - Fls. 281 e ss.: ao exequente. - ADV: RONEI LOURENZONI (OAB 59435/MG), ELIANE ABURESI (OAB
92813/SP)
Processo 1030914-87.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Ciência à parte interessada do desbloqueio realizado junto ao Sistema Renajud, do veículo objeto da demanda.
- ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1057186-21.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Gerizim Fundo
de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - Ciência ao autor quanto ao retorno negativo do mandado com a
informação de que o veículo foi apreendido. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1065992-45.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nilton Vicente dos Santos - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Certifico e dou fé que não houve o recolhimento das CUSTAS INICIAIS no montante de R$ 185,10 (deverá ser
recolhido na Guia DARE-SP - código 230-6). Remeto à imprensa oficial para intimação do(a) AUTOR(A), na pessoa de seu(sua)
advogado(a), para pagamento no prazo de 05 dias. No silêncio, será expedida carta de intimação, nos termos do art. 1.098 e
parágrafos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Nada Mais. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB
46277/RS), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º