intimado para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias. Ausente interposição de recurso na forma

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Cível - Tutela de Urgência - Caixia Yang - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte
vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de
execução definitiva, ante o trânsito em julgado. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos te ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rmos do
Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte
ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido
da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito
de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária da
justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Compareça(m)
o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30
dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Caso ainda não tenha sido
instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULA ZEM GADOTTI (OAB 304005/SP)
Processo 1151214-75.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Embracon
Administradora de Consórcio LTDA - Para expedição de mandado, primeiramente, recolha a parte a diligência do Sr. Oficial de
Justiça (nos termos do Provimento CG. Nº 28/2014 - 3 UFESPs por ato, a partir de 01/01/2024 - R$ 106,08), em 5 dias. - ADV:
MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1152272-50.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Paulo Rodrigues de Freitas
- Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Vistos Para que surta seus legais e jurídicos
efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes a fls. 83/84, e em consequência DECLARO EXTINTA nos termos
do artigo 487, inciso III, item b, do Código de Processo Civil, a presente ação que Antonio Paulo Rodrigues de Freitas move
contra Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados. Eventual execução do título executivo judicial
deverá seguir os moldes do Comunicado CG 1789/2017-TJSP e será processado como incidente processual de cumprimento
de Sentença, em apartado. Com o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I.. - ADV:
EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP), ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP)
Processo 1152657-95.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Eduardo Pereira
Alves - - Marcela Alves de Araújo França Castanheira - Manifeste-se o autor quanto ao(s) SEED(s) negativo(s) juntado(s) aos
autos. - ADV: FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB 88723/RS), FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB 88723/RS)
Processo 1153132-51.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco C6 S/A - Argemiro
Gilberto Silveira dos Santos - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento útil, no prazo de cinco dias. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: VINICIUS GUERBALI (OAB 362467/SP), PLINIO AUGUSTO LEMOS
JORGE (OAB 134182/SP), GUILHERME CAPRARA (OAB 306195/SP), JANICLAITON FERREIRA DE SOUZA DA SILVA (OAB
426369/SP), SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB 94672/RS)
Processo 1153454-71.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Hum Liberdade - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s)/exequente(s) para: recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de
Carta AR/AR Digital (R$ 32,75, despesas especiais por réu e por endereço). - ADV: FLÁVIA LEONATO DE PAULA MACHADO
(OAB 211220/SP)
Processo 1154611-79.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Juliana Zito - Rcx Group
Investimentos e Participacoes Ltda - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: CLAUDIO ALEXANDER SALGADO
(OAB 166209/SP), FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB 235396/SP)
Processo 1155481-90.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação -
Gabriela Bittencourt Amaral Novaes - Yuca Comunidade e Tecnologia Ltda - Vistos. Determinado a parte autora que emendasse
a inicial, não atendeu à determinação judicial. Em consequência, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo,
sem apreciação de mérito, nos termos do disposto pelo artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Como a inércia foi
relativa ao recolhimento das custais iniciais, fica dispensado o seu recolhimento, vez que a hipótese equivale ao art. 290, do
Código de Processo Civil (cancelamento da distribuição). Transitada esta em julgado, feitas as anotações e comunicações
necessárias, arquivem-se os autos. P. R. I - ADV: FELIPE AMARAL GONÇALVES (OAB 25066/BA), THIAGO MAHFUZ VEZZI
(OAB 228213/SP)
Processo 1155880-22.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Lineu Jose Bueno Maia Filho - Marco
Antonio Tannus Bueno Maia e outro - Vistos. No prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, sem prejuízo
de eventual julgamento antecipado e digam se há interesse na designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: RICARDO
NIELSEN MONDELO (OAB 460603/SP), EVELYN DE ALMEIDA CARLINI (OAB 164445/SP), LEANDRO EDUARDO CAPALBO
COCA (OAB 138063/SP), EVELYN DE ALMEIDA CARLINI (OAB 164445/SP), RICARDO NIELSEN MONDELO (OAB 460603/
SP)
Processo 1156906-89.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Herbert Rodrigues e
Silva Gois - BANCO PAN S/A - Para análise do pedido de fls. 101/104, regularize o requerido sua representação processual. -
ADV: MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1157056-36.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ben Hur dos Santos Rodrigues
- Vistos. Página 63: Aguarde-se pelo prazo de 15 dias, conforme requerido. Intime-se. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON
(OAB 46277/RS)
Processo 1157068-50.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandro Moacir de Souza - Vistos.
Página 47: Aguarde-se pelo prazo de 15 dias, conforme requerido. Intime-se. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB
46277/RS)
Processo 1158753-92.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Erika Guidote Fagundes - - Paulo
Setubal Van Deursen - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência no prazo de 10 (dez) dias.
Requerimentos genéricos serão sumariamente indeferidos. Intime-se. - ADV: TUFFY NADER (OAB 33937/ES), TUFFY NADER
(OAB 33937/ES), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ)
Processo 1159195-58.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Neuzecir de Souza Mendes - BANCO
PAN S/A - Vistos. Fls. 80/223: Da petição e documentos juntados, vista ao autor, nos termos do art. 10 e 437, § 1º do CPC.
Intime-se. - ADV: DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA (OAB 327661/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1159463-15.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jaqueline Alves
Viana - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 123/137: Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil,
fica o apelado intimado para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias. Ausente interposição de recurso na forma
adesiva, os autos serão, oportunamente, remetidos ao E. Tribunal de Justiça, nos termos do §3º do referido artigo. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º