quanto ao(s) SEED(s) negativo(s) juntado(s) aos autos. - ADV: RODOLFO

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
SP)
Processo 1158256-78.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Harlan
Gomes Silva - Fls. 419: ciente. No mais, aguarde-se o prazo para oferecimento de contestação pela ré. - ADV: ANTONIO
CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP)
Processo 1158639-56.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Indenização por Dano Moral - Arthur de Brito Oliveira
- Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).
CITE-SE a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e
presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Decorrido o prazo para a contestação, intime-se a
parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá
informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar
em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo
formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intime-
se. - ADV: IVA MARIA ORSATI (OAB 195349/SP)
Processo 1159794-31.2023.8.26.0100 - Homologação da Transação Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Autos desarquivados. Em relação ao petitório de fls. 155/157, defiro a dilação do prazo em
30 dias, para que as partes juntem aos autos a minuta do acordo, devidamente assinada. Decorrido o prazo sem manifestação,
expeça(m)-se carta(s) de intimação, nos termos do art. 485, §1º do CPC. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 1160110-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Carolina das Neves Silva -
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 171/712: Concedo ao réu o prazo adicional de 05 (cinco) dias. - ADV: CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JADSON PIRES SANTOS (OAB 71097/BA)
Processo 1160476-49.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Rosenildo Oliveira Rolim
- BANCO PAN S/A - Fls. Retro: as anotações de habilitação foram feitas, conforme solicitação. - ADV: ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB 354990/SP), LUARA LORY DE ALMEIDA (OAB 416806/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB 23255/PE)
Processo 1161267-18.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Maxi Moema -
Vistos. Tendo em vista o integral pagamento do débito, bem como, a concordância da(s) parte(s) exequente(s), JULGO EXTINTA
a presente ação, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações.
P.I.C. - ADV: CARLA PATRICIO RAGAZZO (OAB 135612/SP)
Processo 1162198-21.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - R.P.E. - O.S.S. - Vistos.
Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando, objetiva
e fundamentadamente, seu alcance, relevância e pertinência, sob pena de indeferimento. O simples requerimento genérico
importará em preclusão do direito à prova. Sem prejuízo, digam as partes acerca de eventual interesse na designação de
audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA (OAB 285535/SP), MAURO
VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 1163585-71.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Samuel Pereira de
Souza - Condomínio Portal Centro - Vistos. Fls. 135/282: à réplica. Int. - ADV: HENRIQUE BARCELOS ERCOLI (OAB 256951/
SP), THAILE XAVIER DANTAS DUARTE (OAB 356257/SP)
Processo 1164486-39.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Condomínio Edifício
Ieda - Sinequanon Participações Ltda - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s)/exequente(s) para: manifestar-se, em 15 dias,
sobre a juntada de documentos novos pela parte contrária (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: MARCOS DE OLIVEIRA MESSIAS
(OAB 167636/SP), FLÁVIA LEONATO DE PAULA MACHADO (OAB 211220/SP)
Processo 1164991-30.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angela Calazans dos Santos - -
Noah Calazans Santos - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Ciência quanto à deliberação de fls. 225/226. Aguarde-se
o cumprimento pela autora da determinação de fls. 203. Intime-se. - ADV: PEDRO DUARTE MACIEL (OAB 400154/SP), PEDRO
DUARTE MACIEL (OAB 400154/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1167512-79.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Resimetal Ltda - Para expedição dos
mandados, é necessário recolher mais uma diligência do Oficial de Justiça, tendo em vista que se trata de dois endereços. -
ADV: ROGER MENEGHIN SCHAUN (OAB 398921/SP)
Processo 1168218-28.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Maria Aparecida
Duarte da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco dias, as
provas que efetivamente pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, seu alcance, relevância e pertinência,
sob pena de indeferimento. O simples requerimento genérico importará em preclusão do direito à prova. Sem prejuízo, digam as
partes acerca de eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP)
Processo 1168487-04.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - R M da Silva Santos Ltda - - Rosa
Marida da Silva Santos - Vistas dos autos às partes para: ciência. - ADV: HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES (OAB
6923/PI), HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES (OAB 6923/PI)
Processo 1168628-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - E.F.F. - F.S.O.B. -
Vistos. Interposta a apelação, vista à parte contrária. Decorrido o prazo para apresentação de recursos e contrarrazões, subam
à Superior Instância, independentemente do juízo de admissibilidade prévio, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC. Intime-
se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CAMILA SOARES GOMES (OAB 58972/BA)
Processo 1169252-72.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A -
Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista S/C Ltda - - Nelson Gentil - Vistos. Anote-se a interposição do recurso de agravo,
ficando mantida a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se por cinco dias notícias quanto à atribuição de efeito
suspensivo. Não vindo, prossiga-se. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ CASTRESE (OAB 250138/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), ALEXANDRE FRANCISCO VITULLO BEDIN (OAB 207381/SP), RICARDO LUIZ SALVADOR (OAB 179023/SP)
Processo 1169438-61.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Odonto
Company Franchising Ltda - Manifeste-se o autor quanto ao(s) SEED(s) negativo(s) juntado(s) aos autos. - ADV: RODOLFO
CORREIA CARNEIRO (OAB 170823/SP), THALES MARANESI DO NASCIMENTO (OAB 330880/SP)
Processo 1170336-11.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Pryscilla Rolim de Moura - Compania
Panamena de Aviacion S/A (Copa Airlines) - Fls. 183: o processo está na fila para expedição do mandado de levantamento,
fls. 182, devendo a parte aguardar a ordem cronológica para seu cumprimento. - ADV: VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º