Processo ativo
quanto ao SEED juntado aos autos. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
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Identificação
Nº Processo: 1058502-66.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: quanto ao SEED juntado aos autos. - ADV *** quanto ao SEED juntado aos autos. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Nome: da executada Brava Fertilizant *** da executada Brava Fertilizantes Ltda., dirigida ao endereço
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
encontra. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), SÉRGIO PARRA MIGUEL (OAB 204864/SP)
Processo 1058502-66.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Evandro
Antônio Trevisan - T.S.P.R.J.L.P.B.J. - - J.L.P.B.J. - - T.T.P. - - R.F.B. - - F.B.G.E. e outros - Vistos. Fls. 1963/1973. Ciência às
partes acerc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a do trânsito em julgado do Acórdão proferido no agravo de instrumento sob nº 2146221-78.2024.8.26.0000, que
deu provimento parcial ao recurso interposto pelo autor. Verifico que a providência do arresto foi cumprida por decisão de fls.
1273. Aguarde-se a emissão da carta de citação conforme ato ordinatório de fls. 1962. Intimem-se. - ADV: RENATO FARIA
BRITO (OAB 9299/MS), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), VITOR GOMES RODRIGUES DE
MELLO (OAB 379569/SP), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), LIVIA CARLA DE
MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/
MS), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB
130744/MG), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG)
Processo 1058729-56.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Ambipar Response Insurance - Atendimento A Seguros Ltda - Geosul Transportes Rodoviário Ltda. - Vistos. Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, na presente Ação de
Procedimento Comum Cível, nos termos expostos às fls. 86/91 e, em consequência, julgo extinto o processo, com apreciação
de mérito, nos termos do disposto pelo artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Custas e honorários como
avençado. Transitada esta em julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas em aberto, nada sendo requerido, arquive-
se definitivamente os autos com as anotações de extinção. P. R. I. - ADV: JAURÍ ANDRÉ HECKLER (OAB 92941/RS), ANA
CAROLINA BRITTE BRUNO (OAB 351460/SP)
Processo 1058767-49.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora
de Consórcios Ltda - Vistos. Fls. 370. Defiro a suspensão da execução, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de
Processo Civil, como requerido pela parte autora, pelo prazo de 1 (um) ano. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não
serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
- ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1058939-88.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Isabel Cristina da Silva
Ferreira - - Marco Antonio Ferreira - Cooperativa Habitacional Inter - Sul - Vistos. Providencie a autora a juntada da petição
de fls. 344/347 e documentos nos autos do incidente de cumprimento de sentença, caso ainda não o tenha feito. Advirto
as partes para absterem-se de peticionar nos autos do processo principal, devendo prosseguir apenas no incidente apenso.
Arquive-se definitivamente os autos com as anotações de extinção e baixa. Intime-se. - ADV: VICTOR AUGUSTO BRAULIO
RODRIGUES (OAB 346587/SP), SERGIO TRIBINO (OAB 344346/SP), EDELIR CARNEIRO DOS PASSOS (OAB 82740/SP),
EDELIR CARNEIRO DOS PASSOS (OAB 82740/SP)
Processo 1059013-98.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DAYCOVAL S.A. -
Manifeste-se o autor quanto ao SEED juntado aos autos. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1059789-69.2021.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Rodrigo Peron Coelho da Rocha - Certidão supra: Manifeste-se o autor.No silêncio, tornem conclusos. . - ADV: FELIPE ARARIPE
GONÇALVES TORRES (OAB 261902/SP)
Processo 1060160-62.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marilene de Souza - Banco
Santander - Olé Consignado - Vistos. Reporto-me à Decisão de fl. 356. Providencie o banco réu o envio da referida Decisão ao
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A no prazo de quinze dias. Ciência à parte autora acerca da petição de fls. 359/360.
Intime-se. - ADV: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP), SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO (OAB
190335/SP)
Processo 1060523-15.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maxinvestor Fidc Não Padronizados
Multisetorial Lp - Vistos. Expeça-se cartas de citação em nome da executada Brava Fertilizantes Ltda., dirigida ao endereço
indicado à fl. 183, bem como em nome da executada representada pelo sócio Gustavo dirigida ao endereço indicado à fl. 185.
Intime-se. - ADV: MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB 73528/SP)
Processo 1061281-91.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sonia Maria Pires de Souza - Vistos.
Ante a notícia de atribuição de efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento, aguarde-se o julgamento definitivo.
Oportunamente, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ORLANDO DOS SANTOS FILHO
(OAB 149675/SP), PABLO BATISTA REGO (OAB 486771/SP)
Processo 1061822-27.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Liliana
Jacintho Caleiro - Vistos. 1) Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para retificação da parte executada,
devendo constar Dejenir Ferreira e como complemento Espólio, e como inventariante Edna Aparecida, no prazo de 15 dias, sob
as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e
clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na
página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2) Fls. 38. A certidão
do cartório distribuidor não atende ao requerido às fls. 35, posto que não comprova a condição da exequente nos autos onde se
requer penhora, conforme pedido de fls. 33/34. Int. - ADV: DANIEL AUGUSTO BRAGA JUNQUEIRA (OAB 320646/SP)
Processo 1061923-64.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Monica de Melo - Sulamerica
Cia de Seguro Saude - Vistos. Sem preliminares a serem analisadas. Presentes as condições da ação e os pressupostos de
existência e de desenvolvimento válido e regular do processo. Assim, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a
pertinência técnica dos procedimentos indicados pelo médico assistente da autora e sua natureza, se reparadora/funcional ou
estética. Defiro a prova pericial requerida pela ré a fls.530. Nomeio perito o Dr.Raul Telerman. Faculto às partes indicação de
assistentes técnicos e formulação de quesitos em 15 dias. Após, intime-se o “expert” para estimativa de honorários, a cargo da
ré, que requereu a prova. Intime-se. - ADV: MARCOS JOSE MARQUES DE ALMEIDA (OAB 89800/SP), LUIZ FELIPE CONDE
(OAB 87690/RJ)
Processo 1062007-65.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - G.S. - S.S. -
Apelação juntada. À parte contrária para contrarrazões. - ADV: IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP), JORGE
ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
Processo 1062048-03.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Antonia Favaro Martines - -
Antonio Mendes de Souza - - Ary Pinheiro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Anote-se o agravo de instrumento cuja interposição
é comunicada às fls. 281/298. Aguarde-se o julgamento definitivo e o trânsito em julgado. Diante da apresentação de quesitos
pelas partes, prossiga-se com a intimação do Sr. Perito para apresentar a estimativa de honorários no prazo de dez dias.
Intime-se. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
encontra. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), SÉRGIO PARRA MIGUEL (OAB 204864/SP)
Processo 1058502-66.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Evandro
Antônio Trevisan - T.S.P.R.J.L.P.B.J. - - J.L.P.B.J. - - T.T.P. - - R.F.B. - - F.B.G.E. e outros - Vistos. Fls. 1963/1973. Ciência às
partes acerc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a do trânsito em julgado do Acórdão proferido no agravo de instrumento sob nº 2146221-78.2024.8.26.0000, que
deu provimento parcial ao recurso interposto pelo autor. Verifico que a providência do arresto foi cumprida por decisão de fls.
1273. Aguarde-se a emissão da carta de citação conforme ato ordinatório de fls. 1962. Intimem-se. - ADV: RENATO FARIA
BRITO (OAB 9299/MS), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), VITOR GOMES RODRIGUES DE
MELLO (OAB 379569/SP), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), LIVIA CARLA DE
MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/
MS), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB
130744/MG), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG)
Processo 1058729-56.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Ambipar Response Insurance - Atendimento A Seguros Ltda - Geosul Transportes Rodoviário Ltda. - Vistos. Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, na presente Ação de
Procedimento Comum Cível, nos termos expostos às fls. 86/91 e, em consequência, julgo extinto o processo, com apreciação
de mérito, nos termos do disposto pelo artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Custas e honorários como
avençado. Transitada esta em julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas em aberto, nada sendo requerido, arquive-
se definitivamente os autos com as anotações de extinção. P. R. I. - ADV: JAURÍ ANDRÉ HECKLER (OAB 92941/RS), ANA
CAROLINA BRITTE BRUNO (OAB 351460/SP)
Processo 1058767-49.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora
de Consórcios Ltda - Vistos. Fls. 370. Defiro a suspensão da execução, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de
Processo Civil, como requerido pela parte autora, pelo prazo de 1 (um) ano. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não
serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
- ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1058939-88.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Isabel Cristina da Silva
Ferreira - - Marco Antonio Ferreira - Cooperativa Habitacional Inter - Sul - Vistos. Providencie a autora a juntada da petição
de fls. 344/347 e documentos nos autos do incidente de cumprimento de sentença, caso ainda não o tenha feito. Advirto
as partes para absterem-se de peticionar nos autos do processo principal, devendo prosseguir apenas no incidente apenso.
Arquive-se definitivamente os autos com as anotações de extinção e baixa. Intime-se. - ADV: VICTOR AUGUSTO BRAULIO
RODRIGUES (OAB 346587/SP), SERGIO TRIBINO (OAB 344346/SP), EDELIR CARNEIRO DOS PASSOS (OAB 82740/SP),
EDELIR CARNEIRO DOS PASSOS (OAB 82740/SP)
Processo 1059013-98.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DAYCOVAL S.A. -
Manifeste-se o autor quanto ao SEED juntado aos autos. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1059789-69.2021.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Rodrigo Peron Coelho da Rocha - Certidão supra: Manifeste-se o autor.No silêncio, tornem conclusos. . - ADV: FELIPE ARARIPE
GONÇALVES TORRES (OAB 261902/SP)
Processo 1060160-62.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marilene de Souza - Banco
Santander - Olé Consignado - Vistos. Reporto-me à Decisão de fl. 356. Providencie o banco réu o envio da referida Decisão ao
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A no prazo de quinze dias. Ciência à parte autora acerca da petição de fls. 359/360.
Intime-se. - ADV: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP), SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO (OAB
190335/SP)
Processo 1060523-15.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maxinvestor Fidc Não Padronizados
Multisetorial Lp - Vistos. Expeça-se cartas de citação em nome da executada Brava Fertilizantes Ltda., dirigida ao endereço
indicado à fl. 183, bem como em nome da executada representada pelo sócio Gustavo dirigida ao endereço indicado à fl. 185.
Intime-se. - ADV: MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB 73528/SP)
Processo 1061281-91.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sonia Maria Pires de Souza - Vistos.
Ante a notícia de atribuição de efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento, aguarde-se o julgamento definitivo.
Oportunamente, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ORLANDO DOS SANTOS FILHO
(OAB 149675/SP), PABLO BATISTA REGO (OAB 486771/SP)
Processo 1061822-27.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Liliana
Jacintho Caleiro - Vistos. 1) Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para retificação da parte executada,
devendo constar Dejenir Ferreira e como complemento Espólio, e como inventariante Edna Aparecida, no prazo de 15 dias, sob
as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e
clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na
página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2) Fls. 38. A certidão
do cartório distribuidor não atende ao requerido às fls. 35, posto que não comprova a condição da exequente nos autos onde se
requer penhora, conforme pedido de fls. 33/34. Int. - ADV: DANIEL AUGUSTO BRAGA JUNQUEIRA (OAB 320646/SP)
Processo 1061923-64.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Monica de Melo - Sulamerica
Cia de Seguro Saude - Vistos. Sem preliminares a serem analisadas. Presentes as condições da ação e os pressupostos de
existência e de desenvolvimento válido e regular do processo. Assim, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a
pertinência técnica dos procedimentos indicados pelo médico assistente da autora e sua natureza, se reparadora/funcional ou
estética. Defiro a prova pericial requerida pela ré a fls.530. Nomeio perito o Dr.Raul Telerman. Faculto às partes indicação de
assistentes técnicos e formulação de quesitos em 15 dias. Após, intime-se o “expert” para estimativa de honorários, a cargo da
ré, que requereu a prova. Intime-se. - ADV: MARCOS JOSE MARQUES DE ALMEIDA (OAB 89800/SP), LUIZ FELIPE CONDE
(OAB 87690/RJ)
Processo 1062007-65.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - G.S. - S.S. -
Apelação juntada. À parte contrária para contrarrazões. - ADV: IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP), JORGE
ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
Processo 1062048-03.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Antonia Favaro Martines - -
Antonio Mendes de Souza - - Ary Pinheiro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Anote-se o agravo de instrumento cuja interposição
é comunicada às fls. 281/298. Aguarde-se o julgamento definitivo e o trânsito em julgado. Diante da apresentação de quesitos
pelas partes, prossiga-se com a intimação do Sr. Perito para apresentar a estimativa de honorários no prazo de dez dias.
Intime-se. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º