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quanto ao valor depositado às fls. 217, dou por cumprida a obrigação de pagar quantia certa. Nos
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Identificação
Nº Processo: 1018955-59.2023.8.26.0001
Partes e Advogados
Autor: quanto ao valor depositado às fls. 217, dou por *** quanto ao valor depositado às fls. 217, dou por cumprida a obrigação de pagar quantia certa. Nos
Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Pública deixará de representar os interesses do executado nos autos. Concedo ao executado o prazo de 15 dias para juntada
de procuração outorgada diretamente por ele ao patrono, e não pela pessoa jurídica de que é representante. Em igual prazo,
deverá juntar pesquisa ARISP em seu nome. Cumprida a presente determinação, intime-se o exequente para que ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se manifeste
sobre a impugnação à penhora do imóvel, em 15 dias. Intime-se. - ADV: GABRIEL MARTINS RIBEIRO DA CUNHA (OAB 442940/
SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1018955-59.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Vistos. Fls. 158: Nos termos do artigo 274, parágrafo único do NCPC, dou o(a) executado(a) como intimado(a), por ser o
endereço onde foi citado(a) e por ter mudado de residência sem prévia comunicação ao juízo. Nos termos do Comunicado
Conjunto nº 2047/2018, publicado no DJE em 22.10.2018, fica o exequente orientado a preencher e juntar aos autos o formulário
do mandado de levantamento eletrônico no seguinte site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017.
Após, expeça-se MLE ao exequente. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1020480-91.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A
- Amina Hussein Mourad Santos e outro - Vistos. Fls. 366/368 e 369/372: Diga o exequente, em quinze dias. Após, ao MP e
conclusos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB 39174/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB
305323/SP)
Processo 1020662-62.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1012114-48.2023.8.26.0001) - Embargos à Execução -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Renato Portugal - - Isis Carla da Rocha Moral Portugal - Renata Cristina Iorio - Vistos. Manifeste-se
a embargada sobre os arquivos de áudio disponibilizados pelos embargantes às fls. 412, no prazo de 15 dias. Após, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: VALCIR GALDINO MACIEL (OAB 403034/SP), VALCIR GALDINO MACIEL (OAB 403034/SP),
CAMILA HELLWIG BASANTA (OAB 281395/SP)
Processo 1021256-42.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Alberto Francisco Augusto - - Fátima Aparecida Valim Augusto - - Nicolly Cristina Queiroz Valim Augusto - NOTRE DAME
INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Fls.466/469. Manifeste-se a parte requerente sobre a suficiência do valor depositado ás
fls.468/469 (R$ 11.757,86), no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, expeça-se guia de levantamento da importância de R$11.757,86,
em favor do autor, quando comprovado o preenchimento do MLE.No silêncio, será considerada a concordância e o feito será
extinto nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CARMEN REGINA SILVERIO RAMOS (OAB
86591/SP), CARMEN REGINA SILVERIO RAMOS (OAB 86591/SP), CARMEN REGINA SILVERIO RAMOS (OAB 86591/SP),
LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1021341-28.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Fica a parte interessada intimada a recolher a verba de diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15
(quinze) dias. Na inércia, os autos serão extintos. - ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450/PE)
Processo 1021687-52.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA - Vistos. Uma vez que foram realizadas todas as pesquisas disponíveis neste juízo e que todos os endereços
localizados nos autos foram diligenciados (AV CORONEL SEZEFREDO FAGUNDES, N° 02828, B - fls. 185; R ANTONIO
ALVAREZ AIRAO, N° 00048, BORTOLANDIA - fls. 186 e R . BOAVENTURA COLETTI, 129 - fls. 191), defiro a citação por edital
da corré Eliane Hack, com prazo de 20 dias. Com o decurso do prazo, nomeio curador especial a Defensoria Pública, abrindo-
se-lhe vista dos autos. Intime-se. - ADV: ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 157835/SP)
Processo 1021775-51.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A -
Vistos. Fls. 227/230. Expeçam-se cartas de citação aos endereços de fls. 227. Ciência das respostas dos ofícios de fls.231/234.
Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 1022014-60.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Lucia Eufrazio -
Agibank S/A - Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública, para liberação dos honorários à perita nomeada. Declaro encerrada a
fase instrutória e concedo às partes o prazo comum de 15 dias para apresentação de alegações finais. Intime-se. - ADV: CAUÊ
TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), NATÁLIA DE OLIVEIRA ZACARIAS (OAB 447846/SP), WELLINGTON DA
CUNHA BENFICA (OAB 429531/SP), RITA DE CASSIA PEREIRA DA FONSECA (OAB 427168/SP)
Processo 1022560-13.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Januário
da Cruz - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 01. Expeça-se carta de intimação ao réu, para que pague metade da taxa judiciária
em aberto, sob pena de inscrição da dívida, conforme item 2 da decisão de fls. 218/219. 02. Fls. 222/226: Ciência ao autor.
Diante do silêncio do autor quanto ao valor depositado às fls. 217, dou por cumprida a obrigação de pagar quantia certa. Nos
termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018, publicado no DJE em 22.10.2018, fica o autor orientado a preencher e juntar
aos autos o formulário do mandado de levantamento eletrônico no seguinte site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado
Conjunto nº 474/2017. Após, expeça-se MLE ao autor. Intime-se. - ADV: ALEX FERREIRA BATISTA (OAB 339578/SP),
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1022719-87.2022.8.26.0001 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 160:
Defiro o prazo pleiteado de 30 (trinta) dias. Decorrido, sem efetiva manifestação da parte autora, os autos serão extintos. Intime-
se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1022826-97.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Vistos. Uma vez que não houve apresentação pelo executado de impugnação ao valor bloqueado e transferido a fls. 98/147,
converto-o em penhora.Apresentado formulário devidamente preenchido, expeça-se mandado de levantamento eletrônico
do valor bloqueado a fls. 98/147 (R$ 1.047,29), em favor do(a) exequente.Após, manifeste-se o exequente, em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1023462-57.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento Vale do Piquiri ABCD Sicredi Vale do Piquiri PR/SP - Vistos. Fls. 320/322: Indefiro o pedido de citação
da denunciada por edital, uma vez que com exceção da consulta no INFOJUD, não foram efetuadas as demais pesquisas de
endereços de praxe, como SISBAJUD, RENAJUD, COMGASJUD e SERASAJUD, além de não ter sido tentada a citação da
pessoa jurídica na pessoa de seus sócios. Requeira a denunciante o que de direito em termos de prosseguimento do feito,
no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: SANDRO MARCELO KOZIKOSKI (OAB 22729PR/), ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI
JUNIOR (OAB 36820PR/)
Processo 1023608-07.2023.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Eduardo Vallenick
- Consulnegi - Consultoria de Negócios e Gestão de Ideias Ltda - Vistos. Fls. 101: Com razão a Defensoria Pública. Intime-se a
curadora especial da ré para que, no prazo de 15 dias, cumpra o quanto determinado às fls. 92/93. Defiro à ré a contagem em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Pública deixará de representar os interesses do executado nos autos. Concedo ao executado o prazo de 15 dias para juntada
de procuração outorgada diretamente por ele ao patrono, e não pela pessoa jurídica de que é representante. Em igual prazo,
deverá juntar pesquisa ARISP em seu nome. Cumprida a presente determinação, intime-se o exequente para que ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se manifeste
sobre a impugnação à penhora do imóvel, em 15 dias. Intime-se. - ADV: GABRIEL MARTINS RIBEIRO DA CUNHA (OAB 442940/
SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1018955-59.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Vistos. Fls. 158: Nos termos do artigo 274, parágrafo único do NCPC, dou o(a) executado(a) como intimado(a), por ser o
endereço onde foi citado(a) e por ter mudado de residência sem prévia comunicação ao juízo. Nos termos do Comunicado
Conjunto nº 2047/2018, publicado no DJE em 22.10.2018, fica o exequente orientado a preencher e juntar aos autos o formulário
do mandado de levantamento eletrônico no seguinte site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017.
Após, expeça-se MLE ao exequente. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1020480-91.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A
- Amina Hussein Mourad Santos e outro - Vistos. Fls. 366/368 e 369/372: Diga o exequente, em quinze dias. Após, ao MP e
conclusos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB 39174/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB
305323/SP)
Processo 1020662-62.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1012114-48.2023.8.26.0001) - Embargos à Execução -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Renato Portugal - - Isis Carla da Rocha Moral Portugal - Renata Cristina Iorio - Vistos. Manifeste-se
a embargada sobre os arquivos de áudio disponibilizados pelos embargantes às fls. 412, no prazo de 15 dias. Após, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: VALCIR GALDINO MACIEL (OAB 403034/SP), VALCIR GALDINO MACIEL (OAB 403034/SP),
CAMILA HELLWIG BASANTA (OAB 281395/SP)
Processo 1021256-42.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Alberto Francisco Augusto - - Fátima Aparecida Valim Augusto - - Nicolly Cristina Queiroz Valim Augusto - NOTRE DAME
INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Fls.466/469. Manifeste-se a parte requerente sobre a suficiência do valor depositado ás
fls.468/469 (R$ 11.757,86), no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, expeça-se guia de levantamento da importância de R$11.757,86,
em favor do autor, quando comprovado o preenchimento do MLE.No silêncio, será considerada a concordância e o feito será
extinto nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CARMEN REGINA SILVERIO RAMOS (OAB
86591/SP), CARMEN REGINA SILVERIO RAMOS (OAB 86591/SP), CARMEN REGINA SILVERIO RAMOS (OAB 86591/SP),
LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1021341-28.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Fica a parte interessada intimada a recolher a verba de diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15
(quinze) dias. Na inércia, os autos serão extintos. - ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450/PE)
Processo 1021687-52.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA - Vistos. Uma vez que foram realizadas todas as pesquisas disponíveis neste juízo e que todos os endereços
localizados nos autos foram diligenciados (AV CORONEL SEZEFREDO FAGUNDES, N° 02828, B - fls. 185; R ANTONIO
ALVAREZ AIRAO, N° 00048, BORTOLANDIA - fls. 186 e R . BOAVENTURA COLETTI, 129 - fls. 191), defiro a citação por edital
da corré Eliane Hack, com prazo de 20 dias. Com o decurso do prazo, nomeio curador especial a Defensoria Pública, abrindo-
se-lhe vista dos autos. Intime-se. - ADV: ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 157835/SP)
Processo 1021775-51.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A -
Vistos. Fls. 227/230. Expeçam-se cartas de citação aos endereços de fls. 227. Ciência das respostas dos ofícios de fls.231/234.
Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 1022014-60.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Lucia Eufrazio -
Agibank S/A - Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública, para liberação dos honorários à perita nomeada. Declaro encerrada a
fase instrutória e concedo às partes o prazo comum de 15 dias para apresentação de alegações finais. Intime-se. - ADV: CAUÊ
TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), NATÁLIA DE OLIVEIRA ZACARIAS (OAB 447846/SP), WELLINGTON DA
CUNHA BENFICA (OAB 429531/SP), RITA DE CASSIA PEREIRA DA FONSECA (OAB 427168/SP)
Processo 1022560-13.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Januário
da Cruz - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 01. Expeça-se carta de intimação ao réu, para que pague metade da taxa judiciária
em aberto, sob pena de inscrição da dívida, conforme item 2 da decisão de fls. 218/219. 02. Fls. 222/226: Ciência ao autor.
Diante do silêncio do autor quanto ao valor depositado às fls. 217, dou por cumprida a obrigação de pagar quantia certa. Nos
termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018, publicado no DJE em 22.10.2018, fica o autor orientado a preencher e juntar
aos autos o formulário do mandado de levantamento eletrônico no seguinte site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado
Conjunto nº 474/2017. Após, expeça-se MLE ao autor. Intime-se. - ADV: ALEX FERREIRA BATISTA (OAB 339578/SP),
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1022719-87.2022.8.26.0001 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 160:
Defiro o prazo pleiteado de 30 (trinta) dias. Decorrido, sem efetiva manifestação da parte autora, os autos serão extintos. Intime-
se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1022826-97.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Vistos. Uma vez que não houve apresentação pelo executado de impugnação ao valor bloqueado e transferido a fls. 98/147,
converto-o em penhora.Apresentado formulário devidamente preenchido, expeça-se mandado de levantamento eletrônico
do valor bloqueado a fls. 98/147 (R$ 1.047,29), em favor do(a) exequente.Após, manifeste-se o exequente, em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1023462-57.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento Vale do Piquiri ABCD Sicredi Vale do Piquiri PR/SP - Vistos. Fls. 320/322: Indefiro o pedido de citação
da denunciada por edital, uma vez que com exceção da consulta no INFOJUD, não foram efetuadas as demais pesquisas de
endereços de praxe, como SISBAJUD, RENAJUD, COMGASJUD e SERASAJUD, além de não ter sido tentada a citação da
pessoa jurídica na pessoa de seus sócios. Requeira a denunciante o que de direito em termos de prosseguimento do feito,
no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: SANDRO MARCELO KOZIKOSKI (OAB 22729PR/), ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI
JUNIOR (OAB 36820PR/)
Processo 1023608-07.2023.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Eduardo Vallenick
- Consulnegi - Consultoria de Negócios e Gestão de Ideias Ltda - Vistos. Fls. 101: Com razão a Defensoria Pública. Intime-se a
curadora especial da ré para que, no prazo de 15 dias, cumpra o quanto determinado às fls. 92/93. Defiro à ré a contagem em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º