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quanto aos embargos de declaração juntados aos autos. - ADV: FERNANDA RAFAELLA
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Identificação
Nº Processo: 0006573-74.2025.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: quanto aos embargos de declaração junta *** quanto aos embargos de declaração juntados aos autos. - ADV: FERNANDA RAFAELLA
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Após, tornem conclusos para análise do pedido de desbloqueio. - ADV: DENOIR SCHUENGUE BARBOSA (OAB 121208/MG),
DENOIR SCHUENGUE BARBOSA (OAB 121208/MG), ERIK TRUNKL GOMES (OAB 356366/SP), ERIK TRUNKL GOMES (OAB
356366/SP), ERIK TRUNKL GOMES (OAB 356366/SP)
Processo 0006573-74.2025.8.26.0100 (processo principal 1002718-80.2024.8.26.0011) - Cumprimento d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e sentença -
Práticas Abusivas - Almeida Santos Sociedade de Advogados - Jorge Massamitsu Okasaki - Vistos. Expeça-se MLE do valor
depositado em favor do exequente, de acordo com o formulário de fls. 33, observada a ordem cronológica. Fls. 27/32: Manifeste-
se o executado, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP),
VANESSA GALUPO DE ABREU CARESI (OAB 282907/SP)
Processo 0009284-52.2025.8.26.0100 (processo principal 1140120-33.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vando Aparecido Alves - MGW Ativos Fundo de Investimento
Direitos Creditórios Não-padronizados - Vistos. Requisite-se via Sisbajud a transferência do valor bloqueado para uma conta
judicial à disposição deste Juízo. Após a confirmação da transferência, expeça-se MLE em favor do exequente, de acordo com o
formulário de fls. 32. Intime-se. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS
(OAB 411453/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0009933-17.2025.8.26.0100 (processo principal 1175477-11.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Bancários - CVR Imóveis Comércio e Participações Ltda - Itaú Unibanco S.A - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE
PAGAMENTO LTDA - Diga a parte executada sobre a manifestação de fls. 23/28 - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB
20875/SC), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), CLAUDIO DE CARVALHO RODRIGUES SETH
(OAB 507221/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FERNANDO AZEVEDO (OAB 62532/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB
332068/SP)
Processo 0009933-17.2025.8.26.0100 (processo principal 1175477-11.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Bancários - CVR Imóveis Comércio e Participações Ltda - Itaú Unibanco S.A - - MERCADO PAGO INSTITUICAO
DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Expeça-se MLE do valor depositado na página 18 em favor do exequente, de acordo com
o formulário de fls. 27, observada a ordem cronológica. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FERNANDO
AZEVEDO (OAB 62532/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/
SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), CLAUDIO DE CARVALHO RODRIGUES SETH (OAB 507221/SP)
Processo 0021661-89.2024.8.26.0100 (processo principal 1097705-11.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Rgbh - Reis, Gonçalves, Bastos e Hora Advogados - Antônio Lívio da Silva - - Regina Pinto da Costa - Vistos.
1) Expeça-se MLE do valor depositado na página 180 em favor do exequente, de acordo com o formulário de fls. 172, observada
a ordem cronológica. 2) Fls. 179: Para restituição da quantia recolhida incorretamente ou não utilizada, expeça-se certidão
de objeto e pé, na qual deverá constar o valor, data do recolhimento e o número da guia a ser restituída. Em se tratando de
guia DARE, já inutilizada, a Serventia deverá, além de expedir a certidão supra mencionada, proceder à abertura de chamado
solicitando o cancelamento da inutilização da guia, conforme orientações constantes do Comunicado CG nº 560/2021. Intime-
se. - ADV: JULIO CESAR DE SENA (OAB 370493/SP), JULIO CESAR DE SENA (OAB 370493/SP), RODRIGO JOSE HORA
COSTA DA SILVA (OAB 397312/SP)
Processo 0039246-91.2023.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Thiago Maia Alencar - Páginas 773/777: Ao embargado para, querendo, manifestar-se,
no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. - ADV: LENISE LEME BORGES BARROS (OAB 375313/SP), FÁBIO
FRASATO CAÍRES (OAB 176090/RJ), ALDO JOSÉ ROSOLEM (OAB 487384/SP)
Processo 0048236-37.2024.8.26.0100 (processo principal 1017208-34.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Proteção de dados pessoais (LGPD) - Yuri Oliveira Ribeiro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 96: Ciente
da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se, portanto,
a decisão do E. Tribunal ad quem a respeito do recurso. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP)
Processo 0059571-53.2024.8.26.0100 (processo principal 1072345-35.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Leticia Clemente Prado - Banco Digmais S/A - Vistos. Páginas 57/58: Expeça-se o MLE
relativo aos valores incontroversos. Após, torne conclusos para análise da impugnação. Intime-se. - ADV: DOTTA, DONEGATTI,
LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB
290089/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0128755-19.2012.8.26.0100 (583.00.2012.128755) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -
S.P. - Vistos. Página 561 e 565: Expeça-se mandado de constatação conforme requerido. Intime-se. - ADV: DANILO CESAR
HERCULANO CORREIA (OAB 274940/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0151027-22.2003.8.26.0100 (583.00.2003.151027) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços -
Telefônica Brasil S.A. - Sebrac Comercial Ltda - Para acesso ao sistema, deverá o exequente juntar o demonstrativo atualizado
da dívida. - ADV: LIV ROMANO (OAB 190445/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1002367-97.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ramon Santos Silva - Banco C6 S/A -
Páginas 194/195: Manifeste-se o autor quanto aos embargos de declaração juntados aos autos. - ADV: FERNANDA RAFAELLA
OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER (OAB 460907/SP)
Processo 1010760-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - David Skall - TAM LINHAS
AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ADRIANO
BLATT (OAB 329706/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1022699-85.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Camila dos Santos Lima - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Indique a autora e-mail válido e seguro conforme requerido na petição de páginas 46/48.
Intime-se. - ADV: KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 212495/MG), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1024158-35.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - O.A.B. - T.N.D.E.D. - S.V.P.N. - - A.B.N.
- J.G.D. - Páginas 738/746: Esclareça o arrematante se há algum pedido pendente, pois apenas a certidão de matrícula do
imóvel foi juntada no protocolo. - ADV: MARCELA MAYARA FIGUEIREDO (OAB 432420/SP), MARCELA MAYARA FIGUEIREDO
(OAB 432420/SP), THALES FONTES MAIA (OAB 258406/SP), RODRIGO CESAR FAQUIM (OAB 182960/SP), ROBERTA
MARCHETTI (OAB 155917/SP), GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 161328/SP)
Processo 1025475-92.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hpe Locadora de Veículos Ltda -
Felipe Alves de Arruda Seixas - Página 327: Indique o exequente, em 5 dias, o endereço do local a que a intimação deverá ser
encaminhada, providenciando, ainda, o recolhimento das custas postais respectivas. - ADV: RACHEL CAROLINA DE ARRUDA
MACHADO (OAB 16274/MS), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Após, tornem conclusos para análise do pedido de desbloqueio. - ADV: DENOIR SCHUENGUE BARBOSA (OAB 121208/MG),
DENOIR SCHUENGUE BARBOSA (OAB 121208/MG), ERIK TRUNKL GOMES (OAB 356366/SP), ERIK TRUNKL GOMES (OAB
356366/SP), ERIK TRUNKL GOMES (OAB 356366/SP)
Processo 0006573-74.2025.8.26.0100 (processo principal 1002718-80.2024.8.26.0011) - Cumprimento d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e sentença -
Práticas Abusivas - Almeida Santos Sociedade de Advogados - Jorge Massamitsu Okasaki - Vistos. Expeça-se MLE do valor
depositado em favor do exequente, de acordo com o formulário de fls. 33, observada a ordem cronológica. Fls. 27/32: Manifeste-
se o executado, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP),
VANESSA GALUPO DE ABREU CARESI (OAB 282907/SP)
Processo 0009284-52.2025.8.26.0100 (processo principal 1140120-33.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vando Aparecido Alves - MGW Ativos Fundo de Investimento
Direitos Creditórios Não-padronizados - Vistos. Requisite-se via Sisbajud a transferência do valor bloqueado para uma conta
judicial à disposição deste Juízo. Após a confirmação da transferência, expeça-se MLE em favor do exequente, de acordo com o
formulário de fls. 32. Intime-se. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS
(OAB 411453/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0009933-17.2025.8.26.0100 (processo principal 1175477-11.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Bancários - CVR Imóveis Comércio e Participações Ltda - Itaú Unibanco S.A - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE
PAGAMENTO LTDA - Diga a parte executada sobre a manifestação de fls. 23/28 - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB
20875/SC), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), CLAUDIO DE CARVALHO RODRIGUES SETH
(OAB 507221/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FERNANDO AZEVEDO (OAB 62532/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB
332068/SP)
Processo 0009933-17.2025.8.26.0100 (processo principal 1175477-11.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Bancários - CVR Imóveis Comércio e Participações Ltda - Itaú Unibanco S.A - - MERCADO PAGO INSTITUICAO
DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Expeça-se MLE do valor depositado na página 18 em favor do exequente, de acordo com
o formulário de fls. 27, observada a ordem cronológica. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FERNANDO
AZEVEDO (OAB 62532/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/
SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), CLAUDIO DE CARVALHO RODRIGUES SETH (OAB 507221/SP)
Processo 0021661-89.2024.8.26.0100 (processo principal 1097705-11.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Rgbh - Reis, Gonçalves, Bastos e Hora Advogados - Antônio Lívio da Silva - - Regina Pinto da Costa - Vistos.
1) Expeça-se MLE do valor depositado na página 180 em favor do exequente, de acordo com o formulário de fls. 172, observada
a ordem cronológica. 2) Fls. 179: Para restituição da quantia recolhida incorretamente ou não utilizada, expeça-se certidão
de objeto e pé, na qual deverá constar o valor, data do recolhimento e o número da guia a ser restituída. Em se tratando de
guia DARE, já inutilizada, a Serventia deverá, além de expedir a certidão supra mencionada, proceder à abertura de chamado
solicitando o cancelamento da inutilização da guia, conforme orientações constantes do Comunicado CG nº 560/2021. Intime-
se. - ADV: JULIO CESAR DE SENA (OAB 370493/SP), JULIO CESAR DE SENA (OAB 370493/SP), RODRIGO JOSE HORA
COSTA DA SILVA (OAB 397312/SP)
Processo 0039246-91.2023.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Thiago Maia Alencar - Páginas 773/777: Ao embargado para, querendo, manifestar-se,
no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. - ADV: LENISE LEME BORGES BARROS (OAB 375313/SP), FÁBIO
FRASATO CAÍRES (OAB 176090/RJ), ALDO JOSÉ ROSOLEM (OAB 487384/SP)
Processo 0048236-37.2024.8.26.0100 (processo principal 1017208-34.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Proteção de dados pessoais (LGPD) - Yuri Oliveira Ribeiro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 96: Ciente
da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se, portanto,
a decisão do E. Tribunal ad quem a respeito do recurso. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP)
Processo 0059571-53.2024.8.26.0100 (processo principal 1072345-35.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Leticia Clemente Prado - Banco Digmais S/A - Vistos. Páginas 57/58: Expeça-se o MLE
relativo aos valores incontroversos. Após, torne conclusos para análise da impugnação. Intime-se. - ADV: DOTTA, DONEGATTI,
LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB
290089/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0128755-19.2012.8.26.0100 (583.00.2012.128755) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -
S.P. - Vistos. Página 561 e 565: Expeça-se mandado de constatação conforme requerido. Intime-se. - ADV: DANILO CESAR
HERCULANO CORREIA (OAB 274940/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0151027-22.2003.8.26.0100 (583.00.2003.151027) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços -
Telefônica Brasil S.A. - Sebrac Comercial Ltda - Para acesso ao sistema, deverá o exequente juntar o demonstrativo atualizado
da dívida. - ADV: LIV ROMANO (OAB 190445/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1002367-97.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ramon Santos Silva - Banco C6 S/A -
Páginas 194/195: Manifeste-se o autor quanto aos embargos de declaração juntados aos autos. - ADV: FERNANDA RAFAELLA
OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER (OAB 460907/SP)
Processo 1010760-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - David Skall - TAM LINHAS
AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ADRIANO
BLATT (OAB 329706/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1022699-85.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Camila dos Santos Lima - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Indique a autora e-mail válido e seguro conforme requerido na petição de páginas 46/48.
Intime-se. - ADV: KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 212495/MG), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1024158-35.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - O.A.B. - T.N.D.E.D. - S.V.P.N. - - A.B.N.
- J.G.D. - Páginas 738/746: Esclareça o arrematante se há algum pedido pendente, pois apenas a certidão de matrícula do
imóvel foi juntada no protocolo. - ADV: MARCELA MAYARA FIGUEIREDO (OAB 432420/SP), MARCELA MAYARA FIGUEIREDO
(OAB 432420/SP), THALES FONTES MAIA (OAB 258406/SP), RODRIGO CESAR FAQUIM (OAB 182960/SP), ROBERTA
MARCHETTI (OAB 155917/SP), GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 161328/SP)
Processo 1025475-92.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hpe Locadora de Veículos Ltda -
Felipe Alves de Arruda Seixas - Página 327: Indique o exequente, em 5 dias, o endereço do local a que a intimação deverá ser
encaminhada, providenciando, ainda, o recolhimento das custas postais respectivas. - ADV: RACHEL CAROLINA DE ARRUDA
MACHADO (OAB 16274/MS), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º