Processo ativo
para oferta de contrarrazões, no prazo
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Identificação
Nº Processo: 1020796-26.2022.8.26.0001
Partes e Advogados
Autor: quanto aos valores inco *** quanto aos valores incontroversos depositados
Apelado: para oferta de cont *** para oferta de contrarrazões, no prazo
Nome: do patrono *** do patrono anterior.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
competência para a matéria objeto deste processo, nos termos da Resolução nº 623/2013. Int. - ADV: MARCELO CORTONA
RANIERI (OAB 129679/SP), ANTONIO DE PÁDUA FREITAS SARAIVA (OAB 156463/SP)
Processo 1020796-26.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Ciência da
assinatura do MLE. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B 155563/SP), ZIDAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10746/
SP)
Processo 1021798-60.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Gerizim Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. 1. Fl. 218: não consta dos autos determinação para atuação
da autora, de modo que não há que se falar em deferimento de prazo. 2. Aguarde-se por 15 dias a devolução do mandado
expedido (fl. 217). Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1022059-30.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Vanessa Maria de Jesus Marcelino - Banco Santander (Brasil) S/A e outros - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão
do oficial de justiça. Na inércia, a ação será extinta nos termos do art. 485, inc. III e § 1º do CPC. - ADV: CAMILA KERSCH
RODRIGUES (OAB 457998/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1022459-39.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Vistos.
1. Fls. 974/980: nos termos do art. 248, §4, do CPC, reputo válida a citação da executada SANDRA. 2. Nos termos do art.
274, parágrafo único do CPC:”Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não
recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao
juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.”
3. Portanto, tendo em vista que a empresa executada não está citada (certidão de fl. 973), inaplicável tal presunção, que pode
ser aplicada apenas ao endereço constante nos autos, ou seja, ao endereço da citação ou ao último endereço informado pela
parte executada. 4. Ante o exposto, mantenho a deliberação de fl. 997 por seus próprios fundamentos, devendo o exequente
providenciar declaração da empresa executada e da executada a ser incluída no polo passivo, acerca do seu atual endereço,
visando à eventuais intimações que se façam necessárias. 5. Anoto que deixei de apreciar os pedidos de pesquisas de bens (fls.
974/980) em face do pedido de homologação de acordo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1022521-16.2023.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Gino
Walter Falaschi - Crys Móveis Ltda. - - Kelly Alves Leite Cavalcante - - Beatriz dos Santos Alves - Vistos. 1. Autos desarquivados.
2. Fls.58/59: expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do autor quanto aos valores incontroversos depositados
pela parte ré às fls.82/83, 91/92, 94/95 e 105/106, independentemente do decurso do prazo de eventual manifestação em relação
a essa decisão (formulário MLE a fls.136). 3. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo, prosseguindo-se nos autos dos
incidentes de Cumprimento de Sentença. Int. - ADV: RAFAEL PEREIRA NICOLAU (OAB 391160/SP), THOMAS MAGALHÃES
DOS SANTOS (OAB 344359/SP), RAFAEL PEREIRA NICOLAU (OAB 391160/SP), RAFAEL PEREIRA NICOLAU (OAB 391160/
SP)
Processo 1022816-53.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Miguel Aparecido Hernandes - -
Neuza Rodrigues Hernandes - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Na inércia, os
autos serão arquivados. - ADV: FABIO LUIZ GOMES (OAB 286545/SP), VINICIUS GABRIEL CAPELLO (OAB 294210/SP),
FABIO LUIZ GOMES (OAB 286545/SP), VINICIUS GABRIEL CAPELLO (OAB 294210/SP)
Processo 1023086-77.2023.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça. Na inércia, a ação será extinta
nos termos do art. 485, inc. III e § 1º do CPC. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1023208-56.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Digmais
S/A - Vistos. Fls. 150: defiro o prazo solicitado, de 10 dias. Nada sendo providenciado quanto ao efetivo andamento do feito no
prazo referido, certifique-se e cumpram-se os termos do art. 485, inc. III e § 1º do CPC, expedindo-se carta de intimação ao
autor. Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/
SP)
Processo 1023473-58.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anderson Francisco dos Santos -
Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça. Na inércia, a ação será extinta nos termos do art. 485, inc. III
e § 1º do CPC. - ADV: LUCIANO DA SILVA BUENO (OAB 370959/SP)
Processo 1023762-93.2021.8.26.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Maria Aparecida Muniz Correa - Fundação
CESP - Vistos. 1. FL. 389/400: diante da interposição de recurso pela autora, intime-se o réu para apresentação de contrarrazões
no prazo legal. 2. No mais, cumpram-se os demais itens de fl. 388. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 377038/
SP), FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP), ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY (OAB 110621/SP)
Processo 1024077-19.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S/A - Vistos. Diante dos documentos apresentados, bem como o termo de cessão (fls.355), defiro a substituição do polo ativo
pelo cessionário do crédito: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADRONIZADOS. Façam-se as devidas anotações. Após a publicação desta decisão, exclua-se o nome do patrono anterior.
APÓS o recolhimento das custas necessárias, expeça-se novo mandado de busca e apreensão e citação (folha), observando o
endereço fornecido à fl.407. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 7629/SC), WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP)
Processo 1024263-42.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos. Petição retro: Proceda-se à consulta pelo(s) sistema(s) SISBAJUD, INFOJUD,RENAJUD e COMGASJUD, visando
a localização de endereços dos executados. Após, intime-se a parte exequente acerca das respostas. No prazo de dez dias
deverá tomar ciência da informação e promover andamento ao feito. Na inércia, arquivem-se. Int. - ADV: RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1024683-47.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Platini Braga Santiago - Vistos. 1. Diante da interposição de recurso, intime-se o apelado para oferta de contrarrazões, no prazo
de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). 2. Se nas contrarrazões for suscitada preliminar (matérias
elencadas no art. 1009, §1o, do CPC), intime-se o recorrente para, em 15 (quinze dias), manifestar-se a respeito delas (art.
1.009, § 2º). 3. Interpondo o recorrido apelação adesiva, intime-se o recorrente para oferta de contrarrazões, no prazo de
15 (quinze) dias (art. 1.010, § 2º, do CPC). 4. Após, observadas as formalidades legais e regimentais, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, para o endereço onde funcionam suas respectivas câmaras com
competência para a matéria objeto deste processo, nos termos da Resolução nº 623/2013. Int. - ADV: CAMILA DE NICOLA
FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1025348-63.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A
- Providencie a parte exequente o recolhimento da taxa para citação postal no valor de R$ 32,75 por carta (guia FEDTJ,
Código 120-1). Na inércia, a ação será extinta nos termos do art. 485, inc. III e § 1º do CPC. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
competência para a matéria objeto deste processo, nos termos da Resolução nº 623/2013. Int. - ADV: MARCELO CORTONA
RANIERI (OAB 129679/SP), ANTONIO DE PÁDUA FREITAS SARAIVA (OAB 156463/SP)
Processo 1020796-26.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Ciência da
assinatura do MLE. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B 155563/SP), ZIDAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10746/
SP)
Processo 1021798-60.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Gerizim Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. 1. Fl. 218: não consta dos autos determinação para atuação
da autora, de modo que não há que se falar em deferimento de prazo. 2. Aguarde-se por 15 dias a devolução do mandado
expedido (fl. 217). Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1022059-30.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Vanessa Maria de Jesus Marcelino - Banco Santander (Brasil) S/A e outros - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão
do oficial de justiça. Na inércia, a ação será extinta nos termos do art. 485, inc. III e § 1º do CPC. - ADV: CAMILA KERSCH
RODRIGUES (OAB 457998/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1022459-39.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Vistos.
1. Fls. 974/980: nos termos do art. 248, §4, do CPC, reputo válida a citação da executada SANDRA. 2. Nos termos do art.
274, parágrafo único do CPC:”Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não
recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao
juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.”
3. Portanto, tendo em vista que a empresa executada não está citada (certidão de fl. 973), inaplicável tal presunção, que pode
ser aplicada apenas ao endereço constante nos autos, ou seja, ao endereço da citação ou ao último endereço informado pela
parte executada. 4. Ante o exposto, mantenho a deliberação de fl. 997 por seus próprios fundamentos, devendo o exequente
providenciar declaração da empresa executada e da executada a ser incluída no polo passivo, acerca do seu atual endereço,
visando à eventuais intimações que se façam necessárias. 5. Anoto que deixei de apreciar os pedidos de pesquisas de bens (fls.
974/980) em face do pedido de homologação de acordo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1022521-16.2023.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Gino
Walter Falaschi - Crys Móveis Ltda. - - Kelly Alves Leite Cavalcante - - Beatriz dos Santos Alves - Vistos. 1. Autos desarquivados.
2. Fls.58/59: expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do autor quanto aos valores incontroversos depositados
pela parte ré às fls.82/83, 91/92, 94/95 e 105/106, independentemente do decurso do prazo de eventual manifestação em relação
a essa decisão (formulário MLE a fls.136). 3. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo, prosseguindo-se nos autos dos
incidentes de Cumprimento de Sentença. Int. - ADV: RAFAEL PEREIRA NICOLAU (OAB 391160/SP), THOMAS MAGALHÃES
DOS SANTOS (OAB 344359/SP), RAFAEL PEREIRA NICOLAU (OAB 391160/SP), RAFAEL PEREIRA NICOLAU (OAB 391160/
SP)
Processo 1022816-53.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Miguel Aparecido Hernandes - -
Neuza Rodrigues Hernandes - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Na inércia, os
autos serão arquivados. - ADV: FABIO LUIZ GOMES (OAB 286545/SP), VINICIUS GABRIEL CAPELLO (OAB 294210/SP),
FABIO LUIZ GOMES (OAB 286545/SP), VINICIUS GABRIEL CAPELLO (OAB 294210/SP)
Processo 1023086-77.2023.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça. Na inércia, a ação será extinta
nos termos do art. 485, inc. III e § 1º do CPC. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1023208-56.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Digmais
S/A - Vistos. Fls. 150: defiro o prazo solicitado, de 10 dias. Nada sendo providenciado quanto ao efetivo andamento do feito no
prazo referido, certifique-se e cumpram-se os termos do art. 485, inc. III e § 1º do CPC, expedindo-se carta de intimação ao
autor. Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/
SP)
Processo 1023473-58.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anderson Francisco dos Santos -
Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça. Na inércia, a ação será extinta nos termos do art. 485, inc. III
e § 1º do CPC. - ADV: LUCIANO DA SILVA BUENO (OAB 370959/SP)
Processo 1023762-93.2021.8.26.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Maria Aparecida Muniz Correa - Fundação
CESP - Vistos. 1. FL. 389/400: diante da interposição de recurso pela autora, intime-se o réu para apresentação de contrarrazões
no prazo legal. 2. No mais, cumpram-se os demais itens de fl. 388. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 377038/
SP), FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP), ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY (OAB 110621/SP)
Processo 1024077-19.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S/A - Vistos. Diante dos documentos apresentados, bem como o termo de cessão (fls.355), defiro a substituição do polo ativo
pelo cessionário do crédito: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADRONIZADOS. Façam-se as devidas anotações. Após a publicação desta decisão, exclua-se o nome do patrono anterior.
APÓS o recolhimento das custas necessárias, expeça-se novo mandado de busca e apreensão e citação (folha), observando o
endereço fornecido à fl.407. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 7629/SC), WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP)
Processo 1024263-42.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos. Petição retro: Proceda-se à consulta pelo(s) sistema(s) SISBAJUD, INFOJUD,RENAJUD e COMGASJUD, visando
a localização de endereços dos executados. Após, intime-se a parte exequente acerca das respostas. No prazo de dez dias
deverá tomar ciência da informação e promover andamento ao feito. Na inércia, arquivem-se. Int. - ADV: RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1024683-47.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Platini Braga Santiago - Vistos. 1. Diante da interposição de recurso, intime-se o apelado para oferta de contrarrazões, no prazo
de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). 2. Se nas contrarrazões for suscitada preliminar (matérias
elencadas no art. 1009, §1o, do CPC), intime-se o recorrente para, em 15 (quinze dias), manifestar-se a respeito delas (art.
1.009, § 2º). 3. Interpondo o recorrido apelação adesiva, intime-se o recorrente para oferta de contrarrazões, no prazo de
15 (quinze) dias (art. 1.010, § 2º, do CPC). 4. Após, observadas as formalidades legais e regimentais, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, para o endereço onde funcionam suas respectivas câmaras com
competência para a matéria objeto deste processo, nos termos da Resolução nº 623/2013. Int. - ADV: CAMILA DE NICOLA
FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1025348-63.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A
- Providencie a parte exequente o recolhimento da taxa para citação postal no valor de R$ 32,75 por carta (guia FEDTJ,
Código 120-1). Na inércia, a ação será extinta nos termos do art. 485, inc. III e § 1º do CPC. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º