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0000470-44.2023.8.26.0028
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Identificação
Nº Processo: 0000470-44.2023.8.26.0028
Ação: do Santissimo Redentor - Monica Christie e Souza Me e outros - Manifeste-se a parte requerente em termos de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: qu *** que
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Processo 0000470-44.2023.8.26.0028/08 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Amarilis Maria
de Almeida - Vistos. Esclareça a instauração de RPV, tendo em vista que o valor correspondente à sua fração como substituta
processual da falecida supera o teto e portanto, deve ser requisitado por precatório e incluído na ordem preferenc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ial em razão
da idade da parte, observado o disposto no art. 100 da CF. Se a parte pretender o trâmite deste incidente, deverá juntar termo
de renúncia do valor excedente ao teto da Fazenda Municipal de Aparecida. Manifeste-se, pois. Int. - ADV: CLAUDIA HELENA
DE ALMEIDA (OAB 148432/SP)
Processo 0000508-22.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1000966-95.2019.8.26.0028) (processo principal 1000966-
95.2019.8.26.0028) - Incidente de Suspeição Cível - Indenização por Dano Moral - A.T.S. - Vistos. Retro: à vista da resposta
advinda, não tendo o excipiente esclarecido a divergência apontada, cancelou-se o incidente. Desta feita, determino o
levantamento da suspensão dos autos em trâmite. Traslade-se cópia da presente, intimando-se lá as partes em prosseguimento.
Sem prejuízo, arquive-se o presente. Int. Cumpra-se. - ADV: FELIPE PEREIRA (OAB 454050/SP)
Processo 0000509-07.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1000966-95.2019.8.26.0028) (processo principal 1000966-
95.2019.8.26.0028) - Incidente de Suspeição Cível - Indenização por Dano Moral - A.T.S. - Vistos. Retro: à vista da resposta
advinda, não tendo o excipiente esclarecido a divergência apontada, cancelou-se o incidente. Desta feita, determino o
levantamento da suspensão dos autos em trâmite. Traslade-se cópia da presente, intimando-se lá as partes em prosseguimento.
Sem prejuízo, arquive-se o presente. Int. Cumpra-se. - ADV: FELIPE PEREIRA (OAB 454050/SP)
Processo 0000511-74.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1000966-95.2019.8.26.0028) (processo principal 1000966-
95.2019.8.26.0028) - Incidente de Suspeição Cível - Indenização por Dano Moral - A.T.S. - Vistos. Retro: à vista da resposta
advinda, não tendo o excipiente esclarecido a divergência apontada, cancelou-se o incidente. Desta feita, determino o
levantamento da suspensão dos autos em trâmite. Traslade-se cópia da presente, intimando-se lá as partes em prosseguimento.
Sem prejuízo, arquive-se o presente. Int. Cumpra-se. - ADV: FELIPE PEREIRA (OAB 454050/SP)
Processo 0000685-98.2015.8.26.0028 - Procedimento Sumário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Marlei
Paulino de Jesus Rosa - Banco do Brasil S/A - Fls. 810/812: intime-se o sr. perito para manifestação no prazo de 15 dias. Int.
- ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MIGUEL JOSE ARANTES (OAB 145611/SP), BENEDITO CESAR
MOREIRA DE CASTRO (OAB 126275/SP)
Processo 0000736-31.2023.8.26.0028 (apensado ao processo 1001900-48.2022.8.26.0028) (processo principal 1001900-
48.2022.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Unamix Concreto Ltda - Rodrigo José Nogueira - Manifeste-se a
parte autora ou exequente, no prazo legal, ante a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça juntada aos autos. - ADV: VANESSA
LEMES DE MATTOS SANTANA (OAB 297896/SP), WAGNER MESSIAS CAMARGO (OAB 179201/SP)
Processo 0001055-34.2002.8.26.0028 (028.01.2002.001055) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento -
Congregacao do Santissimo Redentor - Monica Christie e Souza Me e outros - Manifeste-se a parte requerente em termos de
prosseguimento do presente feito. - ADV: PRISCILA NUNES RIGONATI (OAB 347376/SP), ARNALDO REGINO NETTO (OAB
205122/SP), GIULIANA CAFARO KIKUCHI (OAB 132592/SP)
Processo 0001089-71.2023.8.26.0028 (apensado ao processo 1501757-65.2023.8.26.0028) (processo principal 1501757-
65.2023.8.26.0028) - Restituição de Coisas Apreendidas - Receptação - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
- Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: FABIO TIZZANI (OAB 219073/SP)
Processo 0001147-40.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1002245-14.2022.8.26.0028) (processo principal 1002245-
14.2022.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - José Fernando Magraner Paixão dos Santos
- Ante a certidão de fl. 49, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOSÉ FERNANDO MAGRANER PAIXÃO DOS SANTOS
(OAB 328752/SP)
Processo 0001219-27.2024.8.26.0028 (processo principal 0006620-56.2014.8.26.0028) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Renilson Carlos Macedo Construcoes Me - MRV Engenharia e Participações S/A - - MRV Prime XVIII Incorporações
SPE LTDA - Vistos. Fls. 583/588 e 589/635: ciência da r. Decisão do T.J, na qual determinou-se o impedimento da prática de
atos de expropriação somente quanto ao valor controverso da dívida (fls. 638/640). Int. - ADV: CLAYTON FORNITANI ALVES
DOS SANTOS (OAB 260104/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT
(OAB 101330/MG), ADRIANA ELOISA GABRIEL DOS SANTOS (OAB 149619/SP)
Processo 0001314-33.2019.8.26.0028 (processo principal 1000219-82.2018.8.26.0028) - Cumprimento de sentença -
Fornecimento de Água - Cristiano Cleber de Souza - Fls. 163: defiro. Expeça-se mandado e penhora e avaliação, devendo
a parte exequente comprovar o recolhimento das diligência do sr. oficial de justiça no prazo de 5 dias. Int. - ADV: EDNALDO
BARBOSA BONIFACIO (OAB 365414/SP)
Processo 0001369-08.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1001690-36.2018.8.26.0028) (processo principal 1001690-
36.2018.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose da Silva - Ante a concordância da
exequente, homologo, para que surta os seus efeitos, o cálculo de fls. 77/79. Providencie a serventia a inclusão de RPV no
sistema PrecWeb do TRF da 3ª região, observando-se a reserva do percentual de 50% do valor devido para o advogado que
patrocinou parte da demanda em grau de conhecimento (Dr. Alex Tavares de Souza) e os outros 50% ao atual advogado (Caldas
Paies Sociedade de Advogados), à título de honorários sucumbenciais, e de 30% do valor devido para Caldas Paies Sociedade
de Advogados, à título de honorários contratuais (cf. termo contratual adunado às fls. 86/87). Intime-se. - ADV: RICARDO PAIES
(OAB 310240/SP), MARIANA REIS CALDAS (OAB 313350/SP)
Processo 0001716-66.2009.8.26.0028 (028.01.2009.001716) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
Banco Nossa Caixa S A - Andréia de Fatima da Conceição Santos e outros - Intime-se a parte autora, por via eletrônica ou carta
no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção,
com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUIS OLAVO GUIMARÃES (OAB 263950/
SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), EDUARDO AUGUSTO VIANNA DE OLIVEIRA (OAB 229431/SP),
DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 0001756-67.2017.8.26.0028 (processo principal 0000870-39.2015.8.26.0028) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - CHEROKEE GRAN POSTO LTDA - ACFB Adminstração Judicial LTDA (Administradora Judicial) - Defiro o pedido
de habilitação da massa falida de fls. 103/104. Anote-se, excluindo-se os antigos patronos cadastrados. Intime-se. - ADV:
FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP), GABRIEL MACHADO MARINELLI (OAB 249670/SP), GUILHERME TILKIAN
(OAB 257226/SP), VICTOR RUI DE MASI TEIXEIRA (OAB 314235/SP)
Processo 0002745-49.2012.8.26.0028 (028.01.2012.002745) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do presente feito. - ADV: VERA MARINA
NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP)
Processo 0003775-51.2014.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A
- Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do presente feito. - ADV: CARLOS ALEXANDRE BARBOSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0000470-44.2023.8.26.0028/08 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Amarilis Maria
de Almeida - Vistos. Esclareça a instauração de RPV, tendo em vista que o valor correspondente à sua fração como substituta
processual da falecida supera o teto e portanto, deve ser requisitado por precatório e incluído na ordem preferenc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ial em razão
da idade da parte, observado o disposto no art. 100 da CF. Se a parte pretender o trâmite deste incidente, deverá juntar termo
de renúncia do valor excedente ao teto da Fazenda Municipal de Aparecida. Manifeste-se, pois. Int. - ADV: CLAUDIA HELENA
DE ALMEIDA (OAB 148432/SP)
Processo 0000508-22.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1000966-95.2019.8.26.0028) (processo principal 1000966-
95.2019.8.26.0028) - Incidente de Suspeição Cível - Indenização por Dano Moral - A.T.S. - Vistos. Retro: à vista da resposta
advinda, não tendo o excipiente esclarecido a divergência apontada, cancelou-se o incidente. Desta feita, determino o
levantamento da suspensão dos autos em trâmite. Traslade-se cópia da presente, intimando-se lá as partes em prosseguimento.
Sem prejuízo, arquive-se o presente. Int. Cumpra-se. - ADV: FELIPE PEREIRA (OAB 454050/SP)
Processo 0000509-07.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1000966-95.2019.8.26.0028) (processo principal 1000966-
95.2019.8.26.0028) - Incidente de Suspeição Cível - Indenização por Dano Moral - A.T.S. - Vistos. Retro: à vista da resposta
advinda, não tendo o excipiente esclarecido a divergência apontada, cancelou-se o incidente. Desta feita, determino o
levantamento da suspensão dos autos em trâmite. Traslade-se cópia da presente, intimando-se lá as partes em prosseguimento.
Sem prejuízo, arquive-se o presente. Int. Cumpra-se. - ADV: FELIPE PEREIRA (OAB 454050/SP)
Processo 0000511-74.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1000966-95.2019.8.26.0028) (processo principal 1000966-
95.2019.8.26.0028) - Incidente de Suspeição Cível - Indenização por Dano Moral - A.T.S. - Vistos. Retro: à vista da resposta
advinda, não tendo o excipiente esclarecido a divergência apontada, cancelou-se o incidente. Desta feita, determino o
levantamento da suspensão dos autos em trâmite. Traslade-se cópia da presente, intimando-se lá as partes em prosseguimento.
Sem prejuízo, arquive-se o presente. Int. Cumpra-se. - ADV: FELIPE PEREIRA (OAB 454050/SP)
Processo 0000685-98.2015.8.26.0028 - Procedimento Sumário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Marlei
Paulino de Jesus Rosa - Banco do Brasil S/A - Fls. 810/812: intime-se o sr. perito para manifestação no prazo de 15 dias. Int.
- ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MIGUEL JOSE ARANTES (OAB 145611/SP), BENEDITO CESAR
MOREIRA DE CASTRO (OAB 126275/SP)
Processo 0000736-31.2023.8.26.0028 (apensado ao processo 1001900-48.2022.8.26.0028) (processo principal 1001900-
48.2022.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Unamix Concreto Ltda - Rodrigo José Nogueira - Manifeste-se a
parte autora ou exequente, no prazo legal, ante a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça juntada aos autos. - ADV: VANESSA
LEMES DE MATTOS SANTANA (OAB 297896/SP), WAGNER MESSIAS CAMARGO (OAB 179201/SP)
Processo 0001055-34.2002.8.26.0028 (028.01.2002.001055) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento -
Congregacao do Santissimo Redentor - Monica Christie e Souza Me e outros - Manifeste-se a parte requerente em termos de
prosseguimento do presente feito. - ADV: PRISCILA NUNES RIGONATI (OAB 347376/SP), ARNALDO REGINO NETTO (OAB
205122/SP), GIULIANA CAFARO KIKUCHI (OAB 132592/SP)
Processo 0001089-71.2023.8.26.0028 (apensado ao processo 1501757-65.2023.8.26.0028) (processo principal 1501757-
65.2023.8.26.0028) - Restituição de Coisas Apreendidas - Receptação - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
- Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: FABIO TIZZANI (OAB 219073/SP)
Processo 0001147-40.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1002245-14.2022.8.26.0028) (processo principal 1002245-
14.2022.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - José Fernando Magraner Paixão dos Santos
- Ante a certidão de fl. 49, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOSÉ FERNANDO MAGRANER PAIXÃO DOS SANTOS
(OAB 328752/SP)
Processo 0001219-27.2024.8.26.0028 (processo principal 0006620-56.2014.8.26.0028) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Renilson Carlos Macedo Construcoes Me - MRV Engenharia e Participações S/A - - MRV Prime XVIII Incorporações
SPE LTDA - Vistos. Fls. 583/588 e 589/635: ciência da r. Decisão do T.J, na qual determinou-se o impedimento da prática de
atos de expropriação somente quanto ao valor controverso da dívida (fls. 638/640). Int. - ADV: CLAYTON FORNITANI ALVES
DOS SANTOS (OAB 260104/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT
(OAB 101330/MG), ADRIANA ELOISA GABRIEL DOS SANTOS (OAB 149619/SP)
Processo 0001314-33.2019.8.26.0028 (processo principal 1000219-82.2018.8.26.0028) - Cumprimento de sentença -
Fornecimento de Água - Cristiano Cleber de Souza - Fls. 163: defiro. Expeça-se mandado e penhora e avaliação, devendo
a parte exequente comprovar o recolhimento das diligência do sr. oficial de justiça no prazo de 5 dias. Int. - ADV: EDNALDO
BARBOSA BONIFACIO (OAB 365414/SP)
Processo 0001369-08.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1001690-36.2018.8.26.0028) (processo principal 1001690-
36.2018.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose da Silva - Ante a concordância da
exequente, homologo, para que surta os seus efeitos, o cálculo de fls. 77/79. Providencie a serventia a inclusão de RPV no
sistema PrecWeb do TRF da 3ª região, observando-se a reserva do percentual de 50% do valor devido para o advogado que
patrocinou parte da demanda em grau de conhecimento (Dr. Alex Tavares de Souza) e os outros 50% ao atual advogado (Caldas
Paies Sociedade de Advogados), à título de honorários sucumbenciais, e de 30% do valor devido para Caldas Paies Sociedade
de Advogados, à título de honorários contratuais (cf. termo contratual adunado às fls. 86/87). Intime-se. - ADV: RICARDO PAIES
(OAB 310240/SP), MARIANA REIS CALDAS (OAB 313350/SP)
Processo 0001716-66.2009.8.26.0028 (028.01.2009.001716) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
Banco Nossa Caixa S A - Andréia de Fatima da Conceição Santos e outros - Intime-se a parte autora, por via eletrônica ou carta
no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção,
com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUIS OLAVO GUIMARÃES (OAB 263950/
SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), EDUARDO AUGUSTO VIANNA DE OLIVEIRA (OAB 229431/SP),
DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 0001756-67.2017.8.26.0028 (processo principal 0000870-39.2015.8.26.0028) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - CHEROKEE GRAN POSTO LTDA - ACFB Adminstração Judicial LTDA (Administradora Judicial) - Defiro o pedido
de habilitação da massa falida de fls. 103/104. Anote-se, excluindo-se os antigos patronos cadastrados. Intime-se. - ADV:
FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP), GABRIEL MACHADO MARINELLI (OAB 249670/SP), GUILHERME TILKIAN
(OAB 257226/SP), VICTOR RUI DE MASI TEIXEIRA (OAB 314235/SP)
Processo 0002745-49.2012.8.26.0028 (028.01.2012.002745) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do presente feito. - ADV: VERA MARINA
NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP)
Processo 0003775-51.2014.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A
- Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do presente feito. - ADV: CARLOS ALEXANDRE BARBOSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º