Processo ativo
QUE
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Identificação
Nº Processo: 1025610-31.2024.8.26.0577
Partes e Advogados
Autor: QU *** QUE
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1025610-31.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente:
Sidnei de Oliveira Silva - Recorrido: Via Varejo S/A - Recorrida: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Magistrado(a)
Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO.
DIREITO DO CONSUMIDOR. PRODUTO DEFEITUOSO. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DO RECORRENTE/AUTOR QUE
BUSCA A CONDENAÇÃO DAS CORRÉS, RECORRIDAS, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÃO MORAL ANTE ALEGAÇÃO
DE TER HAVIDO DESVIO PRODUTIVO. GENÉRICA INVOCAÇÃO DE DESVIO PRODUTIVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS INDEVIDA. MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs:
Henrique Chaves Bernardo (OAB: 37189/BA) - Daniel de Matos Souza (OAB: 42004/BA) - Anisia Pimentel de Carvalho (OAB:
62883/BA) - Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: 123907/MG) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG)
- Sala 2100
Sidnei de Oliveira Silva - Recorrido: Via Varejo S/A - Recorrida: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Magistrado(a)
Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO.
DIREITO DO CONSUMIDOR. PRODUTO DEFEITUOSO. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DO RECORRENTE/AUTOR QUE
BUSCA A CONDENAÇÃO DAS CORRÉS, RECORRIDAS, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÃO MORAL ANTE ALEGAÇÃO
DE TER HAVIDO DESVIO PRODUTIVO. GENÉRICA INVOCAÇÃO DE DESVIO PRODUTIVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS INDEVIDA. MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs:
Henrique Chaves Bernardo (OAB: 37189/BA) - Daniel de Matos Souza (OAB: 42004/BA) - Anisia Pimentel de Carvalho (OAB:
62883/BA) - Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: 123907/MG) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG)
- Sala 2100