Processo ativo
QUE ADQUIRIU PASSAGEM DA COMPANHIA AÉREA RÉ PARA VIAGEM DE SÃO PAULO A
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Identificação
Nº Processo: 1009690-67.2024.8.26.0625
Partes e Advogados
Autor: QUE ADQUIRIU PASSAGEM DA COMPANHIA *** QUE ADQUIRIU PASSAGEM DA COMPANHIA AÉREA RÉ PARA VIAGEM DE SÃO PAULO A
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1009690-67.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Josué Silva Martins
- Recorrida: Aerolineas Argentinas S.A - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Deram provimento parcial
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MATERIAIS E MORAIS. AUTOR QUE ADQUIRIU PASSAGEM DA COMPANHIA AÉREA RÉ PARA VIAGEM DE SÃO PAULO A
BUENOS AIRES, PREVISTO PARA O DIA 28 DE FEVEREIRO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2024, ÀS 09H05MIN. INFORMAÇÃO DE CANCELAMENTO
DO VOO QUANDO DA CHEGADA DO AUTOR AO AEROPORTO. “PEREGRINAÇÃO” ENTRE OS BALCÕES DE OUTRAS
COMPANHIAS AÉREAS VISANDO A REALOCAÇÃO EM OUTRO VOO, SEM ÊXITO. DISPONIBILIZAÇÃO DE QUARTO DE
HOTEL APÓS CINCO HORAS E PROMESSA DE EMBARQUE EM VOO PREVISTO PARA O DIA 29 DO ALUDIDO MÊS E ANO,
À 00H00. EMBARQUE EM AERONAVA E INFORMAÇÃO DE QUE HAVERIA ATRASO EM UMA HORA EM DECORRÊNCIA
DE PROBLEMAS MECÂNICOS. NOVA INFORMAÇÃO NO SENTIDO DE QUE O AVIÃO NÃO PODERIA DECOLAR COM
TODOS OS PASSAGEIROS, HAVENDO ESCOLHA ALEATÓRIA DE 40 (QUARENTA) DELES, DENTRE OS QUAIS O AUTOR,
PARA DESEMBARQUE. PREVISÃO DO PRÓXIMO VOO SOMENTE EM 05 DE MARÇO DE 2024, QUANDO O RETORNO
DO AUTOR AO BRASIL ESTAVA PREVISTO PARA O DIA 03 DO REFERIDO MÊS. AQUISIÇÃO DE NOVA PASSAGEM
DE COMPANHIA AÉREA DIVERSA PELO VALOR DE R$4.214,56 (QUATRO MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E
CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CUJO VOO OCORREU NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 12H15MIN. PRETENSÃO
AO RESSARCIMENTO DA IMPORTÂNCIA PAGA PELA PASSAGEM USUFRUÍDA E POR DANOS MORAIS. GREVE DOS
FUNCIONÁRIOS AEROPORTUÁRIOS DO PAÍS DE DESTINO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR.
INCONFORMISMO QUE MERECE ACOLHIMENTO. DANO MORAL CONFIGURADO. PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e
Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gustavo Martins (OAB: 443517/SP) - Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) -
16º Andar, Sala 1607
- Recorrida: Aerolineas Argentinas S.A - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Deram provimento parcial
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MATERIAIS E MORAIS. AUTOR QUE ADQUIRIU PASSAGEM DA COMPANHIA AÉREA RÉ PARA VIAGEM DE SÃO PAULO A
BUENOS AIRES, PREVISTO PARA O DIA 28 DE FEVEREIRO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2024, ÀS 09H05MIN. INFORMAÇÃO DE CANCELAMENTO
DO VOO QUANDO DA CHEGADA DO AUTOR AO AEROPORTO. “PEREGRINAÇÃO” ENTRE OS BALCÕES DE OUTRAS
COMPANHIAS AÉREAS VISANDO A REALOCAÇÃO EM OUTRO VOO, SEM ÊXITO. DISPONIBILIZAÇÃO DE QUARTO DE
HOTEL APÓS CINCO HORAS E PROMESSA DE EMBARQUE EM VOO PREVISTO PARA O DIA 29 DO ALUDIDO MÊS E ANO,
À 00H00. EMBARQUE EM AERONAVA E INFORMAÇÃO DE QUE HAVERIA ATRASO EM UMA HORA EM DECORRÊNCIA
DE PROBLEMAS MECÂNICOS. NOVA INFORMAÇÃO NO SENTIDO DE QUE O AVIÃO NÃO PODERIA DECOLAR COM
TODOS OS PASSAGEIROS, HAVENDO ESCOLHA ALEATÓRIA DE 40 (QUARENTA) DELES, DENTRE OS QUAIS O AUTOR,
PARA DESEMBARQUE. PREVISÃO DO PRÓXIMO VOO SOMENTE EM 05 DE MARÇO DE 2024, QUANDO O RETORNO
DO AUTOR AO BRASIL ESTAVA PREVISTO PARA O DIA 03 DO REFERIDO MÊS. AQUISIÇÃO DE NOVA PASSAGEM
DE COMPANHIA AÉREA DIVERSA PELO VALOR DE R$4.214,56 (QUATRO MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E
CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CUJO VOO OCORREU NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 12H15MIN. PRETENSÃO
AO RESSARCIMENTO DA IMPORTÂNCIA PAGA PELA PASSAGEM USUFRUÍDA E POR DANOS MORAIS. GREVE DOS
FUNCIONÁRIOS AEROPORTUÁRIOS DO PAÍS DE DESTINO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR.
INCONFORMISMO QUE MERECE ACOLHIMENTO. DANO MORAL CONFIGURADO. PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e
Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gustavo Martins (OAB: 443517/SP) - Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) -
16º Andar, Sala 1607