Processo ativo
que apresente, no prazo de 15 (quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, memorial
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1021585-43.2021.8.26.0071
Vara: Cível
Partes e Advogados
Autor: que apresente, no prazo de 15 (quinze dias, sob p *** que apresente, no prazo de 15 (quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, memorial
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES (OAB 255512/SP), CYNTIA ZANI SCARPELLI SOARES (OAB 279228/SP), ARLEY DE
ASSIS LOPES (OAB 375195/SP)
Processo 1021585-43.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Água da Grama - Caixa Econômica Federal - CEF - Ciência à parte contrária sobre a petição e/ou documentos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. juntados aos
autos. (à exequente). - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 217153A/MG), GEORGIA COLOVINI (OAB 119799/
RS), DIEGO MARTIGNONI (OAB 65244/RS), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), ANDERSON GARCIA
NUNES DE MELLO (OAB 288131/SP)
Processo 1021683-57.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jbs S/A - Vistos. Defiro o pedido de
fls. 0/2, expedindo-se mandado para constatação dos bens que guarnecem a residência do executado e penhora/avaliação
daqueles não abrangidos pela impenhorabilidade, até o limite do crédito perseguido pelo exequente. Intime-se e cumpra-se. -
ADV: ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L’APICCIRELLA (OAB 236729/SP), MARCO AURÉLIO DA CRUZ (OAB 304250/
SP)
Processo 1021820-05.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tarlene Roberta Ribeiro - BANCO
BMG S/A e outros - Vistos. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio,
intime-se pessoalmente a parte autora, através de carta com aviso de recebimento, para promover andamento ao feito, no prazo
de cinco (5) dias úteis (artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil), sob pena de extinção, sem nova intimação. Intimem-se. -
ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/SP), LUAN MATEUS ANTUNES CARMINATTI (OAB 112634/PR)
Processo 1022154-10.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Ltda
- Vistos. Aprovo a minuta do edital apresentada à fl. 356, expedindo-se o necessário com as formalidades de praxe. Intime-se. -
ADV: RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO (OAB 420354/SP), KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA (OAB 447014/SP)
Processo 1022212-42.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Pátio do Sol - Vistos. Fls.169 ss: Denunciado o descumprimento do acordo, intimem-se os executados, por carta com aviso
de recebimento, para pagamento do débito remanescente, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução.
Intime(m)-se. - ADV: JOAO VITOR ALMEIDA PRAEIRO ALVES (OAB 382934/SP)
Processo 1022230-34.2022.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Octavio de Paula Souza - AIRTON
CESAR ROSSI e outros - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de quinze dias úteis, sobre o Aviso de Recebimento
devolvido negativo. - ADV: GIL ALVAREZ NETO (OAB 223398/SP), AIRTON CESAR ROSSI (OAB 272013/SP)
Processo 1022254-96.2021.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Anderson Gomes de Lima - Célia Assumpção
Domingues - - Julio Cesar Malini Lopes - Prefeitura Municipal de Bauru e outros - Vistos. Converto o julgamento em diligência,
para determinar ao autor que apresente, no prazo de 15 (quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, memorial
descritivo do imóvel, elaborado por profissional legalmente habilitado, o qual trata-se de documento essencial para a precisa
identificação da área usucapienda, especialmente quanto às suas confrontações, medidas perimetrais e localização. Sem
prejuízo, condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelos réus à efetiva comprovação da necessidade, bem
como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei. Assim, no prazo de quinze (15) dias, apresentem os réus cópiasdas
últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; das duas últimas declarações de
imposto de renda, bem como extrato bancário completo dos últimos dois meses e cópia dos extratos de cartão de crédito, dos
últimos dois meses, sob pena de indeferimento. Transcorrido o prazo supra, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA (OAB 165516/SP), VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA (OAB 165516/SP), MARIA
HELENA ACOSTA (OAB 42780/SP), DANIEL MOYSES BARRETO (OAB 430586/SP)
Processo 1022425-82.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Plasutil Industria
e Comercio de Plasticos Ltda - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Vistos. 1. Aprovo os quesitos apresentados às fls.
390/393. 2. Fls. 395/397: Ciência às partes sobre a estimativa de honorários do perito. 3. Nos termos da decisão saneadora
de fls. 337/338, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem ao recolhimento de 50% dos honorários
periciais, cada qual, bem como a parte autora para, no mesmo prazo, apresentar os objetos danificados a serem periciados.
Intimem-se. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), CARMEN LIZ RIBEIRO DA SILVA (OAB
415682/SP), MAGALI RIBEIRO COLLEGA (OAB 118408/SP)
Processo 1022563-15.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Andre Luis Pinheiro da Silva -
Banco do Brasil S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação ajuizada por ANDRE LUIS PINHEIRO DA
SILVA em face de BANCO DO BRASIL S/A, declarando extinto o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, I
do Código de Processo Civil. Como corolário da sucumbência, CONDENO o autor ao pagamento das despesas processuais,
bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.200,00, com fundamento no art. 85, §8º, do CPC, observado o
disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, observadas as formalidades
administrativas. P.I.C. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA
(OAB 375389/SP)
Processo 1022565-58.2019.8.26.0071 - Usucapião - Aquisição - Walter Jose Maia - Mandado de fls 534: ciência ao
requerente. - ADV: CASSIA CAPUANO LOPES (OAB 307544/SP)
Processo 1022727-77.2024.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0016608-94.2022.8.26.0554 - 5ª Vara Cível
do Foro de Santo André) - Santo André Paradise Incorporação Ltda - Vistos. Diante da inércia da parte requerente, embora
intimada pessoalmente para que se manifestasse em prosseguimento (fls. 97/98), devolva-se a presente carta precatória ao
Juízo deprecante, conforme determinado à fl. 80. Intime-se. - ADV: ELISÂNGELA COSTA BUCK (OAB 364475/SP)
Processo 1023187-35.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito
Mútuo dos Servidores da Federação do Comércio, Sesc, Senac de São Paulo - Ciência à parte interessada da certidão de
transito em julgado expedida. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1023275-39.2023.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. -
T.S.C.M.S. - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de vinte dias, como solicitado pela cessionária à fl. 322. Decorridos, tornem
à conclusão. Intimem-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), GABRIEL CARLOS MOROTI CROTTI
PEIXOTO (OAB 217556/MG), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP), ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP), ELIANA
ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1023388-56.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Vanessa Fatima Noronha - Vistos. Defiro
o pedido de citação do requerido através de edital, com prazo de vinte (20) dias. Expeça-se o necessário, após apresentação da
MINUTA pela parte autora. Int. - ADV: ANDRE GATI MORENO (OAB 431401/SP)
Processo 1023988-82.2021.8.26.0071 - Usucapião - Aquisição - Cristina da Rocha Lima - NAIR DA COSTA RIGUI e outros
- Prefeitura Municipal de Bauru e outros - Pelo exposto, com fulcro no artigo 485, inciso III, c.c. parágrafo 1º, do Código de
Processo Civil, julgo extinto o processo, arquivando-se oportunamente. P.I. - ADV: DANIEL MOYSES BARRETO (OAB 430586/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES (OAB 255512/SP), CYNTIA ZANI SCARPELLI SOARES (OAB 279228/SP), ARLEY DE
ASSIS LOPES (OAB 375195/SP)
Processo 1021585-43.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Água da Grama - Caixa Econômica Federal - CEF - Ciência à parte contrária sobre a petição e/ou documentos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. juntados aos
autos. (à exequente). - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 217153A/MG), GEORGIA COLOVINI (OAB 119799/
RS), DIEGO MARTIGNONI (OAB 65244/RS), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), ANDERSON GARCIA
NUNES DE MELLO (OAB 288131/SP)
Processo 1021683-57.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jbs S/A - Vistos. Defiro o pedido de
fls. 0/2, expedindo-se mandado para constatação dos bens que guarnecem a residência do executado e penhora/avaliação
daqueles não abrangidos pela impenhorabilidade, até o limite do crédito perseguido pelo exequente. Intime-se e cumpra-se. -
ADV: ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L’APICCIRELLA (OAB 236729/SP), MARCO AURÉLIO DA CRUZ (OAB 304250/
SP)
Processo 1021820-05.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tarlene Roberta Ribeiro - BANCO
BMG S/A e outros - Vistos. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio,
intime-se pessoalmente a parte autora, através de carta com aviso de recebimento, para promover andamento ao feito, no prazo
de cinco (5) dias úteis (artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil), sob pena de extinção, sem nova intimação. Intimem-se. -
ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/SP), LUAN MATEUS ANTUNES CARMINATTI (OAB 112634/PR)
Processo 1022154-10.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Ltda
- Vistos. Aprovo a minuta do edital apresentada à fl. 356, expedindo-se o necessário com as formalidades de praxe. Intime-se. -
ADV: RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO (OAB 420354/SP), KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA (OAB 447014/SP)
Processo 1022212-42.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Pátio do Sol - Vistos. Fls.169 ss: Denunciado o descumprimento do acordo, intimem-se os executados, por carta com aviso
de recebimento, para pagamento do débito remanescente, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução.
Intime(m)-se. - ADV: JOAO VITOR ALMEIDA PRAEIRO ALVES (OAB 382934/SP)
Processo 1022230-34.2022.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Octavio de Paula Souza - AIRTON
CESAR ROSSI e outros - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de quinze dias úteis, sobre o Aviso de Recebimento
devolvido negativo. - ADV: GIL ALVAREZ NETO (OAB 223398/SP), AIRTON CESAR ROSSI (OAB 272013/SP)
Processo 1022254-96.2021.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Anderson Gomes de Lima - Célia Assumpção
Domingues - - Julio Cesar Malini Lopes - Prefeitura Municipal de Bauru e outros - Vistos. Converto o julgamento em diligência,
para determinar ao autor que apresente, no prazo de 15 (quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, memorial
descritivo do imóvel, elaborado por profissional legalmente habilitado, o qual trata-se de documento essencial para a precisa
identificação da área usucapienda, especialmente quanto às suas confrontações, medidas perimetrais e localização. Sem
prejuízo, condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelos réus à efetiva comprovação da necessidade, bem
como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei. Assim, no prazo de quinze (15) dias, apresentem os réus cópiasdas
últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; das duas últimas declarações de
imposto de renda, bem como extrato bancário completo dos últimos dois meses e cópia dos extratos de cartão de crédito, dos
últimos dois meses, sob pena de indeferimento. Transcorrido o prazo supra, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA (OAB 165516/SP), VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA (OAB 165516/SP), MARIA
HELENA ACOSTA (OAB 42780/SP), DANIEL MOYSES BARRETO (OAB 430586/SP)
Processo 1022425-82.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Plasutil Industria
e Comercio de Plasticos Ltda - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Vistos. 1. Aprovo os quesitos apresentados às fls.
390/393. 2. Fls. 395/397: Ciência às partes sobre a estimativa de honorários do perito. 3. Nos termos da decisão saneadora
de fls. 337/338, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem ao recolhimento de 50% dos honorários
periciais, cada qual, bem como a parte autora para, no mesmo prazo, apresentar os objetos danificados a serem periciados.
Intimem-se. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), CARMEN LIZ RIBEIRO DA SILVA (OAB
415682/SP), MAGALI RIBEIRO COLLEGA (OAB 118408/SP)
Processo 1022563-15.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Andre Luis Pinheiro da Silva -
Banco do Brasil S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação ajuizada por ANDRE LUIS PINHEIRO DA
SILVA em face de BANCO DO BRASIL S/A, declarando extinto o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, I
do Código de Processo Civil. Como corolário da sucumbência, CONDENO o autor ao pagamento das despesas processuais,
bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.200,00, com fundamento no art. 85, §8º, do CPC, observado o
disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, observadas as formalidades
administrativas. P.I.C. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA
(OAB 375389/SP)
Processo 1022565-58.2019.8.26.0071 - Usucapião - Aquisição - Walter Jose Maia - Mandado de fls 534: ciência ao
requerente. - ADV: CASSIA CAPUANO LOPES (OAB 307544/SP)
Processo 1022727-77.2024.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0016608-94.2022.8.26.0554 - 5ª Vara Cível
do Foro de Santo André) - Santo André Paradise Incorporação Ltda - Vistos. Diante da inércia da parte requerente, embora
intimada pessoalmente para que se manifestasse em prosseguimento (fls. 97/98), devolva-se a presente carta precatória ao
Juízo deprecante, conforme determinado à fl. 80. Intime-se. - ADV: ELISÂNGELA COSTA BUCK (OAB 364475/SP)
Processo 1023187-35.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito
Mútuo dos Servidores da Federação do Comércio, Sesc, Senac de São Paulo - Ciência à parte interessada da certidão de
transito em julgado expedida. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1023275-39.2023.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. -
T.S.C.M.S. - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de vinte dias, como solicitado pela cessionária à fl. 322. Decorridos, tornem
à conclusão. Intimem-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), GABRIEL CARLOS MOROTI CROTTI
PEIXOTO (OAB 217556/MG), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP), ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP), ELIANA
ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1023388-56.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Vanessa Fatima Noronha - Vistos. Defiro
o pedido de citação do requerido através de edital, com prazo de vinte (20) dias. Expeça-se o necessário, após apresentação da
MINUTA pela parte autora. Int. - ADV: ANDRE GATI MORENO (OAB 431401/SP)
Processo 1023988-82.2021.8.26.0071 - Usucapião - Aquisição - Cristina da Rocha Lima - NAIR DA COSTA RIGUI e outros
- Prefeitura Municipal de Bauru e outros - Pelo exposto, com fulcro no artigo 485, inciso III, c.c. parágrafo 1º, do Código de
Processo Civil, julgo extinto o processo, arquivando-se oportunamente. P.I. - ADV: DANIEL MOYSES BARRETO (OAB 430586/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º