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QUE ATUA COMO EMPREITEIRO DE OBRA. ALEGAÇÃO, DE QUE A RÉ TERIA
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Identificação
Nº Processo: 0002030-70.2020.8.26.0272
Partes e Advogados
Autor: QUE ATUA COMO EMPREITEIRO DE OB *** QUE ATUA COMO EMPREITEIRO DE OBRA. ALEGAÇÃO, DE QUE A RÉ TERIA
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0002030-70.2020.8.26.0272 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapira - Recorrente: Cleide Luiz Cintra dos
Santos - Recorrido: Romeu Roberto Benaci - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Deram provimento parcial
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL E IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO. INSURGÊNCIA
DA RÉ/RECONVINTE. CABIMENTO. AUTOR QUE ATUA COMO EMPREITE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRO DE OBRA. ALEGAÇÃO, DE QUE A RÉ TERIA
PARALISADO A OBRA SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA, NÃO COMPROVADA. ÔNUS QUE CABIA À PARTE AUTORA.
RECORRENTE QUE DEMONSTRA QUE A OBRA FOI PARALISADA POR ESCOLHA DO PRÓPRIO RECORRIDO DE FORMA
INCOMPLETA APÓS APONTAR DIVERSAS IRREGULARIDADES NO ACABAMENTO. APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO
ASSINADO POR ENGENHEIRO CIVIL. PRODUÇÃO UNILATERAL QUE NÃO AFASTA O VALOR PROBATÓRIO DESTA PROVA,
UMA VEZ QUE FOI ELABORADO POR PARTE TÉCNICA COMPETENTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 476 DO CÓDIGO CIVIL.
AUSÊNCIA DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA RÉ, DE MODO QUE FIRMADO ENTRE AS PARTES QUE
A QUITAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE SE DARIA AO FINAL DA OBRA, QUE COMO DEMONSTRADO NOS AUTOS, NÃO
FOI CONCLUÍDA POR CULPA DO AUTOR. PEDIDO DE DANOS MATERIAIS PELA RÉ PROCEDENTE. LAUDO TÉCNICO QUE
APONTA QUE A RÉ NECESSITARIA INVESTIR MAIS R$ 15.000,00 PARA SANAR AS IRREGULARIDADES DEIXADAS PELO
AUTOR. PROCEDÊNCIA. DANOS MORAIS COMPROVADOS. PROVA TESTEMUNHAL QUE APONTA QUE A RÉ FOI VÍTIMA
DE ATOS VEXATÓRIOS E AMEAÇA PUBLICAMENTE ENTRE OS VIZINHOS, CONDUZINDO A CONDENAÇÃO DO AUTOR
NOS DANOS MORAIS EM R$ 2.000,00. REDUÇÃO DA CONDENAÇÃO DO PLEITO AUTORAL, SUBSISTINDO APENAS
ÀQUELE REFERENTE AOS SERVIÇOS EXTRACONTRATUAIS, QUE NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO OU INSURGÊNCIA
ESPECÍFICA. AUTORIZADA A COMPENSAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcos
de Almeida Nogueira (OAB: 216938/SP) - João Fabio Vieira (OAB: 259155/SP) - Ana Paula Cardoso Labigalini (OAB: 273970/
SP) - Julio Hernesto Marchioretto - Marcio Aparecido de Souza - Saulo Batista Pio - 16º Andar, Sala 1607
Santos - Recorrido: Romeu Roberto Benaci - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Deram provimento parcial
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL E IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO. INSURGÊNCIA
DA RÉ/RECONVINTE. CABIMENTO. AUTOR QUE ATUA COMO EMPREITE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRO DE OBRA. ALEGAÇÃO, DE QUE A RÉ TERIA
PARALISADO A OBRA SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA, NÃO COMPROVADA. ÔNUS QUE CABIA À PARTE AUTORA.
RECORRENTE QUE DEMONSTRA QUE A OBRA FOI PARALISADA POR ESCOLHA DO PRÓPRIO RECORRIDO DE FORMA
INCOMPLETA APÓS APONTAR DIVERSAS IRREGULARIDADES NO ACABAMENTO. APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO
ASSINADO POR ENGENHEIRO CIVIL. PRODUÇÃO UNILATERAL QUE NÃO AFASTA O VALOR PROBATÓRIO DESTA PROVA,
UMA VEZ QUE FOI ELABORADO POR PARTE TÉCNICA COMPETENTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 476 DO CÓDIGO CIVIL.
AUSÊNCIA DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA RÉ, DE MODO QUE FIRMADO ENTRE AS PARTES QUE
A QUITAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE SE DARIA AO FINAL DA OBRA, QUE COMO DEMONSTRADO NOS AUTOS, NÃO
FOI CONCLUÍDA POR CULPA DO AUTOR. PEDIDO DE DANOS MATERIAIS PELA RÉ PROCEDENTE. LAUDO TÉCNICO QUE
APONTA QUE A RÉ NECESSITARIA INVESTIR MAIS R$ 15.000,00 PARA SANAR AS IRREGULARIDADES DEIXADAS PELO
AUTOR. PROCEDÊNCIA. DANOS MORAIS COMPROVADOS. PROVA TESTEMUNHAL QUE APONTA QUE A RÉ FOI VÍTIMA
DE ATOS VEXATÓRIOS E AMEAÇA PUBLICAMENTE ENTRE OS VIZINHOS, CONDUZINDO A CONDENAÇÃO DO AUTOR
NOS DANOS MORAIS EM R$ 2.000,00. REDUÇÃO DA CONDENAÇÃO DO PLEITO AUTORAL, SUBSISTINDO APENAS
ÀQUELE REFERENTE AOS SERVIÇOS EXTRACONTRATUAIS, QUE NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO OU INSURGÊNCIA
ESPECÍFICA. AUTORIZADA A COMPENSAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcos
de Almeida Nogueira (OAB: 216938/SP) - João Fabio Vieira (OAB: 259155/SP) - Ana Paula Cardoso Labigalini (OAB: 273970/
SP) - Julio Hernesto Marchioretto - Marcio Aparecido de Souza - Saulo Batista Pio - 16º Andar, Sala 1607