0000719-76.2012.5.15.0144

4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 333
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
- ALISSON DA SILVA SANTOS na impossibilidade, requerido por e-mail no endereço eletrônico:
- LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM saj.sec6turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
A Sessão iniciar-se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -á às 09:00h (nove horas) dia 27 de fevereiro de Regimento Interno do Tribunal. Importante salientar que os patronos
2025 (quinta-feira). Solicitamos aos ilustríssimos senhores devem renovar expressamente o interesse em sustentar, efetuando
advogados que, em caso de sustentação oral, seja efetuada a nova inscrição junto ao site do TRT da 15ª Região, haja vista que o
inscrição pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sistema não reaproveita a inscrição por ventura já realizada
e, em caso de indisponibilidade, que seja enviado e-mail para: anteriormente.
saj.sec6turma@trt15.jus.br. Assunto: Inscrição Sustentação Oral -
Pauta 27/02/2025 - 11ª Câmara, com a informação do número do Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
processo e e-mail para envio do link para participação da inscrito informe o endereço de e-mail que utilizará na sessão, a fim
videoconferência. de que a Secretaria possa incluí-lo como participante. Deve
proceder da mesma forma no caso de alteração do patrono,
Conforme disposto no Ato 4/2021 da GCGJT de 15/03/2021, solicita alteração do endereço de e-mail, e eventual não recebimento do
-se aos Srs. Advogados que observem as vestimentas, devendo convite.
estar adequadamente trajados.
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos 937, § 4º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
dezembro de 2015. videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. artigo 184 § 4º do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
anterior à sessão.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Rua Barão de A ferramenta "Zoom" pode ser baixada sem custo para utilização no
Jaguara, 901 - 15º andar - Sexta Turma - 11ª Câmara - Centro computador, notebook, tablet ou no telefone celular. Os Patronos
CEP:13015-927 - Campinas/SP. que se inscreverem para sustentação oral receberão, no endereço
de e-mail cadastrado quando da inscrição e, na ausência deste, no
Campinas, 11 de fevereiro de 2025. e-mail cadastrado no PJe, um convite para acessar a sessão por
Silvana Teixeira Drumond - Secretária da Sexta Turma. videoconferência.
Pauta de Julgamento
Pauta A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Pauta de Julgamento Extraordinária PRESENCIAL - HÍBRIDA institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
11ª Câmara (Sexta Turma) - Processos Eletrônicos https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Pauta de julgamento Extraordinária da 11ª Câmara (Sexta Turma), O advogado que desejar fazer a sustentação de forma presencial
a realizar-se no dia 27/02/2025, às 09:00h (nove horas), na deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as medidas
MODALIDADE PRESENCIAL HÍBRIDA. elencadas no artigo 2º da Portaria Conjunta GP-CR nº 02/2022. A
sala de sessões da Sexta Turma fica localizada no 15º andar do
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Tribunal.
Presidente da 11ª Câmara - 6a Turma do E. Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 27/02/2025 (quinta- Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
feira), às 09:00h (nove horas), Sessão Extraordinária desta Câmara Agravos de Instrumento, conforme previsão do art. 184, § 3º, do
para julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria Regimento Interno deste E. TRT.
Processo Nº AP-0000719-76.2012.5.15.0144
GP no 05/2023 deste Regional.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
A sessão realizar-se-á no formato PRESENCIAL - HÍBRIDO,
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
simultaneamente, com participantes presentes na sala de Sessões
AGRAVANTE DANILO HENRIQUE ALVES
da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e
ADVOGADO FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB:
por videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados 98978/SP)
com domicílio profissional fora da cidade de Campinas. AGRAVADO ATLANTICO SERVICOS DE
MONTAGEM LTDA - ME
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com AGRAVADO MAURO SOARES DE LIMA
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- AGRAVADO MAURO SOARES DE LIMA
11054916845
online).
AGRAVADO OLAVO EMANUEL BERTOLINI
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Intimado(s)/Citado(s):
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225061