Processo ativo
0010403-22.2024.5.15.0106
Inscrição Sustentação Oral - anteriormente.
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0010403-22.2024.5.15.0106
Assunto: Inscrição Sustentação Oral - anteriormente.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: que desejar fazer a susten *** que desejar fazer a sustentação de forma presencial
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 112
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
2025 (quinta-feira). Solicitamos aos ilustríssimos senhores Regimento Interno do Tribunal. Importante salientar que os patronos
advogados que, em caso de sustentação oral, seja efetuada a devem renovar expressamente o interesse em sustentar, efetuando
inscrição pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nova inscrição junto ao site do TRT da 15ª Região, haja vista ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. que o
e, em caso de indisponibilidade, que seja enviado e-mail para: sistema não reaproveita a inscrição por ventura já realizada
saj.sec6turma@trt15.jus.br. Assunto: Inscrição Sustentação Oral - anteriormente.
Pauta 13/02/2025 - 11ª Câmara, com a informação do número do
processo e e-mail para envio do link para participação da Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
videoconferência. inscrito informe o endereço de e-mail que utilizará na sessão, a fim
de que a Secretaria possa incluí-lo como participante. Deve
Conforme disposto no Ato 4/2021 da GCGJT de 15/03/2021, solicita proceder da mesma forma no caso de alteração do patrono,
-se aos Srs. Advogados que observem as vestimentas, devendo alteração do endereço de e-mail, e eventual não recebimento do
estar adequadamente trajados. convite.
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da 937, § 4º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
dezembro de 2015. sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
artigo 184 § 4º do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Rua Barão de anterior à sessão.
Jaguara, 901 - 15º andar - Sexta Turma - 11ª Câmara - Centro A ferramenta "Zoom" pode ser baixada sem custo para utilização no
CEP:13015-927 - Campinas/SP. computador, notebook, tablet ou no telefone celular. Os Patronos
que se inscreverem para sustentação oral receberão, no endereço
Campinas, 29 de janeiro de 2025. de e-mail cadastrado quando da inscrição e, na ausência deste, no
Silvana Teixeira Drumond - Secretária da Sexta Turma. e-mail cadastrado no PJe, um convite para acessar a sessão por
Pauta de Julgamento videoconferência.
Pauta
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento Extraordinária PRESENCIAL - HÍBRIDA peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
11ª Câmara (Sexta Turma) - Processos Eletrônicos institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Pauta de julgamento Extraordinária da 11ª Câmara (Sexta Turma),
a realizar-se no dia 13/02/2025, às 09:00h (nove horas), na O advogado que desejar fazer a sustentação de forma presencial
MODALIDADE PRESENCIAL HÍBRIDA. deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as medidas
elencadas no artigo 2º da Portaria Conjunta GP-CR nº 02/2022. A
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador sala de sessões da Sexta Turma fica localizada no 15º andar do
Presidente da 11ª Câmara - 6a Turma do E. Tribunal Regional do Tribunal.
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 13/02/2025 (quinta-
feira), às 09:00h (nove horas), Sessão Extraordinária desta Câmara Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
para julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria Agravos de Instrumento, conforme previsão do art. 184, § 3º, do
GP no 05/2023 deste Regional. Regimento Interno deste E. TRT.
Processo Nº RORSum-0010403-22.2024.5.15.0106
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A sessão realizar-se-á no formato PRESENCIAL - HÍBRIDO,
Relator ANA LUCIA COGO CASARI
simultaneamente, com participantes presentes na sala de Sessões CASTANHO FERREIRA
da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e Revisor ANA LUCIA COGO CASARI
por videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados CASTANHO FERREIRA
com domicílio profissional fora da cidade de Campinas. RECORRENTE ALISON EDUARDO PEDROSO DOS
SANTOS
ADVOGADO JAQUELINE ALVES RIBEIRO(OAB:
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com 388859/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- RECORRENTE PRADO CHAVES ARQUIVOS E
online). SISTEMAS LTDA
ADVOGADO RAPHAEL BLASELBAUER(OAB:
390024/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO KAIQUE PARENTE DE
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no OLIVEIRA(OAB: 391307/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
na impossibilidade, requerido por e-mail no endereço eletrônico: ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
saj.sec6turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à RECORRIDO ALISON EDUARDO PEDROSO DOS
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224597
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
2025 (quinta-feira). Solicitamos aos ilustríssimos senhores Regimento Interno do Tribunal. Importante salientar que os patronos
advogados que, em caso de sustentação oral, seja efetuada a devem renovar expressamente o interesse em sustentar, efetuando
inscrição pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nova inscrição junto ao site do TRT da 15ª Região, haja vista ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. que o
e, em caso de indisponibilidade, que seja enviado e-mail para: sistema não reaproveita a inscrição por ventura já realizada
saj.sec6turma@trt15.jus.br. Assunto: Inscrição Sustentação Oral - anteriormente.
Pauta 13/02/2025 - 11ª Câmara, com a informação do número do
processo e e-mail para envio do link para participação da Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
videoconferência. inscrito informe o endereço de e-mail que utilizará na sessão, a fim
de que a Secretaria possa incluí-lo como participante. Deve
Conforme disposto no Ato 4/2021 da GCGJT de 15/03/2021, solicita proceder da mesma forma no caso de alteração do patrono,
-se aos Srs. Advogados que observem as vestimentas, devendo alteração do endereço de e-mail, e eventual não recebimento do
estar adequadamente trajados. convite.
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da 937, § 4º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
dezembro de 2015. sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
artigo 184 § 4º do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Rua Barão de anterior à sessão.
Jaguara, 901 - 15º andar - Sexta Turma - 11ª Câmara - Centro A ferramenta "Zoom" pode ser baixada sem custo para utilização no
CEP:13015-927 - Campinas/SP. computador, notebook, tablet ou no telefone celular. Os Patronos
que se inscreverem para sustentação oral receberão, no endereço
Campinas, 29 de janeiro de 2025. de e-mail cadastrado quando da inscrição e, na ausência deste, no
Silvana Teixeira Drumond - Secretária da Sexta Turma. e-mail cadastrado no PJe, um convite para acessar a sessão por
Pauta de Julgamento videoconferência.
Pauta
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento Extraordinária PRESENCIAL - HÍBRIDA peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
11ª Câmara (Sexta Turma) - Processos Eletrônicos institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Pauta de julgamento Extraordinária da 11ª Câmara (Sexta Turma),
a realizar-se no dia 13/02/2025, às 09:00h (nove horas), na O advogado que desejar fazer a sustentação de forma presencial
MODALIDADE PRESENCIAL HÍBRIDA. deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as medidas
elencadas no artigo 2º da Portaria Conjunta GP-CR nº 02/2022. A
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador sala de sessões da Sexta Turma fica localizada no 15º andar do
Presidente da 11ª Câmara - 6a Turma do E. Tribunal Regional do Tribunal.
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 13/02/2025 (quinta-
feira), às 09:00h (nove horas), Sessão Extraordinária desta Câmara Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
para julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria Agravos de Instrumento, conforme previsão do art. 184, § 3º, do
GP no 05/2023 deste Regional. Regimento Interno deste E. TRT.
Processo Nº RORSum-0010403-22.2024.5.15.0106
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A sessão realizar-se-á no formato PRESENCIAL - HÍBRIDO,
Relator ANA LUCIA COGO CASARI
simultaneamente, com participantes presentes na sala de Sessões CASTANHO FERREIRA
da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e Revisor ANA LUCIA COGO CASARI
por videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados CASTANHO FERREIRA
com domicílio profissional fora da cidade de Campinas. RECORRENTE ALISON EDUARDO PEDROSO DOS
SANTOS
ADVOGADO JAQUELINE ALVES RIBEIRO(OAB:
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com 388859/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- RECORRENTE PRADO CHAVES ARQUIVOS E
online). SISTEMAS LTDA
ADVOGADO RAPHAEL BLASELBAUER(OAB:
390024/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO KAIQUE PARENTE DE
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no OLIVEIRA(OAB: 391307/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
na impossibilidade, requerido por e-mail no endereço eletrônico: ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
saj.sec6turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à RECORRIDO ALISON EDUARDO PEDROSO DOS
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224597