Processo ativo
QUE DEVE EXIGIR CUNMPRIMENTO DA
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Identificação
Nº Processo: 1000058-20.2025.8.26.0160
Partes e Advogados
Autor: QUE DEVE EXIGIR *** QUE DEVE EXIGIR CUNMPRIMENTO DA
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1000058-20.2025.8.26.0160 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Descalvado - Recorrente: Sandro Rios
Santana - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U.
- CONSUMIDOR. CONTRATOS BANCÁRIOS. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO.
NEGATIVAÇÃO FUNDADA EM DÉBITO DECLARADO INEXIGÍVEL EM OUTRO PROCESSO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
INSURGÊNCIA RECURSAL QUE NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO. AUSENTE PROVA DO FA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO CONSTITUTIVO DO
DIREITO POSTULADO. APONTAMENTO NÃO LEVANTADO NA AÇÃO EM QUE O DÉBITO FOI DECLARADO INEXIGÍVEL.
INCABÍVEL NOVA AÇÃO INDENIZATÓRIA SOBRE O MESMO FATO. AUTOR QUE DEVE EXIGIR CUNMPRIMENTO DA
OBRIGAÇÃO DE FAZER NO PROCESSO ANTERIOR. RECURSO INOMINADO IMPROVIDO. Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jéssica Camila
Fondato (OAB: 436836/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Izabel Cristina Ramos de Oliveira (OAB: 107931/
SP) - 16º Andar, Sala 1607
Santana - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U.
- CONSUMIDOR. CONTRATOS BANCÁRIOS. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO.
NEGATIVAÇÃO FUNDADA EM DÉBITO DECLARADO INEXIGÍVEL EM OUTRO PROCESSO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
INSURGÊNCIA RECURSAL QUE NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO. AUSENTE PROVA DO FA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO CONSTITUTIVO DO
DIREITO POSTULADO. APONTAMENTO NÃO LEVANTADO NA AÇÃO EM QUE O DÉBITO FOI DECLARADO INEXIGÍVEL.
INCABÍVEL NOVA AÇÃO INDENIZATÓRIA SOBRE O MESMO FATO. AUTOR QUE DEVE EXIGIR CUNMPRIMENTO DA
OBRIGAÇÃO DE FAZER NO PROCESSO ANTERIOR. RECURSO INOMINADO IMPROVIDO. Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jéssica Camila
Fondato (OAB: 436836/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Izabel Cristina Ramos de Oliveira (OAB: 107931/
SP) - 16º Andar, Sala 1607