que deverá

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
No mais defiro pesquisa de endereços pelo sistema Infoseg, para tanto deverá o requerente recolher as respectivas custas no
prazo de 10 (dez) dias. Com o recolhimento, proceda-se com a pesquisa, após dê-se ciência do resultado ao autor que deverá
providenciar efetivo prosseguimento do feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RCIO RAFAEL
GAZZINEO (OAB 23495/CE), MARIA EMILIA FERREIRA DA SILVA BARBOSA (OAB 33459/PE)
Processo 1018788-05.2024.8.26.0002 - Monitória - Cheque - King Star Colchões Ltda - Vistos. Fls. 132: Aguarde-se
devolução da carta precatória por 50 (cinquenta) dias. Intimem-se. - ADV: PAULO GUSTAVO MAKIYAMA DE OLIVEIRA (OAB
418867/SP)
Processo 1018905-59.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Heber Pessoa da Silva - Banco
Votorantim S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte requerente acerca da contestação e documentos, tempestivamente protocolados,
no prazo legal. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA (OAB 432453/SP), NEY
JOSE CAMPOS (OAB 361411/SP)
Processo 1019129-65.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em caso
de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas
necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse
sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, os autos seguem para
conclusão. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1019233-86.2025.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Kovi
Tecnologia S/A - Fls. 68/71: Nos termos da decisão de fls. 59, providencie a requerente as custas de diligência de Oficial de
Justiça, no prazo de dez dias. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 1019291-89.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC - Providencie a parte autora a juntada da guia GRD referente ao comprovante de pagamento
de fl. 161, para expedição do mandado. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 1019397-61.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Luso Brasileiro S/A -
Coming Indústria e Comércio de Couros Ltda. - - Emilio Carlos Bittar - - Marcio Brasil Bittar - - Mario Bittar Filho - Valmir Ferraz de
Almeida - - Daniel José Mendes e outros - Vistos. Expeça-se cópia e remetam-se ao Ministério Público para apuração do crime
de desobediência., ante a inércia da empresa Vilas Indústria e Comércio de Couros Ltda. No mais, nada tendo sido requerido
em termos de efetivo prosseguimento da execução, remetam-se os autos ao arquivo provisório, no aguardo de provocação.
Intimem-se. - ADV: ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 17874/GO), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB
17874/GO), DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP),
JEANE ALINE GONÇALVES (OAB 361072/SP), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 17874/GO), ALUIZIO GERALDO
CRAVEIRO RAMOS (OAB 17874/GO), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO),
ISRAEL JORGE (OAB 391988/SP), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO), WILSON PIAZA DA SILVA (OAB 25150/GO)
Processo 1019712-16.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edilson Santos de
Oliveira - Sandra Maria de Godoy Del Piccha Zanoni - - Rodrigo Celso Rocha da Costa Reis - Vistos. Trata-se de Embargos
de Declaração opostos pela correquerida para apontar contradição na sentença proferida. É o relatório. DECIDO. Conheço
dos embargos, pois tempestivos, no mérito dou-lhes parcial provimento, exclusivamente para sanar a contradição apontada
no dispositivo da sentença, para constar a parcial procedência da demanda. No mais, rejeito os Embargos de Declaração
ofertados, diante do nítido caráter infringente que se pretende atribuir a este meio de impugnação, que tem como fundamento
apenas aclarar ou integrar a sentença exarada, de sorte a não servir como substitutivo do recurso cabível, apelação, recurso
este sim que atende à intenção de modificação do decisum. Mantida a sentença embargada em seus demais termos, passa
a presente decisão a integrá-la. Int. - ADV: MARIA CAROLINA DE SIQUEIRA NOGUEIRA MADANI (OAB 130377/SP), FUAD
SILVEIRA MADANI (OAB 138345/SP), WAGNO GIL COSTA (OAB 342485/SP), ALBERTO CARLOS MACHADO PEDREIRA
(OAB 389818/SP)
Processo 1019870-37.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Expeça-se mandado de citação, busca e apreensão, a ser
cumprido no endereço indicado pela parte autora. Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1020718-24.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonardo Silva Conceição -
Banco Itaucard S.A. - ISTO POSTO, e pelo que mais dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o feito com
julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerente em custas e despesas
processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa. P.I.C. - ADV: MÔNICA FERREIRA (OAB
176983/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1020819-66.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Alexandre Faria
Palhares - - Wagner Scola - Msk Operações e Investimentos Ltda. e outros - Vistos. Para deferimento da medida pleiteada,
apresente a parte exequente as custas pertinentes, por meio de guia FEDTJ, código 434-1, no valor atualizado de 1 UFESP, por
CPF/CNPJ, bem como a planilha atualizada de débitos. No silêncio, aguarde-se manifestação em arquivo. Int. - ADV: VICTOR
CORREIA SANTOS SILVA (OAB 452969/SP), VICTOR CORREIA SANTOS SILVA (OAB 452969/SP), KAISER MOTTA LUCIO DE
MORAES (OAB 137730/RJ)
Processo 1020855-06.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução negativa do(s) mandado(s)
em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição
devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de
endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, independentemente
de nova intimação, os autos seguem para conclusão. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1020957-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Leandro Ferreira dos Santos - Vistos. Por ora, aguarde-se o prazo do edital. Int. - ADV: ELIZETE MUNIZ CARNEIRO (OAB
462999/SP)
Processo 1021268-19.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia
Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Vistos. Fls. 145: Providencie a parte requerente o complemento das custas iniciais,
nos termos do art. 4º, I, § 1º, da Lei 11.608/2003, com as alterações decorrentes da Lei nº 17.785/2023, e Provimento CG nº
33/2013, correspondentes a 1,5 % do valor atribuído à causa. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação. Intimem-se.
- ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1022185-72.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pegoraro, registrado civilmente
como Sueli Vicente Sampaio - Condominio Residencial Vila Real - C A S CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. (na pessoa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º