intimado para apresentação

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1002360-18.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Juliano da Silveira Carvalho
- Suriname Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Fls. 1097/1113: Vista ao embargado nos termos do art. 1023 parágrafo 2º do
CPC. - ADV: ANA CLARA VENANCIO PELISSER (OAB 390091/SP), THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP), RODRIGO CURY
BICALHO ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB 114555/SP)
Processo 1002491-22.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - A.B.S. - - A.S.C. - C.R.S.
e outro - Páginas 1.931/1.939: Manifeste-se a parte exequente quanto a impugnação apresentada. - ADV: ROBERTO GOMES
NOTARI (OAB 273385/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), ROGERIO PEREIRA SANTOS (OAB 208281/SP),
ISABELLA FRANCHINI MEIRA (OAB 317887/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB
335730/SP), RUY COPPOLA JUNIOR (OAB 165859/SP)
Processo 1002769-58.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Eric da Silva Bernardes - Vistos.
Trata-se de ação de indenização por danos morais que ERIC DA SILVA BERNARDES move em face de TAM LINHAS AÉREAS
S/A; 123 VIAGENS E TURISMO; INTERMAC BRASIL ASSISTÊNCIA AO TURISMO LTDA; KLM CIA REAL HOLANDESA DE
AVIAÇÃO e CHUBB SEGUROS BRASIL S/A. Alega o autor que efetuou a compra de passagens aéreas, por motivo de trabalho
e estudos, com destino final na Suécia. A saída estava prevista para o dia 30/06/2022 do aeroporto Salgado Filho em Porto
Alegre, às 14h45 min., com destino ao Rio de Janeiro no aeroporto Santos Dumont, com previsão de chegada às 16h40min.
Chegando ao Rio de janeiro a parte teria conexão no Aeroporto Galeão com a Cia aérea KLM às 21h55 min., chegando em
Amsterdã às 14h25 min. A saída de Amsterdã estava prevista para às 17h30 min. para Estocolmo, com previsão de chegada
para as 19h30 min. Relata ainda, que antes da decolagem, no dia (30-06, às 00:24) para Porto Alegre encontrou em contato com
a 123 Milhas relatando que não conseguia fazer chek-in. Então, no dia seguinte a 123 Milhas lhe enviou um e-mail informando
que o voo foi alterado para as 08h55min., fazendo com que o requerente perdesse o voo. Alega que sofreu prejuízos e uma
possível contratação com um time de futebol na Suécia. Primeiramente, esclareça o autor onde realmente reside, já que alega
na inicial que mora em São Paulo, porém, apresenta um comprovante de endereço da Comarca de Porto Alegre (fl.02). Para
a análise do requerimento de justiça gratuita junte o requerente cópia de todos os seus rendimentos mensais, de sua última
declaração de IR e, ainda, extratos bancários de todas as contas/aplicações de sua titularidade. Os documentos deverão vir
acompanhados de declaração assinada de próprio punho pela parte com o seguinte teor: “Declaro, sob as penas da lei, que
não possuo rendimentos ou contas/aplicações financeiras para além das declaradas nesta data.” Se a parte não tiver entregado
declaração de IR no ano anterior, a declaração deverá ser acrescida, ainda, da seguinte frase: “Declaro também, sob as penas
da lei, que não apresentei declaração de IR no último exercício Intime-se. - ADV: THOMAS OPPERMANN PASQUALI (OAB
106453/RS)
Processo 1003658-21.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - I.P.M. - Defiro a pesquisa
no sistema PREVJUD em nome da executada. Com a resposta, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias em termos de
prosseguimento. - ADV: ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP)
Processo 1004387-32.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. Petição protocolada em 29.7.2024: A(s) tentativa(s) de localização do(s) executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s)
na inicial restou(aram) infrutífera(s), nem há notícia tenham sido encontrados bens para a realização do arresto. O art. 830, do
Código de Processo Civil, estabelece que Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos
bastem para garantir a execução. A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também
pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via SISBAJUD (STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Dje.
15/08/2013) de ALAA KSEBI, CPF 23584281830 e JURI ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA, CNPJ 27648365000183 no valor de
R$ 728.885,90. Pela mesma lógica, possível, também a realização de bloqueio de veículos, via Renajud, bem como a obtenção
de declaração de bens perante a Receita Federal, via Infojud, visando instrumentalizar a futura penhora. Após a conferência do
recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, na modalidade teimosinha,
a expedição de ordem de bloqueio de valores existentes, em nome do(s) executado(s) até o montante indicado na execução.
Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte
e quatro horas) subsequentes, dê-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, providencie-se, desde logo, a pesquisa
de veículos e, caso haja pedido, o respectivo bloqueio, via Renajud, em nome de ambos os executados, e a obtenção da última
declaração de imposto de renda, via Infojud, somente em nome do executado pessoa física. Em observância ao Provimento CG
nº 13/2023, os documentos serão juntados como sigilosos, caso a pesquisa ao Infojud reste frutífera. Intime-se. - ADV: ELIANE
ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1004387-32.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- 1 - Fls. retro: Ciência às partes do bloqueio positivo realizado no sistema SISBAJUD. 2 - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s)
exequente(s) para providenciar o recolhimento da taxa para expedição de carta(s) de intimação do(a)(s) executada(s) do prazo
de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 854, §2º e art. 841, §2º, do CPC. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1006331-68.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Peak Invest
Serviços Financeiros e de Tecnologia Ltda. - Vistos. Fls. 1135 : Defiro a dilação de prazo, como requerido. Decorrido o prazo de
dez dias sem manifestação, aguarde-se provocação dos autos em arquivo, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC. Intime-se -
ADV: ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)
Processo 1007294-19.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cadeiras
Gennaro Ferrante Ltda. - Roberto Laureano de Oliveira - De acordo com os comprovantes de fls. 383/385, não consta declaração
de bens do executado para os exercícios de 2022, 2023 e 2024 junto à Receita Federal. - ADV: MILENE ALVES DOS SANTOS
(OAB 253877/RJ), ALEXANDRE VANCIN TAKAYAMA (OAB 234513/SP)
Processo 1007746-97.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - J.C.A.A. e outros -
Vistos. Página 340: Para apreciação do pedido de penhora, deverá a parte exequente providenciar a juntada da certidão da
matrícula atualizada do imóvel, com prazo não superior a 30 dias (não será aceito mero extrato para simples conferência, ou
certidão com prazo superior ao determinado), bem como, proceda a juntada de planilha de cálculo devidamente atualizado.
Sem prejuízo, deve a parte exequente informar o endereço de e-mail para envio do boleto bancário a ser emitido pelo sistema
ARISP. Prazo: 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação dos autos em arquivo. Intime-se. - ADV:
FRANCISCO BORGES DE ABREU FILHO (OAB 343512/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), FRANCISCO
BORGES DE ABREU FILHO (OAB 343512/SP), FRANCISCO BORGES DE ABREU FILHO (OAB 343512/SP), LUIZA MUNIZ
PIRES (OAB 330309/SP), LUIZA MUNIZ PIRES (OAB 330309/SP), LUIZA MUNIZ PIRES (OAB 330309/SP)
Processo 1009962-84.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ines Terezinha dos Santos Lopes
- BANCO PAN S/A - Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentação
de contrarrazões no prazo de 15 dias. Ausente interposição de recurso na forma adesiva, os autos serão, oportunamente,
remetidos ao E. Tribunal de Justiça, nos termos do §3º do referido artigo. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º