que este deverá comparecer no IMESC (Rua Barra Funda, nº 824, Barra Funda, São

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
e senha de acesso para conhecimento. Int. Ciência à parte autora. Após o trânsito em julgado, arquive-se. - ADV: PAULO
EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 1023354-73.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.A.S.A. - Ante
o exposto, e do que mais dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . 485, I e VI, do Código de
Processo Civil. Havendo e-mail de contato do(a) genitor(a)/responsável legal da criança, encaminhe-se cópia desta sentença
e senha de acesso para conhecimento. Int. Ciência à parte autora. Após o trânsito em julgado, arquive-se. - ADV: PAULO
EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 1023377-19.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA
ESCOLA - R.M.M. - Ante o exposto, e do que mais dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 485,
I e VI, do Código de Processo Civil. Havendo e-mail de contato do(a) genitor(a)/responsável legal da criança, encaminhe-se
cópia desta sentença e senha de acesso para conhecimento. Int. Ciência à parte autora. Após o trânsito em julgado, arquive-se.
- ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 1030259-31.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos -
D.S.S. - Ciência ao representante do autor que este deverá comparecer no IMESC (Rua Barra Funda, nº 824, Barra Funda, São
Paulo/SP) no dia 11/06/2025 às 10:00 horas, acompanhado da criança em tela, para perícia agendada em fls. 490 dos autos. E
solicito que por favor informe nos autos se a parte está ciente do agendado. - ADV: RAPHAEL SOARES MIOTTO (OAB 392721/
SP)
Processo 1051973-81.2023.8.26.0224 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - A.S.R. - Por todo aduzido alhures,
JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de fixar a guarda da criança em favor da requente, fixando-se visitas de
forma livre, desde que previamente acordado entre guardiã e interessados e não prejudique a rotina de estudos e atividades
da criança, observando-se sua manifestação de vontade de realização dos contatos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o
processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Expeça-se o respectivo termo, válido para todos
os fins por prazo indeterminado. Após o trânsito em julgado, providenciem as anotações necessárias e arquivem-se os autos
com as devidas cautelas de praxe. P.R.I.C. Guarulhos, 19 de maio de 2025. - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP)
Processo 1500291-59.2025.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - W.R.C.S. - S.F.S.G. -
Aguarde-se resposta aos ofícios de fls. 465 e 466, cobrando-se oportunamente. - ADV: MARCELO CAETANO DA SILVA (OAB
421604/SP), DANIELLE LEÃO CAETANO DA SILVA (OAB 437849/SP), WILLIAM RODRIGUES CARVALHO DOS SANTOS
Processo 1500624-11.2025.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - E.C.R.B. - Diante das
manifestações de fls. 314/315 e 317, oficie-se ao nosocômico como sugerido pelo MP, cobrando-se as informações requeridas.
Prossiga-se com o anteriormente determinado, certificando-se na inércia quanto à apresentação de contestação. Intime-se. -
ADV: THIAGO RAMOS ABATI ASTOLFI (OAB 222083/SP), THIAGO RAMOS ABATI ASTOLFI (OAB 222083/SP)
Processo 1500774-89.2025.8.26.0224 - Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Fixação - M.R.V. - Ao menos por ora,
até que venham elementos técnicos suficientes a comprovar o contrário do que se observa na inicial e demais documentos, a
antecipação de tutela segue mantida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se realização de avaliação técnica nos autos de
execução de acolhimento, oportunidade na qual o laudo deverá ser juntado nestes autos para instrução. Int. - ADV: THIAGO
RAMOS ABATI ASTOLFI (OAB 222083/SP), THIAGO RAMOS ABATI ASTOLFI (OAB 222083/SP)
Processo 1504461-74.2025.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - S.F.J. - Considerando a
proximidade do estudo designado (fls. 208), o caráter prioritário e de urgência das ações envolvendo crianças/adolescentes e
o previsto no art. 1014 das NSCGJ, expeça-se mandado para intimação, restando autorizada a expedição e cumprimento do
mandado com classificação “plantão”, a ser cumprido por Oficial de Justiça plantonista, via Central de Mandados, concedidos
os benefícios contidos no art. 212 do CPC. No mais, prossiga-se conforme decisão de fls. 204/205. Com a vinda do laudo
psicossocial, às partes para manifestação e, após, tornem os autos conclusos. - ADV: ANA CAROLINA RIBEIRO DE PAULA
(OAB 503431/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILLA MARCELA FERRARI ARCARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO PEREIRA FACIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0187/2025
Processo 0037181-86.2016.8.26.0224 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - R.J.N. - Fls. 197/199: defiro a
habilitação. Anote-se. No mais, prossiga-se conforme fls. 185. - ADV: ROMULO CESAR ROSENDO (OAB 453028/SP), ROMULO
CESAR ROSENDO (OAB 453028/SP)
Processo 1009436-02.2025.8.26.0224 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - TRANSPORTE - A.C.F.S. - Fls.
83/87: manifeste-se a parte autora, no prazo legal. - ADV: FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB 258717/SP)
Processo 1012760-34.2024.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - M.A.S. - Fls. 90/91: defiro a
habilitação. Anote-se. - ADV: DANNY CHEQUE (OAB 139213/SP)
Processo 1040851-37.2024.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - C.F.S. - Fls. 72/74: defiro a
habilitação. Anote-se. No mais, prossiga-se conforme determinações de fls. 10/12 e 43. - ADV: MATHEUS DIOGENES DELGADO
(OAB 417009/SP)
Processo 1501130-84.2025.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - M.P.E.S.P. - L.R.C. e outro -
Situação de risco é questão meritória, a ser apreciada a seu tempo. Aguarde-se, pois, o parecer técnico. - ADV: ESTRELA BRIZ
SALVADOR (OAB 111974/SP), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HORTOLÂNDIA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE HORTOLÂNDIA EM 16/05/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º