Processo ativo
que firmou com a ré um contrato para prestação de serviços de instalação de móveis
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1070753-24.2021.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: que firmou com a ré um contrato para pres *** que firmou com a ré um contrato para prestação de serviços de instalação de móveis
Nome: da executada Confederação Brasileira de Futebol de Salão. *** da executada Confederação Brasileira de Futebol de Salão. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário,
Advogados e OAB
Advogado: deve preencher o fo *** deve preencher o formulário eletrônico
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
FABRÍCIO RANGEL DA SILVA (OAB 37422/DF)
Processo 1070753-24.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Henrique Nogueira
de Oliveira - Vistos. 1- Fls. 378/380: Aguarde-se resposta ao ofício expedido. 2- Fls. 381/574: Documentos sigilosos liberados
nos autos nesta data. 3- Sem prejuízo, manifeste-se o exeque ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte em termos de prosseguimento do feito, providenciando o
necessário para a efetiva citação do executado. Intime-se. - ADV: KARINA BASTOS KAEHLER MARCHESIN (OAB 449612/SP)
Processo 1071646-15.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Credicitrus - Fls. 186: Indefiro, o ato deverá ocorrer na forma presencial, nos termos do art, 877, § 1º do CPC. Intime-se. - ADV:
FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP)
Processo 1074805-29.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. Processo arquivado. Recolha o interessado taxa de desarquivamento. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos Intime-se. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1074850-96.2023.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Unyead Educacional S.a - CARTA DE INTIMAÇÃO
PARA DAR ANDAMENTO - PRAZO DE 5 DIAS. - ADV: MARIANA LEANDRO DAMACENO (OAB 38091DF/)
Processo 1075925-39.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Sportive Indústria e Comércio de Peças para Motocicletas Eireli - Nova Tecnologia Eireli - A matéria objeto destes embargos
foi integralmente enfrentada, não se encontrando omissão, obscuridade ou contradição a justificar a declaração pleiteada,
tanto mais porque a fundamentação sucinta não se confunde com a ausência de fundamentação, nem equivale a omissão a
ausência de manifestação do Juízo sobre todas as questões postas pelas partes, quando não influenciarem no desfecho da
causa, ou quando a sua rejeição decorrer da fundamentação do julgado como um todo. Tem-se, na verdade, que o embargante
visa à rediscussão de matéria já apreciada, com finalidade unicamente infringente, ao que não se adequa o recurso interposto.
Destaque-se que: o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha
encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de
infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem
embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a
conclusão adotada.” - STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª
Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585). Conheço, mas deixo de acolher os embargos. - ADV: EDSON FRANCISCO MARTIM
(OAB 246986/SP), JOÃO RODRIGUES DA CUNHA ESCOBAR (OAB 395256/SP)
Processo 1082463-07.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - SG Serviços
de Cobrança Ltda (antiga SG Fomento Mercantil Ltda) - Diametral Industrial Ltda e outro - MINISTÉRIO INTERNACIONAL
TORRE FORTE, - Vistos. Cumpra a serventia o determinado as fls. 432, com celeridade. Após, remetam-se os presentes autos
à conclusão. Intime-se. - ADV: RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP),
SANDRO MATIAS SALVADOR (OAB 295744/SP), ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI
(OAB 130329/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP)
Processo 1083145-88.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francineide Pereira da Silva - Banco BMG
S/A - Aguarde-se o decurso de prazo da decisão/ato ordinatório proferido(a) anteriormente. - ADV: JOSE JACKSON DOJAS
FILHO (OAB 208396/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
Processo 1085593-05.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edifico São
Luis Plaza - Santa Ida Administradora de Imoveis Me - Fls.154/155: Expeça-se MLE, à parte exequente, conforme formulário de
fl. 156, da quantia de R$ 5.237,02. Destaco que o valor será transferido diretamente ao exequente. Manifeste-se o exequente
sobre a extinção do feito pelo pagamento. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico
disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema
de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:
https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste
outro link: Modelo Preenchido de Formulário MLE - TJSP.Pdf: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_
jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas
pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. - ADV: ALZENIR DOS SANTOS MUNIZ (OAB 221918/SP), FILIPE SANTOS ABREU (OAB
384150/SP)
Processo 1086405-28.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESM Participações e
Consultoria Ltda - Confederação Brasileira de Futebol de Salão - Globo Comunicação e Participações S/A - Vistos. Defiro a
penhora do imóvel descrito na matrícula nº 10.479 do Cartório de Registro de Imóveis de Caucaia/CE (fls. 1428/1440), em
nome da executada Confederação Brasileira de Futebol de Salão. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário,
independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Não
sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o
recolhimento das respectivas custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Deve
o exequente juntar planilha atualizada de cálculo do débito exequendo, nome do advogado, número de telefone e e-mail. Prazo
15 dias. Após, à serventia para cumprimento da averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível. Intime-se. - ADV:
EUGENIO DUARTE VASQUES (OAB 16040/CE), LUIZ OTAVIO RODRIGUES FERREIRA (OAB 138684/SP), LUIS FERNANDO
PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), RENAN VAROLLO PERLATI (OAB
373814/SP), MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA (OAB 18624/CE)
Processo 1092693-74.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Accredito Sociedade de
Crédito Direto S.a. - Wm Paulista Consultoria Assessoria e Serviços Ltda Me e outro - FLS. 234: Expeça-se MLE, à parte
EXEQUENTE, conforme formulário de fl. 235, da quantia de R$ 3.988,68. Destaco que , o valor acima será creditado diretamente
à exequente. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado
deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio
Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual
pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx Instruções e modelo preenchido
podem ser acessados neste outro link: Modelo Preenchido de Formulário MLE - TJSP.Pdf: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/
personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais
dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. - ADV: SANDRA REGINA BETTO (OAB 123703/SP), LUIZ
FERNANDO KUHN RIBEIRO (OAB 324175/SP), LUIZ FERNANDO KUHN RIBEIRO (OAB 324175/SP)
Processo 1097280-42.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Hilton Barreiro
de Araujo - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual movida por José Hilton Barreiro de Araujo em face de Stylecraft
Brasil Participações Ltda. Alega o autor que firmou com a ré um contrato para prestação de serviços de instalação de móveis
planejados; que adimpliu com todas as parcelas pactuadas, mas a ré não cumpriu suas obrigações. Busca, assim, a rescisão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
FABRÍCIO RANGEL DA SILVA (OAB 37422/DF)
Processo 1070753-24.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Henrique Nogueira
de Oliveira - Vistos. 1- Fls. 378/380: Aguarde-se resposta ao ofício expedido. 2- Fls. 381/574: Documentos sigilosos liberados
nos autos nesta data. 3- Sem prejuízo, manifeste-se o exeque ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte em termos de prosseguimento do feito, providenciando o
necessário para a efetiva citação do executado. Intime-se. - ADV: KARINA BASTOS KAEHLER MARCHESIN (OAB 449612/SP)
Processo 1071646-15.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Credicitrus - Fls. 186: Indefiro, o ato deverá ocorrer na forma presencial, nos termos do art, 877, § 1º do CPC. Intime-se. - ADV:
FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP)
Processo 1074805-29.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. Processo arquivado. Recolha o interessado taxa de desarquivamento. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos Intime-se. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1074850-96.2023.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Unyead Educacional S.a - CARTA DE INTIMAÇÃO
PARA DAR ANDAMENTO - PRAZO DE 5 DIAS. - ADV: MARIANA LEANDRO DAMACENO (OAB 38091DF/)
Processo 1075925-39.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Sportive Indústria e Comércio de Peças para Motocicletas Eireli - Nova Tecnologia Eireli - A matéria objeto destes embargos
foi integralmente enfrentada, não se encontrando omissão, obscuridade ou contradição a justificar a declaração pleiteada,
tanto mais porque a fundamentação sucinta não se confunde com a ausência de fundamentação, nem equivale a omissão a
ausência de manifestação do Juízo sobre todas as questões postas pelas partes, quando não influenciarem no desfecho da
causa, ou quando a sua rejeição decorrer da fundamentação do julgado como um todo. Tem-se, na verdade, que o embargante
visa à rediscussão de matéria já apreciada, com finalidade unicamente infringente, ao que não se adequa o recurso interposto.
Destaque-se que: o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha
encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de
infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem
embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a
conclusão adotada.” - STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª
Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585). Conheço, mas deixo de acolher os embargos. - ADV: EDSON FRANCISCO MARTIM
(OAB 246986/SP), JOÃO RODRIGUES DA CUNHA ESCOBAR (OAB 395256/SP)
Processo 1082463-07.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - SG Serviços
de Cobrança Ltda (antiga SG Fomento Mercantil Ltda) - Diametral Industrial Ltda e outro - MINISTÉRIO INTERNACIONAL
TORRE FORTE, - Vistos. Cumpra a serventia o determinado as fls. 432, com celeridade. Após, remetam-se os presentes autos
à conclusão. Intime-se. - ADV: RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP),
SANDRO MATIAS SALVADOR (OAB 295744/SP), ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI
(OAB 130329/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP)
Processo 1083145-88.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francineide Pereira da Silva - Banco BMG
S/A - Aguarde-se o decurso de prazo da decisão/ato ordinatório proferido(a) anteriormente. - ADV: JOSE JACKSON DOJAS
FILHO (OAB 208396/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
Processo 1085593-05.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edifico São
Luis Plaza - Santa Ida Administradora de Imoveis Me - Fls.154/155: Expeça-se MLE, à parte exequente, conforme formulário de
fl. 156, da quantia de R$ 5.237,02. Destaco que o valor será transferido diretamente ao exequente. Manifeste-se o exequente
sobre a extinção do feito pelo pagamento. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico
disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema
de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:
https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste
outro link: Modelo Preenchido de Formulário MLE - TJSP.Pdf: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_
jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas
pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. - ADV: ALZENIR DOS SANTOS MUNIZ (OAB 221918/SP), FILIPE SANTOS ABREU (OAB
384150/SP)
Processo 1086405-28.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESM Participações e
Consultoria Ltda - Confederação Brasileira de Futebol de Salão - Globo Comunicação e Participações S/A - Vistos. Defiro a
penhora do imóvel descrito na matrícula nº 10.479 do Cartório de Registro de Imóveis de Caucaia/CE (fls. 1428/1440), em
nome da executada Confederação Brasileira de Futebol de Salão. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário,
independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Não
sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o
recolhimento das respectivas custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Deve
o exequente juntar planilha atualizada de cálculo do débito exequendo, nome do advogado, número de telefone e e-mail. Prazo
15 dias. Após, à serventia para cumprimento da averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível. Intime-se. - ADV:
EUGENIO DUARTE VASQUES (OAB 16040/CE), LUIZ OTAVIO RODRIGUES FERREIRA (OAB 138684/SP), LUIS FERNANDO
PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), RENAN VAROLLO PERLATI (OAB
373814/SP), MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA (OAB 18624/CE)
Processo 1092693-74.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Accredito Sociedade de
Crédito Direto S.a. - Wm Paulista Consultoria Assessoria e Serviços Ltda Me e outro - FLS. 234: Expeça-se MLE, à parte
EXEQUENTE, conforme formulário de fl. 235, da quantia de R$ 3.988,68. Destaco que , o valor acima será creditado diretamente
à exequente. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado
deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio
Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual
pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx Instruções e modelo preenchido
podem ser acessados neste outro link: Modelo Preenchido de Formulário MLE - TJSP.Pdf: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/
personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais
dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. - ADV: SANDRA REGINA BETTO (OAB 123703/SP), LUIZ
FERNANDO KUHN RIBEIRO (OAB 324175/SP), LUIZ FERNANDO KUHN RIBEIRO (OAB 324175/SP)
Processo 1097280-42.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Hilton Barreiro
de Araujo - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual movida por José Hilton Barreiro de Araujo em face de Stylecraft
Brasil Participações Ltda. Alega o autor que firmou com a ré um contrato para prestação de serviços de instalação de móveis
planejados; que adimpliu com todas as parcelas pactuadas, mas a ré não cumpriu suas obrigações. Busca, assim, a rescisão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º