Processo ativo

que houve remarcação de voo somente no dia seguinte às 18:55, mesmo

1030827-31.2024.8.26.0003
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Autor: que houve remarcação de voo soment *** que houve remarcação de voo somente no dia seguinte às 18:55, mesmo
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c)
às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do
Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de edita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. is etc.), a serem
recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo
será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela Serventia, que apenas
será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados,
está disponível, no site deste Tribunal de Justiça, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de
Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir
da aba Institucional \> Primeira Instância \> Cálculos de Custas Processuais \> Juizados Especiais \> Planilha Apuração da Taxa
Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Na
planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais
(FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados
(https://suporte.tjsp.jus.br). Oportunamente, não havendo requerimentos da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os
autos com as cautelas de estilo. Sentença cadastrada com assinatura digital e registro dispensado (artigo 72, § 6º, das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Publique-se. Intimem-se. São Paulo,05 de maio de 2025. - ADV: JOSE CARLOS
DOS SANTOS (OAB 283059/SP), MARCOS DE OLIVEIRA MESSIAS (OAB 167636/SP)
Processo 1030827-31.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Elza Raimundo Pinotti
- Banco do Brasil S/A - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos os extratos de sua conta
corrente dos meses de julho, agosto e setembro de 2024 para fins de conferência de suas transações ordinárias. Cumprido o
determinado, tornem os autos conclusos. São Paulo, 05 de maio de 2025 - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/
SP), ELZA RAIMUNDO PINOTTI (OAB 140962/SP)
Processo 1030890-56.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Rafael Hortêncio
Melo - Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior - Antes de apreciar o requerimento, comprove o(a) advogado(a) da parte autora,
no prazo de 10 dias, sua inscrição suplementar na OAB/SP ou que sua atuação não supera o previsto no § 2º do art. 10 de
seu estatuto profissional. Caso não tenha a citada inscrição, deverá instruir o feito com certidões da justiça comum - estadual
e federal - e da justiça especializada no Estado de São Paulo. São Paulo, 05 de maio de 2025 - ADV: NIKOLAS PEIXOTO
CORTEZ (OAB 17749/CE), DANIEL HOLANDA IBIAPINA (OAB 23644/CE), GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR
(OAB 170162/SP)
Processo 1030956-36.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Emerson Silva dos
Santos - Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Antes de apreciar o requerimento, comprove o(a) advogado(a)
da parte autora, no prazo de 10 dias, sua inscrição suplementar na OAB/SP ou que sua atuação não supera o previsto no § 2º
do art. 10 de seu estatuto profissional. Caso não tenha a citada inscrição, deverá instruir o feito com certidões da justiça comum
- estadual e federal - e da justiça especializada no Estado de São Paulo. São Paulo, 05 de maio de 2025 - ADV: DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MARIANE MELO MORAES (OAB 46124/BA)
Processo 1031079-34.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Filipe Tadeu Rodrigues
Alves - Ibéria Líneas Aéreas de España, Sociedad Anónima Operadora. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do
CPC, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré ao pagamento de R$ 3.000,00 a título de danos morais,
corrigidos desde a publicação da sentença (Súmula n. 362, do STJ) e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação. - ADV:
FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ), LUAN FELIPE BARBOSA (OAB 101570/PR)
Processo 1031152-06.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Jean Vitor de
Oliveira Gomes de Mattos - Thiago Castanho Paulo Sociedade Individual de Advocacia - - Reinaldo Quadros de Souza - Intime-
se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, tendo em vista que a procuração
de fls. 2.094 é apócrifa. São Paulo, 05 de maio de 2025 - ADV: REINALDO QUADROS DE SOUZA (OAB 119589/SP), REINALDO
QUADROS DE SOUZA (OAB 119589/SP), WILSON PEREZ PEIXOTO (OAB 88447/SP), THIAGO CASTANHO PAULO (OAB
297679/SP), THIAGO CASTANHO PAULO (OAB 297679/SP), JEAN TAVARES BARBOSA DUARTE (OAB 434415/SP), JEAN
TAVARES BARBOSA DUARTE (OAB 434415/SP)
Processo 1031854-49.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Camila Maria de Morais
Cota - MLS Rodrigues Festas Ltda - A teor do disposto do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte
contrária da petição e documentos de fls. 151/186. São Paulo, 05 de maio de 2025 - ADV: ALAN FELIPE DE OLIVEIRA CHAGAS
(OAB 232114/RJ), CAMILA MARIA DE MORAIS COTA (OAB 213916/RJ)
Processo 1032295-30.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Amanda Veloso Ottoboni
- Verifico que, na petição inicial, a autora informou que foi informada que para suspensão dos serviços ocorreria em 60 dias,
razão pela qual haveria duas contraprestações sendo uma no valor total e outra no valor parcial, em virtude do cancelamento.
Compulsando os autos, observo que consta o e-mail com pedido de informação sobre o cancelamento (fl. 12) e comprovação do
pedido feito no site da requerida no dia 04/10/2024 (fl. 78). No dia 09/10/2024 a autora enviou novo e-mail requerendo a emissão
de boleto em valor proporcional, informando que não iria efetuar o pagamento do valor cheio (fl. 15) no montante de R$ 1.658,58
relativo ao mês de outubro de 2024 com vencimento em 01/11/2024 (fl. 17), o que contraria a informação trazia aos autos por ela
mesma de que, após o pedido de cancelamento, haveria uma contraprestação em valor total contratado. Sendo assim, concedo
à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para trazer aos autos o contrato e apólice do seguro firmado com a Unimed, a fim de
verificação das condições de cancelamento do plano. Cumprido o determinado, tornem os autos conclusos. São Paulo, 05 de
maio de 2025 - ADV: AMANDA VELOSO OTTOBONI (OAB 376517/SP)
Processo 1032906-17.2023.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Rodrigo Nascimento
Triviño - DECOLAR.COM LTDA e outro - Narra o autor que houve remarcação de voo somente no dia seguinte às 18:55, mesmo
as rés disponibilizando voos em seus site para São Paulo naquele dia, sem hospedagem, sem pagamento de transporte e
alimentação, tendo ela que pegar transporte público com suas malas em plena madrugada, sem nenhuma assistência das
empresas ré. Ainda que não tenha formulado pedidos relativos a prejuízos materiais, a ausência de suporte impacta diretamente
no exame dos alegados danos morais. O requerente, contudo, nada juntou de documentação demonstrar que, em virtude do
citado atraso, teve que adotar providências sem intervenção da requerida. Assim, concedo prazo de 15 dias para que o autor
comprove documentalmente que, em virtude da ausência de suporte da requerida, teve que custear hospedagem, alimentação e/
ou transporte durante o período em que permaneceu em Nova Iorque. Com a manifestação, dê-se vista à requerida pelo mesmo
prazo. Após, voltem-me conclusos para julgamento. Intimem-se. São Paulo, 05 de maio de 2025 - ADV: FRANCISCO ANTONIO
FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), MARCELO FERREIRA BORTOLINI (OAB 54293/RS), THIAGO HIDEO IMAIZUMI (OAB
295330/SP)
Processo 1033005-84.2023.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Heron Felipe Pinto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 06:40
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