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que junte aos autos o cartão de embarque do referido voo,
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Identificação
Nº Processo: 1000974-40.2025.8.26.0003
Partes e Advogados
Autor: que junte aos autos o cartão *** que junte aos autos o cartão de embarque do referido voo,
Nome: das executadas VIVIANY GUIMARAES DA FONS *** das executadas VIVIANY GUIMARAES DA FONSECA ALEXANDRE, CPF sob o nº 025.109.617-
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
MARCELL DE FREITAS SANTOS (OAB 458128/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP)
Processo 1000974-40.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Glauco Antonio Teixeira - Vistos. 1.
Diante da desistência manifestada a fls. 57, extingo o processo com base no art. 485, VIII, do CPC. 2. Certificado o trânsito
em julgado, comande-se arqu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ivamento destes autos digitais, com baixa no Distribuidor. P. I. - ADV: DANIEL JONE ARAGÃO
RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP)
Processo 1001292-23.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Silvana Luis da Silva -
Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Sem desdouro aos argumentos da ré, não se vislumbra excesso no valor dos
honorários periciais propostos, considerando o vulto da prova que lhe foi confiada. Desta forma, aprovo a estimativa (fls.282) e
arbitro em R$6.000,00 os honorários periciais. Assino o prazo de 10 dias para a ré realizar o correspondente depósito judicial.
Quem inviabilizar a perícia não poderá, mais tarde, queixar-se de derrota por falta da prova necessária. Int. - ADV: RICARDO
YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN (OAB 309343/SP), JULIO CESAR MORAES DOS
SANTOS (OAB 121277/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP)
Processo 1001325-47.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. -
Drogaria Expansao Alexandre Ltda. e outros - Vistos. Fls.555/557: Cópia desta decisão valerá como ofício judicial dirigido à
Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNSEG) para que
nos informem, em 15 dias, sobre existência de créditos relativos a planos de previdência privada, ações, aplicações ou fundos
de investimentos em nome das executadas VIVIANY GUIMARAES DA FONSECA ALEXANDRE, CPF sob o nº 025.109.617-
30 e THAIS DA FONSECA ALEXANDRE, CPF sob o nº 154.872.247-22. Caberá à Banca Advocatícia imprimir este decisum
e comprovar PROTOCOLOS (não meras postagens) junto às instituições referidas acima, no prazo de 05 dias. Int. - ADV:
GUILHERME DE MELLO LOPES (OAB 118255/RJ), ADILSON LOPES DA SILVEIRA (OAB 97474/RJ), ADILSON LOPES DA
SILVEIRA (OAB 97474/RJ), GUILHERME DE MELLO LOPES (OAB 118255/RJ), GUILHERME DE MELLO LOPES (OAB 118255/
RJ), ADILSON LOPES DA SILVEIRA (OAB 97474/RJ), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1001988-30.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Marina
Park - Vistos. Ante o decurso de prazo certificado a fls. 57, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: AMANDA CAVALLARI
STOFEL (OAB 310812/SP)
Processo 1002154-91.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Jose Rocha
Correia - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls.269/271: Ante a juntada do formulário pelo autor,
expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em seu favor, e, após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao
arquivo, visto que o processo de conhecimento foi julgado, nos termos do art. 487, I, do CPC, e o processo de execução sequer
foi iniciado. Int. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), WILLIAN DOUGLAS DE MORAIS OLIVEIRA (OAB 507281/
SP)
Processo 1002490-32.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - C.N. e outro - Ciência
do ofício recebido a fls. 1356/1357. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI
(OAB 211495/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP)
Processo 1002681-77.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Paulo Henrique Gonçalves Bacelar
- Vistos. Converto o julgamento em diligência, determinando ao autor que junte aos autos o cartão de embarque do referido voo,
bem como informe, comprovadamente, se os pontos utilizados para compra da passagem foram devolvidos. Sem prejuízo, traga
a parte ré dados da reserva OITDWI. Após, ciência à parte contrária, tornando conclusos. Int. - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB
176029/SP)
Processo 1002900-56.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flavius Felipe Benevides
Almeida - Latam Airlines Group S/A - Nos termos da Portaria 10.571/2025 (DJE 18/03/2025), que encerrou definitivamente o
projeto-piloto de conciliação e mediação envolvendo conflitos relacionados com companhias aéreas, digam as partes quanto ao
interesse em conciliação, trazendo aos autos petição conjunta para homologação de acordo, ou manifestem-se em termos de
prosseguimento. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), SABRINA LUMERTZ WEBBER (OAB 504697/SP)
Processo 1002972-43.2025.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1002981-05.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Vera Lucia de Andrade
- Banco Itaucard S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito, com resolução do mérito,
nos termos do artigo 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência, arcará a parte autora com as custas e despesas processuais,
além dos honorários advocatícios da parte adversa, ora fixados em 10% sobre o valor da causa. Caso interposto recurso de
apelação, intime-se para contrarrazões, remetendo-se, após, ao E. Tribunal de Justiça. P. R. I. - ADV: MARCELLO FERREIRA
OLIVEIRA (OAB 440871/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1003411-54.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Samira Cristina Pacheco Barreto
- CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Converto o julgamento em diligência,
determinando que a ré junte aos autos tela sistêmica que confirme desde quando a autora é titular dos serviços impugnados.
No mais, comprove a parte autora que solicitou o cancelamento da conta ao sair do referido imóvel, bem como a contratação de
outra instalação em seu CPF no período reclamado (dezembro de 2022 e agosto de 2023) ou desde 2013. Após, ciência à parte
contrária, tornando conclusos. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/
SP), MARIA TERESA CORREIA DA COSTA (OAB 136714/SP)
Processo 1003942-43.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Pepe Marinho - Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central - Fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da petição e depósito a fls.
446/448. - ADV: ALEKSANDER SILVA DE MATOS PÊGO (OAB 192705/SP), LUIZ CARLOS PEREIRA (OAB 393369/SP)
Processo 1004962-45.2020.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Acrilicos Brasil Ltda - Vistos. Empregue-
se a pesquisa SNIPER em nome da executada NSA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. (C.N.P.J.:14.400.736/0001-61), a fim de se
identificar vínculos existentes entre pessoas físicas e jurídicas através do cruzamento de informações de diferentes bases de
dados. Int. - ADV: CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP)
Processo 1005406-05.2025.8.26.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - César
Eduardo Fernandes - - Nilson Roberto de Melo - Recolha a parte autora a quantia equivalente a 3 UFESPs (R$ 111,06) de
custas de diligência do oficial de justiça em 5 (cinco) dias, para expedição do mandado para que o oficial de justiça colha
os dados das pessoas que se fazem presentes no imóvel, nos termos da determinação de fls. 97. - ADV: CÉSAR MARCOS
KLOURI ADVOGADOS (OAB 50057/SP), MARIA EDUARDA RODRIGUES CARVALHO PARO HADDAD (OAB 482795/SP),
MARIA EDUARDA RODRIGUES CARVALHO PARO HADDAD (OAB 482795/SP), CÉSAR MARCOS KLOURI ADVOGADOS
(OAB 50057/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
MARCELL DE FREITAS SANTOS (OAB 458128/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP)
Processo 1000974-40.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Glauco Antonio Teixeira - Vistos. 1.
Diante da desistência manifestada a fls. 57, extingo o processo com base no art. 485, VIII, do CPC. 2. Certificado o trânsito
em julgado, comande-se arqu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ivamento destes autos digitais, com baixa no Distribuidor. P. I. - ADV: DANIEL JONE ARAGÃO
RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP)
Processo 1001292-23.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Silvana Luis da Silva -
Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Sem desdouro aos argumentos da ré, não se vislumbra excesso no valor dos
honorários periciais propostos, considerando o vulto da prova que lhe foi confiada. Desta forma, aprovo a estimativa (fls.282) e
arbitro em R$6.000,00 os honorários periciais. Assino o prazo de 10 dias para a ré realizar o correspondente depósito judicial.
Quem inviabilizar a perícia não poderá, mais tarde, queixar-se de derrota por falta da prova necessária. Int. - ADV: RICARDO
YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN (OAB 309343/SP), JULIO CESAR MORAES DOS
SANTOS (OAB 121277/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP)
Processo 1001325-47.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. -
Drogaria Expansao Alexandre Ltda. e outros - Vistos. Fls.555/557: Cópia desta decisão valerá como ofício judicial dirigido à
Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNSEG) para que
nos informem, em 15 dias, sobre existência de créditos relativos a planos de previdência privada, ações, aplicações ou fundos
de investimentos em nome das executadas VIVIANY GUIMARAES DA FONSECA ALEXANDRE, CPF sob o nº 025.109.617-
30 e THAIS DA FONSECA ALEXANDRE, CPF sob o nº 154.872.247-22. Caberá à Banca Advocatícia imprimir este decisum
e comprovar PROTOCOLOS (não meras postagens) junto às instituições referidas acima, no prazo de 05 dias. Int. - ADV:
GUILHERME DE MELLO LOPES (OAB 118255/RJ), ADILSON LOPES DA SILVEIRA (OAB 97474/RJ), ADILSON LOPES DA
SILVEIRA (OAB 97474/RJ), GUILHERME DE MELLO LOPES (OAB 118255/RJ), GUILHERME DE MELLO LOPES (OAB 118255/
RJ), ADILSON LOPES DA SILVEIRA (OAB 97474/RJ), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1001988-30.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Marina
Park - Vistos. Ante o decurso de prazo certificado a fls. 57, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: AMANDA CAVALLARI
STOFEL (OAB 310812/SP)
Processo 1002154-91.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Jose Rocha
Correia - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls.269/271: Ante a juntada do formulário pelo autor,
expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em seu favor, e, após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao
arquivo, visto que o processo de conhecimento foi julgado, nos termos do art. 487, I, do CPC, e o processo de execução sequer
foi iniciado. Int. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), WILLIAN DOUGLAS DE MORAIS OLIVEIRA (OAB 507281/
SP)
Processo 1002490-32.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - C.N. e outro - Ciência
do ofício recebido a fls. 1356/1357. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI
(OAB 211495/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP)
Processo 1002681-77.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Paulo Henrique Gonçalves Bacelar
- Vistos. Converto o julgamento em diligência, determinando ao autor que junte aos autos o cartão de embarque do referido voo,
bem como informe, comprovadamente, se os pontos utilizados para compra da passagem foram devolvidos. Sem prejuízo, traga
a parte ré dados da reserva OITDWI. Após, ciência à parte contrária, tornando conclusos. Int. - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB
176029/SP)
Processo 1002900-56.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flavius Felipe Benevides
Almeida - Latam Airlines Group S/A - Nos termos da Portaria 10.571/2025 (DJE 18/03/2025), que encerrou definitivamente o
projeto-piloto de conciliação e mediação envolvendo conflitos relacionados com companhias aéreas, digam as partes quanto ao
interesse em conciliação, trazendo aos autos petição conjunta para homologação de acordo, ou manifestem-se em termos de
prosseguimento. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), SABRINA LUMERTZ WEBBER (OAB 504697/SP)
Processo 1002972-43.2025.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1002981-05.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Vera Lucia de Andrade
- Banco Itaucard S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito, com resolução do mérito,
nos termos do artigo 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência, arcará a parte autora com as custas e despesas processuais,
além dos honorários advocatícios da parte adversa, ora fixados em 10% sobre o valor da causa. Caso interposto recurso de
apelação, intime-se para contrarrazões, remetendo-se, após, ao E. Tribunal de Justiça. P. R. I. - ADV: MARCELLO FERREIRA
OLIVEIRA (OAB 440871/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1003411-54.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Samira Cristina Pacheco Barreto
- CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Converto o julgamento em diligência,
determinando que a ré junte aos autos tela sistêmica que confirme desde quando a autora é titular dos serviços impugnados.
No mais, comprove a parte autora que solicitou o cancelamento da conta ao sair do referido imóvel, bem como a contratação de
outra instalação em seu CPF no período reclamado (dezembro de 2022 e agosto de 2023) ou desde 2013. Após, ciência à parte
contrária, tornando conclusos. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/
SP), MARIA TERESA CORREIA DA COSTA (OAB 136714/SP)
Processo 1003942-43.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Pepe Marinho - Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central - Fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da petição e depósito a fls.
446/448. - ADV: ALEKSANDER SILVA DE MATOS PÊGO (OAB 192705/SP), LUIZ CARLOS PEREIRA (OAB 393369/SP)
Processo 1004962-45.2020.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Acrilicos Brasil Ltda - Vistos. Empregue-
se a pesquisa SNIPER em nome da executada NSA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. (C.N.P.J.:14.400.736/0001-61), a fim de se
identificar vínculos existentes entre pessoas físicas e jurídicas através do cruzamento de informações de diferentes bases de
dados. Int. - ADV: CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP)
Processo 1005406-05.2025.8.26.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - César
Eduardo Fernandes - - Nilson Roberto de Melo - Recolha a parte autora a quantia equivalente a 3 UFESPs (R$ 111,06) de
custas de diligência do oficial de justiça em 5 (cinco) dias, para expedição do mandado para que o oficial de justiça colha
os dados das pessoas que se fazem presentes no imóvel, nos termos da determinação de fls. 97. - ADV: CÉSAR MARCOS
KLOURI ADVOGADOS (OAB 50057/SP), MARIA EDUARDA RODRIGUES CARVALHO PARO HADDAD (OAB 482795/SP),
MARIA EDUARDA RODRIGUES CARVALHO PARO HADDAD (OAB 482795/SP), CÉSAR MARCOS KLOURI ADVOGADOS
(OAB 50057/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º