Processo ativo
que não está cadastrado. O protocolo da petição deverá ser feito com
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1012710-55.2025.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: que não está cadastrado. O protoco *** que não está cadastrado. O protocolo da petição deverá ser feito com
Nome: da parte requerente e de seu cônj *** da parte requerente e de seu cônjuge, caso seja casada); cópia da
Nome Completo: da parte (co *** da parte (com CPF/CNPJ)
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Telecomunicacoes Eireli Me - Conectel Telecomunicacoes Eireli Me - America Net LTDA - Acolho os embargos de declaração e
fixo o percentual de honorários advocatícios em 10%. Além disso, deve ser desconsiderado o texto com relação ao julgamento
antecipado, dado que houve devida instrução processual. Intime-se. - ADV: FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A (OAB
133284/SP), FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (OAB 133284/SP), ALISSON MENEZES DOS SANTOS (OAB 26698/
BA), ALISSON MENEZES DOS SANTOS (OAB 26698/BA), LOUISE MOSCOVITS (OAB 29496/BA), LOUISE MOSCOVITS (OAB
29496/BA)
Processo 1012710-55.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude -
Vistos. Determino a emenda da inicial, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, para que a parte autora: - informe
o endereço eletrônico do réu, nos termos do artigo 319, II, do CPC; - retifique o cadastro, visto que a rua do endereço do autor
não está cadastrado. O protocolo da petição deverá ser feito com o código 8431, salvo se tiver pedido liminar, que deverá ser
protocolizado com o código 38015, visando aumentar a celeridade processual. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO
(OAB 369272/SP)
Processo 1012741-75.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rodrigo Silva de Souza Pereira
- Vistos. 1 - Determino a emenda da inicial, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, para que a parte autora: -
informe o endereço eletrônico do réu, nos termos do artigo 319, II, do CPC; 2 - Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita,
a parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, cópia de extratos bancários dos
últimos três meses de TODAS as contas bancárias de titularidade da requerente (pessoa física ou jurídica) E cópia somente
a última declaração de IRPF (pessoa física - em nome da parte requerente e de seu cônjuge, caso seja casada); cópia da
Demonstração de Resultado do Exercício - DRE do último exercício (pessoa jurídica). Caso a parte requerente não tenha conta
em banco, deverá comprovar por meio de certidão emitida pelo Banco Central (https://www.bcb.gov.br/meubc/registratohttps://
www.bcb.gov.br/meubc/registrato), sob pena de indeferimento da gratuidade. A ausência de um dos documentos acima elencados
implicará em indeferimento do pedido. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob
pena de extinção, sem nova intimação. O protocolo da petição deverá ser feito com o código 8431, salvo se tiver pedido liminar,
que deverá ser protocolizado com o código 38015, visando aumentar a celeridade processual. Intime-se. - ADV: ISABELLA
MONTANHAN FRANCISCO (OAB 506684/SP)
Processo 1012781-57.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude -
Vistos. Determino a emenda da inicial, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, para que a parte autora: -
informe o endereço eletrônico do réu, nos termos do artigo 319, II, do CPC; - esclareça a divergência constate no cadastro e
petição inicial, consistente na rua do endereço do autor que não está cadastrado. O protocolo da petição deverá ser feito com
o código 8431, salvo se tiver pedido liminar, que deverá ser protocolizado com o código 38015, visando aumentar a celeridade
processual. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 1014235-92.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - Banco Daycoval S/A - Next Fashion
Importadora Ltda - - Sérgio Setrak Zeitunlian e outros - Anaide Yesklenian Zeitunlian - - Christina Zeitunlian - Vistas dos autos
aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: QUÉZIA
CAROLINE GONÇALVES DE SOUZA BATISTA (OAB 430972/SP), CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB 221579/SP),
LISIAN KAREN RODA (OAB 140872/SP), DANIEL DORSI PEREIRA (OAB 206649/SP), DANIEL DORSI PEREIRA (OAB 206649/
SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1014626-03.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1123653-52.2019.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Normando Raposo de Medeiros - Marilisa Vaz Guimarães Raposo de Medeiros
- Vistos. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício ao 7° Tabelião de Protesto de Títulos de São Paulo,
para que proceda o cancelamento/exclusão do nome da parte em inscrição de dívida ativa: Nº CDA: 1400894093 Os dados das
partes constam do cabeçalho. A parte requerente/exequente deverá providenciar a impressão e PROTOCOLO da presente,
instruindo-a com cópias das peças pertinentes, trazendo a resposta dos ofícios de uma só vez aos autos no prazo de 30 dias.
O destinatário deverá entregar a resposta do ofício diretamente ao patrono da parte, mediante apresentação de procuração,
devendo o patrono juntar aos autos a resposta por petição, no prazo de 30 dias. Apenas na impossibilidade, considerando o
número insuficiente de funcionários, poderá a resposta ser encaminhada diretamente ao e-mail do cartório. Desejando a parte
o encaminhamento através do e-mail institucional, deverá comprovar o recolhimento das custas de envio, no valor de R$ 32,75,
conforme consta no parágrafo XIII da Lei n° 11.608/03. (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
NovasDespesas). Intime-se - ADV: ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP), BRUNO HENRIQUE CECCARELLI GONÇALVES
(OAB 345220/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 1015036-32.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Planos de Saúde - Centro de Patologia Clinica
Soares de Araujo S/c Ltda - Associação Auxiliador das Classes Laboriosas - Vistos. Diante da habilitação do crédito perante a
liquidação extrajudicial da ré, suspendo a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), na forma do art. 24-D, da Lei nº
9.656/98 c/c art. 18, inciso “a” da Lei 6.024/74. Findo o prazo, diga a parte exequente quanto a satisfação do crédito. Intime-se.
- ADV: FRANCISCO TAVARES LEITE NETO (OAB 11534/MA), MARGARETH BATISTA SILVA CARMINATI (OAB 126811/SP)
Processo 1016331-31.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - 1-
Deve a parte indicar as folhas que constam as custas devidamente quitadas de acordo com o valor constante do https://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Atente-se ao valor atualizado constante do site, complementando-o se
necessário. 2 - Em caso de pedido de pesquisa, deve a parte interessada: A) Indicar o nome completo da parte (com CPF/CNPJ)
que visa a pesquisa solicitada e sistema de busca para realizar a pesquisa (SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD) B)
Juntar planilha atualizada de débito ou indicar folhas (em caso de pesquisa de bens). C) Informar a(s) folha(s) que consta(m) a(s)
citação do(s) executado(s) e intimação para pagamento (em caso de pesquisa de bens). D) Comprovar o pagamento das custas
da diligência (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), indicando as
folhas caso tenha juntado no processo. Atente-se que as custas da diligência de pesquisa sisbajud na modalidade “teimosinha”
são diferenciadas. As custas devem ser calculadas levando em conta o número de CPF’s e número de pesquisas. Exemplo: Se
for um CPF nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD, serão 4 custas, mas se tiver 2 CPF’s nos sistemas
SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD, serão 8 custas. Logo, as custas são calculadas com base no número de CPF
e pesquisas solicitadas. Pedidos de pesquisas de mais um exercício financeiro via INFOJUD devem ser acompanhados do
pagamento das custas multiplicado pelo número de exercício financeiro (se o pedido for dos 3 últimos exercícios financeiros
= 3 custas) Assim, deve o exequente, em sua petição, indicar o valor das custas recolhidas referente a cada diligência e CPF,
caso o valor tenha sido recolhido em guia única, sob pena de indeferimento do pedido. Prazo 15 dias. 2 - Destaque-se que a
AUSÊNCIA DE QUALQUER INFORMAÇÃO e/OU DOCUMENTO ACIMA MENCIONADO IMPORTARÁ EM INDEFERIMENTO
AUTOMÁTICO DO PEDIDO, com o consequente arquivamento do feito (em processo de execução e cumprimento de sentença),
sem necessidade de remessa à conclusão. - ADV: PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Telecomunicacoes Eireli Me - Conectel Telecomunicacoes Eireli Me - America Net LTDA - Acolho os embargos de declaração e
fixo o percentual de honorários advocatícios em 10%. Além disso, deve ser desconsiderado o texto com relação ao julgamento
antecipado, dado que houve devida instrução processual. Intime-se. - ADV: FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A (OAB
133284/SP), FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (OAB 133284/SP), ALISSON MENEZES DOS SANTOS (OAB 26698/
BA), ALISSON MENEZES DOS SANTOS (OAB 26698/BA), LOUISE MOSCOVITS (OAB 29496/BA), LOUISE MOSCOVITS (OAB
29496/BA)
Processo 1012710-55.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude -
Vistos. Determino a emenda da inicial, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, para que a parte autora: - informe
o endereço eletrônico do réu, nos termos do artigo 319, II, do CPC; - retifique o cadastro, visto que a rua do endereço do autor
não está cadastrado. O protocolo da petição deverá ser feito com o código 8431, salvo se tiver pedido liminar, que deverá ser
protocolizado com o código 38015, visando aumentar a celeridade processual. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO
(OAB 369272/SP)
Processo 1012741-75.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rodrigo Silva de Souza Pereira
- Vistos. 1 - Determino a emenda da inicial, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, para que a parte autora: -
informe o endereço eletrônico do réu, nos termos do artigo 319, II, do CPC; 2 - Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita,
a parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, cópia de extratos bancários dos
últimos três meses de TODAS as contas bancárias de titularidade da requerente (pessoa física ou jurídica) E cópia somente
a última declaração de IRPF (pessoa física - em nome da parte requerente e de seu cônjuge, caso seja casada); cópia da
Demonstração de Resultado do Exercício - DRE do último exercício (pessoa jurídica). Caso a parte requerente não tenha conta
em banco, deverá comprovar por meio de certidão emitida pelo Banco Central (https://www.bcb.gov.br/meubc/registratohttps://
www.bcb.gov.br/meubc/registrato), sob pena de indeferimento da gratuidade. A ausência de um dos documentos acima elencados
implicará em indeferimento do pedido. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob
pena de extinção, sem nova intimação. O protocolo da petição deverá ser feito com o código 8431, salvo se tiver pedido liminar,
que deverá ser protocolizado com o código 38015, visando aumentar a celeridade processual. Intime-se. - ADV: ISABELLA
MONTANHAN FRANCISCO (OAB 506684/SP)
Processo 1012781-57.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude -
Vistos. Determino a emenda da inicial, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, para que a parte autora: -
informe o endereço eletrônico do réu, nos termos do artigo 319, II, do CPC; - esclareça a divergência constate no cadastro e
petição inicial, consistente na rua do endereço do autor que não está cadastrado. O protocolo da petição deverá ser feito com
o código 8431, salvo se tiver pedido liminar, que deverá ser protocolizado com o código 38015, visando aumentar a celeridade
processual. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 1014235-92.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - Banco Daycoval S/A - Next Fashion
Importadora Ltda - - Sérgio Setrak Zeitunlian e outros - Anaide Yesklenian Zeitunlian - - Christina Zeitunlian - Vistas dos autos
aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: QUÉZIA
CAROLINE GONÇALVES DE SOUZA BATISTA (OAB 430972/SP), CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB 221579/SP),
LISIAN KAREN RODA (OAB 140872/SP), DANIEL DORSI PEREIRA (OAB 206649/SP), DANIEL DORSI PEREIRA (OAB 206649/
SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1014626-03.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1123653-52.2019.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Normando Raposo de Medeiros - Marilisa Vaz Guimarães Raposo de Medeiros
- Vistos. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício ao 7° Tabelião de Protesto de Títulos de São Paulo,
para que proceda o cancelamento/exclusão do nome da parte em inscrição de dívida ativa: Nº CDA: 1400894093 Os dados das
partes constam do cabeçalho. A parte requerente/exequente deverá providenciar a impressão e PROTOCOLO da presente,
instruindo-a com cópias das peças pertinentes, trazendo a resposta dos ofícios de uma só vez aos autos no prazo de 30 dias.
O destinatário deverá entregar a resposta do ofício diretamente ao patrono da parte, mediante apresentação de procuração,
devendo o patrono juntar aos autos a resposta por petição, no prazo de 30 dias. Apenas na impossibilidade, considerando o
número insuficiente de funcionários, poderá a resposta ser encaminhada diretamente ao e-mail do cartório. Desejando a parte
o encaminhamento através do e-mail institucional, deverá comprovar o recolhimento das custas de envio, no valor de R$ 32,75,
conforme consta no parágrafo XIII da Lei n° 11.608/03. (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
NovasDespesas). Intime-se - ADV: ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP), BRUNO HENRIQUE CECCARELLI GONÇALVES
(OAB 345220/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 1015036-32.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Planos de Saúde - Centro de Patologia Clinica
Soares de Araujo S/c Ltda - Associação Auxiliador das Classes Laboriosas - Vistos. Diante da habilitação do crédito perante a
liquidação extrajudicial da ré, suspendo a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), na forma do art. 24-D, da Lei nº
9.656/98 c/c art. 18, inciso “a” da Lei 6.024/74. Findo o prazo, diga a parte exequente quanto a satisfação do crédito. Intime-se.
- ADV: FRANCISCO TAVARES LEITE NETO (OAB 11534/MA), MARGARETH BATISTA SILVA CARMINATI (OAB 126811/SP)
Processo 1016331-31.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - 1-
Deve a parte indicar as folhas que constam as custas devidamente quitadas de acordo com o valor constante do https://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Atente-se ao valor atualizado constante do site, complementando-o se
necessário. 2 - Em caso de pedido de pesquisa, deve a parte interessada: A) Indicar o nome completo da parte (com CPF/CNPJ)
que visa a pesquisa solicitada e sistema de busca para realizar a pesquisa (SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD) B)
Juntar planilha atualizada de débito ou indicar folhas (em caso de pesquisa de bens). C) Informar a(s) folha(s) que consta(m) a(s)
citação do(s) executado(s) e intimação para pagamento (em caso de pesquisa de bens). D) Comprovar o pagamento das custas
da diligência (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), indicando as
folhas caso tenha juntado no processo. Atente-se que as custas da diligência de pesquisa sisbajud na modalidade “teimosinha”
são diferenciadas. As custas devem ser calculadas levando em conta o número de CPF’s e número de pesquisas. Exemplo: Se
for um CPF nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD, serão 4 custas, mas se tiver 2 CPF’s nos sistemas
SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD, serão 8 custas. Logo, as custas são calculadas com base no número de CPF
e pesquisas solicitadas. Pedidos de pesquisas de mais um exercício financeiro via INFOJUD devem ser acompanhados do
pagamento das custas multiplicado pelo número de exercício financeiro (se o pedido for dos 3 últimos exercícios financeiros
= 3 custas) Assim, deve o exequente, em sua petição, indicar o valor das custas recolhidas referente a cada diligência e CPF,
caso o valor tenha sido recolhido em guia única, sob pena de indeferimento do pedido. Prazo 15 dias. 2 - Destaque-se que a
AUSÊNCIA DE QUALQUER INFORMAÇÃO e/OU DOCUMENTO ACIMA MENCIONADO IMPORTARÁ EM INDEFERIMENTO
AUTOMÁTICO DO PEDIDO, com o consequente arquivamento do feito (em processo de execução e cumprimento de sentença),
sem necessidade de remessa à conclusão. - ADV: PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º