0000071-37.2025.5.13.0002

4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de Processo Nº RORSum-0000071-37.2025.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
março de 2022.
Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS
Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
RECORRENTE CICERO SOARES DOS SANTOS
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sob a forma
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
21611/PB)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, Intimado(s)/Citado(s):
Portal de Serviços (Serviços Restritos): - 99 TECNOLOGIA LTDA
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf - CICERO SOARES DOS SANTOS
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, Processo Nº RORSum-0000088-07.2025.5.13.0024
também, através do referido sistema. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede- RECORRENTE PERKLES ROMULO SILVA GOMES
térreo. ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
Maria Magnólia Madruga LTDA.
Secretária da Segunda Turma - Substituta ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
Intimado(s)/Citado(s):
para os dias 01 e 02/04/2025, com início dia 01/04(TERÇA-FEIRA)
- PERKLES ROMULO SILVA GOMES
às 09h.
Processo Nº RORSum-0000049-92.2025.5.13.0029 - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS Processo Nº ROT-0000103-55.2025.5.13.0030
Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ULISSES RIBEIRO ANDRADE Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS
ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB: Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS
21861/PB) RECORRENTE MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO GABRIEL NASCIMENTO DE ADVOGADO ALEX MAIA DUARTE FILHO(OAB:
LIRO(OAB: 33612/PB) 14827/PB)
ADVOGADO HELOISA GONCALVES MEDEIROS RECORRIDO FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA
DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 30944/PB)
ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA SANTO(OAB: 14463/PB)
LTDA.
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: INTERESSADO TRABALHO
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ULISSES RIBEIRO ANDRADE
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Processo Nº RORSum-0000064-82.2025.5.13.0022
Processo Nº AP-0000124-82.2016.5.13.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS
Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS
Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS
Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS
RECORRENTE MARIO JORDAO PESSOA FERREIRA
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE
AZEVEDO(OAB: 13977/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) BARBOSA(OAB: 19148/PB)
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: ADVOGADO ANTONIO DE PADUA DE SOUSA
138476/SP) RAMOS JUNIOR(OAB: 4445/PI)
ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA(OAB: 15361/PB)
AGRAVADO JOSE AUGUSTO DA SILVA
- 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:
- MARIO JORDAO PESSOA FERREIRA
45454/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226196