0000650-71.2020.5.13.0030

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 110
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma Processo Nº AP-0000650-71.2020.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Relator ROSIVANIA PEREIRA GOMES
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Revisor ROSIV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANIA PEREIRA GOMES
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
AGRAVANTE ERNANI FERREIRA CAVALCANTE
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, 16800/PB)
Portal de Serviços (Serviços Restritos): ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
AGRAVADO GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
ADVOGADO LETICIA FELIX SABOIA(OAB:
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, 58170/DF)
também, através do referido sistema. ADVOGADO EDUARDO DA SILVA
CAVALCANTE(OAB: 24923/DF)
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na ADVOGADO GABRIEL ALBANESE DINIZ DE
ARAUJO(OAB: 20334/DF)
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
ADVOGADO RENILDO SILVA BASTOS
térreo. BARBOSA(OAB: 65121/DF)
ADVOGADO CLARISSE SCAFUTO BARBOSA DE
Maria de Fátima Raposo de França CASTRO(OAB: 31806/DF)
Secretária da Segunda Turma ADVOGADO KAROLINNE MIRANDA
RODRIGUES(OAB: 29453/DF)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO RAFAEL D ALESSANDRO
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma CALAF(OAB: 17161/DF)
para os dias 02 e 03/07/2025, com início dia 02/07(QUARTA- ADVOGADO CAMILLA RIBEIRO BECKER(OAB:
86392/PR)
FEIRA) às 08:00h.
Processo Nº ROT-0000090-71.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ROSIVANIA PEREIRA GOMES - ERNANI FERREIRA CAVALCANTE
Revisor ROSIVANIA PEREIRA GOMES - GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
RECORRENTE HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
Processo Nº ROT-0000741-73.2024.5.13.0014
ADVOGADO IGOR MACEDO FACO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
16470/CE)
Relator ROSIVANIA PEREIRA GOMES
ADVOGADO ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB:
19212/MA) Revisor ROSIVANIA PEREIRA GOMES
RECORRIDO KESSIANE RAQUEL DO RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A
NASCIMENTO SANTANA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO 23739/BA)
BONIFACIO(OAB: 14291/PB) RECORRENTE SHEILA SOUZA TORRES DE
CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:
10025/PB)
- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
RECORRIDO AVON COSMETICOS LTDA.
- KESSIANE RAQUEL DO NASCIMENTO SANTANA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Processo Nº ROT-0000136-20.2025.5.13.0006 RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Relator ROSIVANIA PEREIRA GOMES 23739/BA)
Revisor ROSIVANIA PEREIRA GOMES RECORRIDO SHEILA SOUZA TORRES DE
CARVALHO
RECORRENTE CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:
10025/PB)
ADVOGADO RODRIGO NOBREGA FARIAS(OAB:
10220/PB) PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO
RECORRIDO MARIA DAS DORES GOMES BRITO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DA COSTA TRABALHO
ADVOGADO JOSENILDO GOMES DE BRITO(OAB:
25141/PB) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MICHELLE ALMEIDA DANTAS(OAB:
25743/PB) - AVON COSMETICOS LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - JOAO JORGE DI PACE TEJO
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NATURA COSMETICOS S/A
Intimado(s)/Citado(s): - SHEILA SOUZA TORRES DE CARVALHO
- CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA
PARAIBA Processo Nº ROT-0001596-07.2024.5.13.0029
- MARIA DAS DORES GOMES BRITO DA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228660