0001247-67.2024.5.13.0008

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
março de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- RENATO CABRAL SOUTO JUNIOR O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Processo Nº RORSum-0001247-67.2024.5.13.0008
fundamentado, mediante petição nos respectiv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os autos, em ATÉ 48
Complemento Processo Eletrônico - PJE
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
10867/PB) Portal de Serviços (Serviços Restritos):
RECORRIDO JOAO BATISTA RAMOS DA SILVA https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO PRISCILA PEREIRA DE SOUSA(OAB:
25236/PB)
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
PERITO KAIO CABRAL MORAES
também, através do referido sistema.
Intimado(s)/Citado(s):
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
- ALPARGATAS S.A.
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
- JOAO BATISTA RAMOS DA SILVA
térreo.
- KAIO CABRAL MORAES
Maria de Fátima Raposo de França
Processo Nº ROT-0001425-22.2024.5.13.0006
Secretária da Segunda Turma
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA Pauta de Julgamento
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para os dias 23 e 24/04/2025, com início dia 23/04(QUARTA-
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS FEIRA) às 08:00h.
FERRAZ(OAB: 39112/PE) Processo Nº RORSum-0000007-12.2025.5.13.0007
RECORRENTE LARISSA DA SILVA ALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RONALDO DE LIMA Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
CLEMENTINO(OAB: 15857/PB) Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRENTE CHARLES ROBSON COSTA
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS FIRMINO
FERRAZ(OAB: 39112/PE) ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
RECORRIDO LARISSA DA SILVA ALVES 128404/MG)
ADVOGADO RONALDO DE LIMA ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CLEMENTINO(OAB: 15857/PB) CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
Intimado(s)/Citado(s):
LTDA.
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
- LARISSA DA SILVA ALVES 23739/BA)
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Processo Nº RORSum-0001570-87.2024.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO CHARLES ROBSON COSTA
FIRMINO
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA 128404/MG)
RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
PESQUISA, EXTENSAO RURAL E CASTRO E ALMEIDA(OAB:
REGULARIZACAO FUNDIARIA - 124974/MG)
EMPAER
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB: LTDA.
9556/PB)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
RECORRIDO MARIA VILANI DE SOUZA MARINHO 23739/BA)
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
15534/PB) SILVA(OAB: 188332/SP)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CHARLES ROBSON COSTA FIRMINO
Intimado(s)/Citado(s):
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER
Processo Nº RORSum-0000018-05.2025.5.13.0019
- MARIA VILANI DE SOUZA MARINHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
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