0001560-37.2024.5.13.0005

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
- JMJ GOLD CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - TAM LINHAS AEREAS S/A.
Processo Nº AP-0001560-37.2024.5.13.0005 A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
Complemento Processo Eletrônico - PJE
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
março de 2022.
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO O advogado que ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
AGRAVANTE ANA CRISTINA DE SOUZA excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
AGRAVADO GR SERVICOS E ALIMENTACAO
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
LTDA.
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP) A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Intimado(s)/Citado(s): Portal de Serviços (Serviços Restritos):
- ANA CRISTINA DE SOUZA https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
- GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Processo Nº ROT-0001613-30.2024.5.13.0001 também, através do referido sistema.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
TRAJANO
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO térreo.
RECORRENTE MAURICEA ALIMENTOS DO
NORDESTE LTDA Maria de Fátima Raposo de França
ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: Secretária da Segunda Turma
9447/PE)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO LUIZ ANDRÉ MIRANDA
BASTOS(OAB: 21438/PE) Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
RECORRIDO ADRIANO DE LIMA para os dias 23 e 24/04/2025, com início dia 23/04(QUARTA-
ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO FEIRA) às 08:00h.
DANTAS(OAB: 13396/PB) Processo Nº ROT-0000623-27.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
- ADRIANO DE LIMA
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
- MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA
TRAJANO
RECORRENTE DORE SEGURANCA EM MEDICINA
Processo Nº RORSum-0001619-22.2024.5.13.0006 DO TRABALHO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
Relator LEONARDO JOSE VIDERES 15534/PB)
TRAJANO RECORRENTE MICAELLA GOMES DA SILVA
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES MOUSINHO
TRAJANO ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:
RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO 19193/PB)
JUDICIAL EM RECUPERACAO RECORRIDO DORE SEGURANCA EM MEDICINA
JUDICIAL DO TRABALHO LTDA
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
143816/RJ) 15534/PB)
RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A. RECORRIDO MICAELLA GOMES DA SILVA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) MOUSINHO
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:
JUDICIAL EM RECUPERACAO 19193/PB)
JUDICIAL PERITO ELISSON JORGE DOS SANTOS
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: MEDEIROS
143816/RJ)
RECORRIDO MARIA KATIELLY PEREIRA Intimado(s)/Citado(s):
MARTINIANO
- DORE SEGURANCA EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA
ADVOGADO MELCHISEDECH VASCONCELOS DE
MOURA(OAB: 22140-B/PB) - ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROS
RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A. - MICAELLA GOMES DA SILVA MOUSINHO
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
Intimado(s)/Citado(s): estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM março de 2022.
RECUPERACAO JUDICIAL
- MARIA KATIELLY PEREIRA MARTINIANO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226763