Processo ativo
0000003-61.2023.5.13.0001
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Identificação
Nº Processo: 0000003-61.2023.5.13.0001
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022, *** que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022, julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
março de 2022. fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022, julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidame ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de Portal de Serviços (Serviços Restritos):
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, também, através do referido sistema.
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, térreo.
também, através do referido sistema.
Maria Magnólia Madruga
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na Secretária da Segunda Turma - Substituta
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede- Pauta de Julgamento
térreo. Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para o dia 09/07/2025 (Quarta-feira) às 08h.
Maria Magnólia Madruga Processo Nº AP-0000003-61.2023.5.13.0001
Secretária da Segunda Turma - Substituta Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
para o dia 09/07/2025 (Quarta-feira) às 08h. TRAJANO
Processo Nº AP-0000708-32.2018.5.13.0002 AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUDICIAL
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO
LOPES(OAB: 40853/BA)
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
AGRAVADO MICHELLY MEIRA DA SILVA
AGRAVANTE ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO
COSTA ADVOGADO EDSON MANZATTI MENDES(OAB:
19111/PB)
ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB) ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
11660/PB)
AGRAVANTE JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR
ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO JGA ENGENHARIA LTDA - MICHELLY MEIRA DA SILVA
ADVOGADO VITAL BORBA DE ARAUJO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
RECORRIDO JOSE AELSON DE MELO BRITO
Processo Nº AP-0000005-31.2024.5.13.0022
ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
20130/PB)
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
ADVOGADO RONALDO DE SOUSA TRAJANO
VASCONCELOS(OAB: 18585-A/PB)
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
AGRAVADO PARAIBA FABRICACAO DE TRAJANO
CONCRETOS LTDA
AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E JUDICIAL EM RECUPERACAO
SILVA(OAB: 11589/PB) JUDICIAL
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 143816/RJ)
- ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO COSTA AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
- JGA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
- JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
- JOSE AELSON DE MELO BRITO JUDICIAL
- PARAIBA FABRICACAO DE CONCRETOS LTDA ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
AGRAVADO JOSEANE ALVES CAVALCANTE
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
13694/PB)
março de 2022.
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022, AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
março de 2022. fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022, julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidame ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de Portal de Serviços (Serviços Restritos):
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, também, através do referido sistema.
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, térreo.
também, através do referido sistema.
Maria Magnólia Madruga
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na Secretária da Segunda Turma - Substituta
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede- Pauta de Julgamento
térreo. Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para o dia 09/07/2025 (Quarta-feira) às 08h.
Maria Magnólia Madruga Processo Nº AP-0000003-61.2023.5.13.0001
Secretária da Segunda Turma - Substituta Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
para o dia 09/07/2025 (Quarta-feira) às 08h. TRAJANO
Processo Nº AP-0000708-32.2018.5.13.0002 AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUDICIAL
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO
LOPES(OAB: 40853/BA)
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
AGRAVADO MICHELLY MEIRA DA SILVA
AGRAVANTE ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO
COSTA ADVOGADO EDSON MANZATTI MENDES(OAB:
19111/PB)
ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB) ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
11660/PB)
AGRAVANTE JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR
ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO JGA ENGENHARIA LTDA - MICHELLY MEIRA DA SILVA
ADVOGADO VITAL BORBA DE ARAUJO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
RECORRIDO JOSE AELSON DE MELO BRITO
Processo Nº AP-0000005-31.2024.5.13.0022
ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
20130/PB)
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
ADVOGADO RONALDO DE SOUSA TRAJANO
VASCONCELOS(OAB: 18585-A/PB)
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
AGRAVADO PARAIBA FABRICACAO DE TRAJANO
CONCRETOS LTDA
AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E JUDICIAL EM RECUPERACAO
SILVA(OAB: 11589/PB) JUDICIAL
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 143816/RJ)
- ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO COSTA AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
- JGA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
- JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
- JOSE AELSON DE MELO BRITO JUDICIAL
- PARAIBA FABRICACAO DE CONCRETOS LTDA ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
AGRAVADO JOSEANE ALVES CAVALCANTE
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
13694/PB)
março de 2022.
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022, AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947