Processo ativo
0000029-95.2025.5.13.0031
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000029-95.2025.5.13.0031
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: que, nos termos do § 3º, d *** que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
- JORGE NOBREGA DE SOUZA Portal de Serviços (Serviços Restritos):
- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, também, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
de 11 de março de 2022. situado no edifício sede- térreo.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente ST1, 28 de março de 2025.
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. Secretário da Primeira Turma
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, Pauta de Julgamento
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 E
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
09/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/04/2025 ÀS 08h30 HORAS -
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
PJE.
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, Processo Nº RORSum-0000029-95.2025.5.13.0031
situado no edifício sede- térreo. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ST1, 28 de março de 2025.
NETO
RECORRENTE ELTON MARTINS FERREIRA
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:
Secretário da Primeira Turma 21861/PB)
Pauta de Julgamento ADVOGADO GABRIEL NASCIMENTO DE
LIRO(OAB: 33612/PB)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 E
09/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/04/2025 ÀS 08h30 HORAS -
Intimado(s)/Citado(s):
PJE.
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Processo Nº RORSum-0001569-36.2024.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ELTON MARTINS FERREIRA
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO Processo Nº RORSum-0000040-14.2025.5.13.0003
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
RECORRENTE ANNA CLARA PESSOA NETO
PEDERNEIRAS Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB: NETO
21861/PB) RECORRENTE EDIVALDO FONSECA DOS SANTOS
ADVOGADO GABRIEL NASCIMENTO DE ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
LIRO(OAB: 33612/PB) 128404/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
LTDA. CASTRO E ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 124974/MG)
23739/BA) RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 121738/SP)
- ANNA CLARA PESSOA PEDERNEIRAS
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, - EDIVALDO FONSECA DOS SANTOS
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022. Processo Nº RORSum-0001595-31.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma NETO
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 NETO
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de RECORRENTE JONATHAN ELIAS MATIAS DOS
SANTOS
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226466
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
- JORGE NOBREGA DE SOUZA Portal de Serviços (Serviços Restritos):
- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, também, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
de 11 de março de 2022. situado no edifício sede- térreo.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente ST1, 28 de março de 2025.
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. Secretário da Primeira Turma
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, Pauta de Julgamento
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 E
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
09/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/04/2025 ÀS 08h30 HORAS -
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
PJE.
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, Processo Nº RORSum-0000029-95.2025.5.13.0031
situado no edifício sede- térreo. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ST1, 28 de março de 2025.
NETO
RECORRENTE ELTON MARTINS FERREIRA
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:
Secretário da Primeira Turma 21861/PB)
Pauta de Julgamento ADVOGADO GABRIEL NASCIMENTO DE
LIRO(OAB: 33612/PB)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 E
09/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/04/2025 ÀS 08h30 HORAS -
Intimado(s)/Citado(s):
PJE.
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Processo Nº RORSum-0001569-36.2024.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ELTON MARTINS FERREIRA
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO Processo Nº RORSum-0000040-14.2025.5.13.0003
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
RECORRENTE ANNA CLARA PESSOA NETO
PEDERNEIRAS Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB: NETO
21861/PB) RECORRENTE EDIVALDO FONSECA DOS SANTOS
ADVOGADO GABRIEL NASCIMENTO DE ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
LIRO(OAB: 33612/PB) 128404/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
LTDA. CASTRO E ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 124974/MG)
23739/BA) RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 121738/SP)
- ANNA CLARA PESSOA PEDERNEIRAS
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, - EDIVALDO FONSECA DOS SANTOS
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022. Processo Nº RORSum-0001595-31.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma NETO
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 NETO
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de RECORRENTE JONATHAN ELIAS MATIAS DOS
SANTOS
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226466