Processo ativo
0000123-40.2025.5.13.0032
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000123-40.2025.5.13.0032
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: que, nos termos do § 3º, d *** que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma - 99 TECNOLOGIA LTDA
- RENATO CABRAL SOUTO JUNIOR
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
TRABALHO DA D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 e
de 11 de março de 2022.
30/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/04/2025, ÀS 08h30 HORAS -
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
PJE.
Processo Nº RORSum-0000123-40.2025.5.13.0032 excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Complemento Processo Eletrônico - PJE de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
RECORRIDO DARIO MARQUES MENDONCA por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE DE Portal de Serviços (Serviços Restritos):
MACEDO NETO(OAB: 22764/PB)
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Intimado(s)/Citado(s):
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
- 99 TECNOLOGIA LTDA C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
- DARIO MARQUES MENDONCA situado no edifício sede- térreo.
Processo Nº RORSum-0000156-23.2025.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ST1, 14 de abril de 2025.
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
RECORRENTE JOHANSSON LUIS SANTOS SOUZA
ROCHA Secretário da Primeira Turma
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE Pauta de Julgamento
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
128404/MG) TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA 30/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/04/2025 ÀS 08h30 HORAS -
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS PJE.
JUNIOR(OAB: 121738/SP) Processo Nº RORSum-0000054-92.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
- JOHANSSON LUIS SANTOS SOUZA ROCHA
NETO
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
Processo Nº RORSum-0000184-04.2025.5.13.0030
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA 138476/SP)
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRIDO CLIDOMBEG PEREIRA MONTEIRO
RECORRENTE ULISSES RIBEIRO ANDRADE ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB: 21611/PB)
21861/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- CLIDOMBEG PEREIRA MONTEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA Processo Nº RORSum-0000083-88.2025.5.13.0022
- ULISSES RIBEIRO ANDRADE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Processo Nº RORSum-0001246-34.2024.5.13.0024 NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE JOSE RIBAMAR ARAUJO BRITO
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
RECORRENTE RENATO CABRAL SOUTO JUNIOR 128404/MG)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
21611/PB) CASTRO E ALMEIDA(OAB:
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA 124974/MG)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226946
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma - 99 TECNOLOGIA LTDA
- RENATO CABRAL SOUTO JUNIOR
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
TRABALHO DA D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 e
de 11 de março de 2022.
30/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/04/2025, ÀS 08h30 HORAS -
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
PJE.
Processo Nº RORSum-0000123-40.2025.5.13.0032 excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Complemento Processo Eletrônico - PJE de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
RECORRIDO DARIO MARQUES MENDONCA por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE DE Portal de Serviços (Serviços Restritos):
MACEDO NETO(OAB: 22764/PB)
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Intimado(s)/Citado(s):
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
- 99 TECNOLOGIA LTDA C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
- DARIO MARQUES MENDONCA situado no edifício sede- térreo.
Processo Nº RORSum-0000156-23.2025.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ST1, 14 de abril de 2025.
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
RECORRENTE JOHANSSON LUIS SANTOS SOUZA
ROCHA Secretário da Primeira Turma
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE Pauta de Julgamento
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
128404/MG) TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA 30/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/04/2025 ÀS 08h30 HORAS -
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS PJE.
JUNIOR(OAB: 121738/SP) Processo Nº RORSum-0000054-92.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
- JOHANSSON LUIS SANTOS SOUZA ROCHA
NETO
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
Processo Nº RORSum-0000184-04.2025.5.13.0030
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA 138476/SP)
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRIDO CLIDOMBEG PEREIRA MONTEIRO
RECORRENTE ULISSES RIBEIRO ANDRADE ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB: 21611/PB)
21861/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- CLIDOMBEG PEREIRA MONTEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA Processo Nº RORSum-0000083-88.2025.5.13.0022
- ULISSES RIBEIRO ANDRADE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Processo Nº RORSum-0001246-34.2024.5.13.0024 NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE JOSE RIBAMAR ARAUJO BRITO
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
RECORRENTE RENATO CABRAL SOUTO JUNIOR 128404/MG)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
21611/PB) CASTRO E ALMEIDA(OAB:
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA 124974/MG)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226946