0000136-26.2025.5.13.0004

4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
RECORRIDO PAULO ROMARIO ALBINO SANTOS
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
128404/MG)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: fundamentado, mediante petição nos respectivos aut ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os, em ATÉ 48
124974/MG)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Intimado(s)/Citado(s):
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
- PAULO ROMARIO ALBINO SANTOS por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Processo Nº RORSum-0000136-26.2025.5.13.0004
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
Relator ROMULO TINOCO DOS SANTOS
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
Revisor ROMULO TINOCO DOS SANTOS
situado no edifício sede- térreo.
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP) ST1, 16 de maio de 2025.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
RECORRIDO FELIPE PEDRO KLERISSON DA
SILVA Secretário da Primeira Turma
ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE Pauta de Julgamento
MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 27 e
- FELIPE PEDRO KLERISSON DA SILVA
28/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 27/05/2025, ÀS 08h30 HORAS -
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
PJE.
Processo Nº ROT-0000011-86.2025.5.13.0027
Processo Nº RORSum-0000169-32.2025.5.13.0031 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
Relator ROMULO TINOCO DOS SANTOS AMARAL
Revisor ROMULO TINOCO DOS SANTOS Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE CARLOS ALBERTO VIEIRA PASSOS
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES
DIAS(OAB: 27016/PB) ADVOGADO MARCELO RICARDO
GRUNWALD(OAB: 111101/SP)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS SILVA
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE
SILVA(OAB: 188332/SP) HOLANDA(OAB: 29749/PB)
ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE
CARVALHO(OAB: 23431/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
- CARLOS ALBERTO VIEIRA PASSOS
ADVOGADO MARCELO RICARDO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. GRUNWALD(OAB: 111101/SP)
RECORRIDO FRANCISCO DE ASSIS SILVA
Processo Nº RORSum-0000258-42.2025.5.13.0003 ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE HOLANDA(OAB: 29749/PB)
Relator ROMULO TINOCO DOS SANTOS ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE
Revisor ROMULO TINOCO DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 23431/PB)
RECORRENTE THALLIS ANDERSON MARTINS DA
FONSECA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB: - ALPARGATAS S.A.
19595/PB)
- FRANCISCO DE ASSIS SILVA
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA Processo Nº RORSum-0000011-95.2025.5.13.0024
SILVA(OAB: 188332/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
23739/BA) AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE GILMAR SERGIO DA SILVA
- THALLIS ANDERSON MARTINS DA FONSECA
ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)
ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, SOARES(OAB: 17807/PB)
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO
BASTOS(OAB: 15997/PB)
de 11 de março de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227742