Processo ativo

0000258-55.2025.5.13.0031

0000258-55.2025.5.13.0031
Última verificação: 12/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: que, nos termos do §3º, do *** que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4196/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
- PEDRO FERNANDES FILHO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- PEDRO GABRIEL GOMES FERNANDES
- PFC CONSTRUTORA LTDA - EPP Processo Nº RORSum-0000258-55.2025.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Revisor PAULO MAIA FILHO
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
REC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORRENTE WILLAMYS MIRANDA FELIPE DA
de 11 de março de 2022.
SILVA
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma 21611/PB)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO ARTUR ANTUNES ORSINE
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
LAGE(OAB: 174569/MG)
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, 23739/BA)
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos): Intimado(s)/Citado(s):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, - WILLAMYS MIRANDA FELIPE DA SILVA
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, Processo Nº RORSum-0001589-09.2024.5.13.0031
situado no edifício sede- térreo. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
ST1, 03 de abril de 2025. Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE IZAAC BRUNO BARBOSA DO
NASCIMENTO
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
Secretário da Primeira Turma 21611/PB)
Pauta de Julgamento ADVOGADO DEBORA SIQUEIRA BANDEIRA DE
MELO(OAB: 32138/PB)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO LTDA.
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
14/04/2025, ÀS 08h30 HORAS - PJE. 23739/BA)
Processo Nº RORSum-0000124-15.2025.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator PAULO MAIA FILHO
- IZAAC BRUNO BARBOSA DO NASCIMENTO
Revisor PAULO MAIA FILHO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
RECORRENTE ALEFF RAFAEL FERNANDES DA
SILVA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
21611/PB) conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA de 11 de março de 2022.
LTDA.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Intimado(s)/Citado(s): fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
- ALEFF RAFAEL FERNANDES DA SILVA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Processo Nº RORSum-0000132-83.2025.5.13.0005 por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Complemento Processo Eletrônico - PJE Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Relator PAULO MAIA FILHO https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Revisor PAULO MAIA FILHO Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
RECORRENTE TALLES DANTAS DE OLIVEIRA também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
PAIVA C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: situado no edifício sede- térreo.
21611/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. ST1, 03 de abril de 2025.
ADVOGADO ARTUR ANTUNES ORSINE
LAGE(OAB: 174569/MG) JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Secretário da Primeira Turma
23739/BA)
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s): PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
- TALLES DANTAS DE OLIVEIRA PAIVA PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226637
Cadastrado em: 12/08/2025 18:34
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