Processo ativo
0000277-64.2025.5.13.0030
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000277-64.2025.5.13.0030
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: que, nos termos do §3º, do *** que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4227/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 58
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, - 99 TECNOLOGIA LTDA
Portal de Serviços (Serviços Restritos): - ALECIO LEANDRO ARAUJO AGUIAR
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, OBS.: A sessão de julg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. amento ocorrerá sob a forma presencial,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, de 11 de março de 2022.
situado no edifício sede- térreo. O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ST1, 23 de maio de 2025. de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Secretário da Primeira Turma julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Pauta de Julgamento A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 03 e
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
04/06/2025, COM INÍCIO NO DIA 03/06/2025, ÀS 08h30 HORAS -
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
PJE.
Processo Nº RORSum-0000277-64.2025.5.13.0030 C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
Complemento Processo Eletrônico - PJE situado no edifício sede- térreo.
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
ST1, 23 de maio de 2025.
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
Secretário da Primeira Turma
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO LAELSON ARAUJO DA CONCEICAO Pauta de Julgamento
ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
19595/PB) PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 03 e
Intimado(s)/Citado(s):
04/06/2025, COM INÍCIO NO DIA 03/06/2025, ÀS 08h30 HORAS -
- 99 TECNOLOGIA LTDA PJE.
- LAELSON ARAUJO DA CONCEICAO Processo Nº ROT-0001159-81.2023.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000315-70.2025.5.13.0032 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO RECORRENTE HYPOLITO FERREIRA LEITE
AMARAL TERCEIRO
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO ADVOGADO MARCELA NEVES MENDONCA(OAB:
AMARAL 45486/BA)
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO LP CONSTRUTORA E LOCADORA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) DE MAQUINAS EIRELI - EPP
RECORRIDO PEDRO ANDRE DE SIQUEIRA ADVOGADO MARCELO EDUARDO
SEGUNDO FONSECA(OAB: 24617/PB)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: ADVOGADO JOSE ALVES TOMAZ NETO(OAB:
21611/PB) 18225/PB)
ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB: TERCEIRO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
33284/PB) INTERESSADO
TERCEIRO X-Solution Tecnologia da Informação
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO ANDRE DE SIQUEIRA SEGUNDO
- HYPOLITO FERREIRA LEITE TERCEIRO
- LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS EIRELI -
Processo Nº RORSum-0000319-79.2025.5.13.0009 EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
- X-Solution Tecnologia da Informação
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL Processo Nº AP-0001561-09.2017.5.13.0024
RECORRENTE ALECIO LEANDRO ARAUJO AGUIAR Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
21611/PB) Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA AGRAVANTE FABIANO MELO BRITO
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227951
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, - 99 TECNOLOGIA LTDA
Portal de Serviços (Serviços Restritos): - ALECIO LEANDRO ARAUJO AGUIAR
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, OBS.: A sessão de julg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. amento ocorrerá sob a forma presencial,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, de 11 de março de 2022.
situado no edifício sede- térreo. O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ST1, 23 de maio de 2025. de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Secretário da Primeira Turma julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Pauta de Julgamento A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 03 e
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
04/06/2025, COM INÍCIO NO DIA 03/06/2025, ÀS 08h30 HORAS -
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
PJE.
Processo Nº RORSum-0000277-64.2025.5.13.0030 C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
Complemento Processo Eletrônico - PJE situado no edifício sede- térreo.
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
ST1, 23 de maio de 2025.
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
Secretário da Primeira Turma
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO LAELSON ARAUJO DA CONCEICAO Pauta de Julgamento
ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
19595/PB) PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 03 e
Intimado(s)/Citado(s):
04/06/2025, COM INÍCIO NO DIA 03/06/2025, ÀS 08h30 HORAS -
- 99 TECNOLOGIA LTDA PJE.
- LAELSON ARAUJO DA CONCEICAO Processo Nº ROT-0001159-81.2023.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000315-70.2025.5.13.0032 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO RECORRENTE HYPOLITO FERREIRA LEITE
AMARAL TERCEIRO
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO ADVOGADO MARCELA NEVES MENDONCA(OAB:
AMARAL 45486/BA)
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO LP CONSTRUTORA E LOCADORA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) DE MAQUINAS EIRELI - EPP
RECORRIDO PEDRO ANDRE DE SIQUEIRA ADVOGADO MARCELO EDUARDO
SEGUNDO FONSECA(OAB: 24617/PB)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: ADVOGADO JOSE ALVES TOMAZ NETO(OAB:
21611/PB) 18225/PB)
ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB: TERCEIRO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
33284/PB) INTERESSADO
TERCEIRO X-Solution Tecnologia da Informação
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO ANDRE DE SIQUEIRA SEGUNDO
- HYPOLITO FERREIRA LEITE TERCEIRO
- LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS EIRELI -
Processo Nº RORSum-0000319-79.2025.5.13.0009 EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
- X-Solution Tecnologia da Informação
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL Processo Nº AP-0001561-09.2017.5.13.0024
RECORRENTE ALECIO LEANDRO ARAUJO AGUIAR Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
21611/PB) Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA AGRAVANTE FABIANO MELO BRITO
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227951