Processo ativo
0000824-44.2024.5.13.0029
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Identificação
Nº Processo: 0000824-44.2024.5.13.0029
Ação: E CONSTRUCAO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: que, nos termos do §3º, do *** que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
- 99 TECNOLOGIA LTDA - EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
- ELSO MARCONI DE ARRUDA RIBEIRO - REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE
LTDA.
- UILSAN FERNANDES DA NOBREGA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
Processo Nº ROT-0000824-44.2024.5.13.0029
O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente NETO
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
RECORRENTE ADAILTON DA SILVA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO TOBIAS CARTAXO LOUREIRO
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
NETO(OAB: 16244/PB)
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO FABIO RAMOS TRINDADE(OAB:
Portal de Serviços (Serviços Restritos): 10017/PB)
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf RECORRENTE MARCELLO FIGUEIREDO FILHO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
PALHANO(OAB: 19600/PB)
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
situado no edifício sede- térreo. 3045/PB)
RECORRENTE WBS INCORPORACAO
ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO
ST1, 14 de março de 2025.
LTDA
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA PALHANO(OAB: 19600/PB)
Secretário da Primeira Turma ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO ADAILTON DA SILVA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO TOBIAS CARTAXO LOUREIRO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO NETO(OAB: 16244/PB)
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 e ADVOGADO FABIO RAMOS TRINDADE(OAB:
26/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/03/2025, ÀS 08h30 HORAS - 10017/PB)
PJE. RECORRIDO MARCELLO FIGUEIREDO FILHO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Processo Nº AIAP-0000743-89.2018.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO RECORRIDO WBS INCORPORACAO
ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO
AGRAVANTE ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE LTDA
EDUCACAO E CULTURA LTDA
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO PALHANO(OAB: 19600/PB)
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB: 3045/PB)
16800/PB)
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
Intimado(s)/Citado(s):
PALHANO(OAB: 19600/PB)
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: - ADAILTON DA SILVA
3045/PB) - MARCELLO FIGUEIREDO FILHO & ADVOGADOS
AGRAVANTE REDE INTERNACIONAL DE ASSOCIADOS
UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA. - WBS INCORPORACAO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO LTDA
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB: OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
16800/PB)
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB) de 11 de março de 2022.
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
3045/PB) excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
AGRAVADO UILSAN FERNANDES DA NOBREGA de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Intimado(s)/Citado(s): Portal de Serviços (Serviços Restritos):
- ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
CULTURA LTDA Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226030
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
- 99 TECNOLOGIA LTDA - EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
- ELSO MARCONI DE ARRUDA RIBEIRO - REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE
LTDA.
- UILSAN FERNANDES DA NOBREGA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
Processo Nº ROT-0000824-44.2024.5.13.0029
O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente NETO
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
RECORRENTE ADAILTON DA SILVA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO TOBIAS CARTAXO LOUREIRO
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
NETO(OAB: 16244/PB)
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO FABIO RAMOS TRINDADE(OAB:
Portal de Serviços (Serviços Restritos): 10017/PB)
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf RECORRENTE MARCELLO FIGUEIREDO FILHO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
PALHANO(OAB: 19600/PB)
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
situado no edifício sede- térreo. 3045/PB)
RECORRENTE WBS INCORPORACAO
ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO
ST1, 14 de março de 2025.
LTDA
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA PALHANO(OAB: 19600/PB)
Secretário da Primeira Turma ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO ADAILTON DA SILVA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO TOBIAS CARTAXO LOUREIRO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO NETO(OAB: 16244/PB)
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 e ADVOGADO FABIO RAMOS TRINDADE(OAB:
26/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/03/2025, ÀS 08h30 HORAS - 10017/PB)
PJE. RECORRIDO MARCELLO FIGUEIREDO FILHO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Processo Nº AIAP-0000743-89.2018.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO RECORRIDO WBS INCORPORACAO
ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO
AGRAVANTE ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE LTDA
EDUCACAO E CULTURA LTDA
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO PALHANO(OAB: 19600/PB)
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB: 3045/PB)
16800/PB)
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
Intimado(s)/Citado(s):
PALHANO(OAB: 19600/PB)
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: - ADAILTON DA SILVA
3045/PB) - MARCELLO FIGUEIREDO FILHO & ADVOGADOS
AGRAVANTE REDE INTERNACIONAL DE ASSOCIADOS
UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA. - WBS INCORPORACAO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO LTDA
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB: OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
16800/PB)
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB) de 11 de março de 2022.
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
3045/PB) excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
AGRAVADO UILSAN FERNANDES DA NOBREGA de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Intimado(s)/Citado(s): Portal de Serviços (Serviços Restritos):
- ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
CULTURA LTDA Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226030