Processo ativo
0001514-64.2024.5.13.0032
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001514-64.2024.5.13.0032
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: que, nos termos do § 3º, d *** que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 62
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022. Processo Nº RORSum-0001514-64.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma NETO
de videoconferência, deverá apresent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ar requerimento devidamente Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 NETO
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de RECORRENTE HAMILTON DE LIMA FRANCA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, 33284/PB)
Portal de Serviços (Serviços Restritos): RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf LTDA.
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
Intimado(s)/Citado(s):
situado no edifício sede- térreo.
- HAMILTON DE LIMA FRANCA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ST1, 31 de janeiro de 2025.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
Secretário da Primeira Turma de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Pauta de Julgamento
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
PJE.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Processo Nº RORSum-0001123-21.2024.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Portal de Serviços (Serviços Restritos):
NETO https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
NETO
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
RECORRENTE MARCOS SAUL BARROS LIMA
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: situado no edifício sede- térreo.
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ST1, 31 de janeiro de 2025.
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
23739/BA) Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
- MARCOS SAUL BARROS LIMA
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E
12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -
Processo Nº RORSum-0001445-25.2024.5.13.0002
PJE.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0001063-26.2024.5.13.0004
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
RECORRENTE BRUNO TEOFILO RUFINO DA SILVA NETO
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
21611/PB)
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA 138476/SP)
LTDA.
RECORRIDO VINICIUS LUIZ DANTAS SANTOS
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO TEOFILO RUFINO DA SILVA
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022. Processo Nº RORSum-0001514-64.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma NETO
de videoconferência, deverá apresent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ar requerimento devidamente Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 NETO
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de RECORRENTE HAMILTON DE LIMA FRANCA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, 33284/PB)
Portal de Serviços (Serviços Restritos): RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf LTDA.
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
Intimado(s)/Citado(s):
situado no edifício sede- térreo.
- HAMILTON DE LIMA FRANCA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ST1, 31 de janeiro de 2025.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
Secretário da Primeira Turma de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Pauta de Julgamento
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
PJE.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Processo Nº RORSum-0001123-21.2024.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Portal de Serviços (Serviços Restritos):
NETO https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
NETO
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
RECORRENTE MARCOS SAUL BARROS LIMA
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: situado no edifício sede- térreo.
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ST1, 31 de janeiro de 2025.
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
23739/BA) Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
- MARCOS SAUL BARROS LIMA
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E
12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -
Processo Nº RORSum-0001445-25.2024.5.13.0002
PJE.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0001063-26.2024.5.13.0004
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
RECORRENTE BRUNO TEOFILO RUFINO DA SILVA NETO
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
21611/PB)
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA 138476/SP)
LTDA.
RECORRIDO VINICIUS LUIZ DANTAS SANTOS
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO TEOFILO RUFINO DA SILVA
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716