Processo ativo
0001577-76.2024.5.13.0004
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Identificação
Nº Processo: 0001577-76.2024.5.13.0004
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: que, nos termos do §3º, do *** que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
- JOSE RENATO HOLANDA DUARTE Portal de Serviços (Serviços Restritos):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da su ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stentação oral deverá ser realizada,
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
de 11 de março de 2022. situado no edifício sede- térreo.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma ST1, 07 de março de 2025.
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de Secretário da Primeira Turma
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. Pauta de Julgamento
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 e
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
19/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/03/2025, ÀS 08h30 HORAS -
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
PJE.
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da Processo Nº RORSum-0001577-76.2024.5.13.0004
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, Complemento Processo Eletrônico - PJE
situado no edifício sede- térreo. Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ST1, 07 de março de 2025. RECORRENTE FABIO ERICK NUNES LACERDA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
124974/MG)
Secretário da Primeira Turma
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
Pauta de Julgamento 128404/MG)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 e 23739/BA)
19/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/03/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE. Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000375-46.2024.5.13.0010
- FABIO ERICK NUNES LACERDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
RECORRENTE RAFAEL FELIX DA SILVA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO(OAB: 10492/PB) de 11 de março de 2022.
RECORRIDO PEDRO HENRIQUE COUTINHO LIMA O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO YANKO CABRAL RODRIGUES DE excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
AMORIM(OAB: 26357/PB) de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO ANDRE FELIPE FERREIRA fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
OLIVEIRA(OAB: 25084/PB)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO MATEUS SANTOS ROCHA(OAB:
29976/PB) julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
TESTEMUNHA IRAN DE OLIVEIRA AVELINO A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Intimado(s)/Citado(s): Portal de Serviços (Serviços Restritos):
- IRAN DE OLIVEIRA AVELINO https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
- PEDRO HENRIQUE COUTINHO LIMA Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
- RAFAEL FELIX DA SILVA também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, situado no edifício sede- térreo.
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022. ST1, 07 de março de 2025.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente Secretário da Primeira Turma
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 Pauta de Julgamento
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
- JOSE RENATO HOLANDA DUARTE Portal de Serviços (Serviços Restritos):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da su ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stentação oral deverá ser realizada,
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
de 11 de março de 2022. situado no edifício sede- térreo.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma ST1, 07 de março de 2025.
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de Secretário da Primeira Turma
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. Pauta de Julgamento
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 e
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
19/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/03/2025, ÀS 08h30 HORAS -
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
PJE.
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da Processo Nº RORSum-0001577-76.2024.5.13.0004
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, Complemento Processo Eletrônico - PJE
situado no edifício sede- térreo. Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ST1, 07 de março de 2025. RECORRENTE FABIO ERICK NUNES LACERDA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
124974/MG)
Secretário da Primeira Turma
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
Pauta de Julgamento 128404/MG)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 e 23739/BA)
19/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/03/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE. Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000375-46.2024.5.13.0010
- FABIO ERICK NUNES LACERDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
RECORRENTE RAFAEL FELIX DA SILVA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO(OAB: 10492/PB) de 11 de março de 2022.
RECORRIDO PEDRO HENRIQUE COUTINHO LIMA O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO YANKO CABRAL RODRIGUES DE excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
AMORIM(OAB: 26357/PB) de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO ANDRE FELIPE FERREIRA fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
OLIVEIRA(OAB: 25084/PB)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO MATEUS SANTOS ROCHA(OAB:
29976/PB) julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
TESTEMUNHA IRAN DE OLIVEIRA AVELINO A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Intimado(s)/Citado(s): Portal de Serviços (Serviços Restritos):
- IRAN DE OLIVEIRA AVELINO https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
- PEDRO HENRIQUE COUTINHO LIMA Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
- RAFAEL FELIX DA SILVA também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, situado no edifício sede- térreo.
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022. ST1, 07 de março de 2025.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente Secretário da Primeira Turma
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 Pauta de Julgamento
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794