Processo ativo
0025600-96.2005.5.13.0022
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0025600-96.2005.5.13.0022
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: que, nos termos do § 3º, d *** que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
- MARCELO DOS SANTOS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): - RADIO SAO GONCALO FM LTDA - ME
- ITAU UNIBANCO S.A. - SCG-CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO LTDA - ME
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA - SYLVIO BRITTO DOS SANTOS
- VICTOR DO CARMO ALVES
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Processo Nº AP-0025600-96.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 005.5.13.0022 conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de 11 de março de 2022.
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
NETO de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
AGRAVANTE EDUARDO RIBEIRO COUTINHO fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO VINICIUS HOLANDA DE HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
VASCONCELOS(OAB: 28980/PB)
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
AGRAVADO COMPANHIA USINA SAO JOAO
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB: por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
10914/PB) Portal de Serviços (Serviços Restritos):
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGFN) https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Intimado(s)/Citado(s): também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
- COMPANHIA USINA SAO JOAO C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
- EDUARDO RIBEIRO COUTINHO situado no edifício sede- térreo.
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Processo Nº AP-0154700-74.1999.5.13.0003 ST1, 07 de março de 2025.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
NETO
Secretário da Primeira Turma
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO Pauta de Julgamento
AGRAVANTE JOSE AFONSO SANCHO NETO PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO RICARDO FERREIRA VALENTE(OAB: PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
6433/CE)
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 e
AGRAVANTE RADIO SAO GONCALO FM LTDA -
ME 19/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/03/2025, ÀS 08h30 HORAS -
ADVOGADO RICARDO FERREIRA VALENTE(OAB: PJE.
6433/CE) Processo Nº AP-0000051-05.2024.5.13.0027
AGRAVADO CID JOSE SILVERIO CESAR Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO JOSE CELIO DE SOUZA SILVA Relator PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA Revisor PAULO MAIA FILHO
IMPERIANO(OAB: 9252/PB) AGRAVANTE IDALECIO MORAIS DA SILVA
ADVOGADO BENJAMIN DE SOUZA FONSECA ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE
SOBRINHO(OAB: 8945/PB) AMORIM(OAB: 13529/PB)
AGRAVADO LUIZ GALBA XIMENES AGUIAR ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE
FILHO MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)
AGRAVADO MARCELINO MARINHO DA SILVA AGRAVADO CONSORCIO UHE PORTO ESTRELA
ADVOGADO BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA ADVOGADO DANIEL DINIZ MANUCCI(OAB:
IMPERIANO(OAB: 9252/PB) 86414/MG)
ADVOGADO BENJAMIN DE SOUZA FONSECA AGRAVADO COTEMINAS S.A.
SOBRINHO(OAB: 8945/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
AGRAVADO MARCELO DOS SANTOS DA SILVA JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
ADVOGADO BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
IMPERIANO(OAB: 9252/PB) 19702/PB)
ADVOGADO BENJAMIN DE SOUZA FONSECA AGRAVADO JOSUE CHRISTIANO GOMES DA
SOBRINHO(OAB: 8945/PB) SILVA
AGRAVADO SCG-CONSTRUCOES ADVOGADO KELLY CRISTINA PEREIRA DOS
EMPREENDIMENTOS E COMERCIO SANTOS(OAB: 202349/SP)
LTDA - ME
AGRAVADO PEDRO GARCIA BASTOS NETO
AGRAVADO SYLVIO BRITTO DOS SANTOS
ADVOGADO KELLY CRISTINA PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 202349/SP)
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO CREDIBILITA ADMINISTRACAO
- CID JOSE SILVERIO CESAR INTERESSADO JUDICIAL E SERVICOS LTDA
- JOSE AFONSO SANCHO NETO ADVOGADO ALEXANDRE CORREA NASSER DE
MELO(OAB: 38515/PR)
- JOSE CELIO DE SOUZA SILVA
TERCEIRO INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE
- LUIZ GALBA XIMENES AGUIAR FILHO INTERESSADO DE ADVOGADOS
- MARCELINO MARINHO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
- MARCELO DOS SANTOS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): - RADIO SAO GONCALO FM LTDA - ME
- ITAU UNIBANCO S.A. - SCG-CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO LTDA - ME
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA - SYLVIO BRITTO DOS SANTOS
- VICTOR DO CARMO ALVES
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Processo Nº AP-0025600-96.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 005.5.13.0022 conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de 11 de março de 2022.
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
NETO de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
AGRAVANTE EDUARDO RIBEIRO COUTINHO fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO VINICIUS HOLANDA DE HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
VASCONCELOS(OAB: 28980/PB)
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
AGRAVADO COMPANHIA USINA SAO JOAO
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB: por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
10914/PB) Portal de Serviços (Serviços Restritos):
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGFN) https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Intimado(s)/Citado(s): também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
- COMPANHIA USINA SAO JOAO C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
- EDUARDO RIBEIRO COUTINHO situado no edifício sede- térreo.
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Processo Nº AP-0154700-74.1999.5.13.0003 ST1, 07 de março de 2025.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
NETO
Secretário da Primeira Turma
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO Pauta de Julgamento
AGRAVANTE JOSE AFONSO SANCHO NETO PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO RICARDO FERREIRA VALENTE(OAB: PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
6433/CE)
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 e
AGRAVANTE RADIO SAO GONCALO FM LTDA -
ME 19/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/03/2025, ÀS 08h30 HORAS -
ADVOGADO RICARDO FERREIRA VALENTE(OAB: PJE.
6433/CE) Processo Nº AP-0000051-05.2024.5.13.0027
AGRAVADO CID JOSE SILVERIO CESAR Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO JOSE CELIO DE SOUZA SILVA Relator PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA Revisor PAULO MAIA FILHO
IMPERIANO(OAB: 9252/PB) AGRAVANTE IDALECIO MORAIS DA SILVA
ADVOGADO BENJAMIN DE SOUZA FONSECA ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE
SOBRINHO(OAB: 8945/PB) AMORIM(OAB: 13529/PB)
AGRAVADO LUIZ GALBA XIMENES AGUIAR ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE
FILHO MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)
AGRAVADO MARCELINO MARINHO DA SILVA AGRAVADO CONSORCIO UHE PORTO ESTRELA
ADVOGADO BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA ADVOGADO DANIEL DINIZ MANUCCI(OAB:
IMPERIANO(OAB: 9252/PB) 86414/MG)
ADVOGADO BENJAMIN DE SOUZA FONSECA AGRAVADO COTEMINAS S.A.
SOBRINHO(OAB: 8945/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
AGRAVADO MARCELO DOS SANTOS DA SILVA JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
ADVOGADO BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
IMPERIANO(OAB: 9252/PB) 19702/PB)
ADVOGADO BENJAMIN DE SOUZA FONSECA AGRAVADO JOSUE CHRISTIANO GOMES DA
SOBRINHO(OAB: 8945/PB) SILVA
AGRAVADO SCG-CONSTRUCOES ADVOGADO KELLY CRISTINA PEREIRA DOS
EMPREENDIMENTOS E COMERCIO SANTOS(OAB: 202349/SP)
LTDA - ME
AGRAVADO PEDRO GARCIA BASTOS NETO
AGRAVADO SYLVIO BRITTO DOS SANTOS
ADVOGADO KELLY CRISTINA PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 202349/SP)
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO CREDIBILITA ADMINISTRACAO
- CID JOSE SILVERIO CESAR INTERESSADO JUDICIAL E SERVICOS LTDA
- JOSE AFONSO SANCHO NETO ADVOGADO ALEXANDRE CORREA NASSER DE
MELO(OAB: 38515/PR)
- JOSE CELIO DE SOUZA SILVA
TERCEIRO INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE
- LUIZ GALBA XIMENES AGUIAR FILHO INTERESSADO DE ADVOGADOS
- MARCELINO MARINHO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794