Processo ativo
0001631-55.2024.5.13.0032
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001631-55.2024.5.13.0032
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: que, nos termos do § 3º, do a *** que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022, NETO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4196/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - 99 TECNOLOGIA LTDA
- MARCOS MONTEIRO DO NASCIMENTO - LUIZ EUZEBIO BARBOZA NETO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0001631-55.2024.5.13.0032
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, Complemento Processo Eletrônico - PJE
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, Relator ANT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
de 11 de março de 2022.
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022, NETO
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 RECORRIDO MARCOS ANTONIO DA SILVA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de CAZUZA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, 33284/PB)
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf Intimado(s)/Citado(s):
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, - 99 TECNOLOGIA LTDA
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da - MARCOS ANTONIO DA SILVA CAZUZA
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo. OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
ST1, 03 de abril de 2025. O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Secretário da Primeira Turma fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Pauta de Julgamento HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
14/04/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE. Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Processo Nº RORSum-0001333-50.2024.5.13.0004 https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
NETO
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO situado no edifício sede- térreo.
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
ST1, 03 de abril de 2025.
RECORRIDO SAMUEL FERREIRA BARBOSA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
128404/MG)
Secretário da Primeira Turma
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: Pauta de Julgamento
124974/MG)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS
- 99 TECNOLOGIA LTDA
14/04/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.
- SAMUEL FERREIRA BARBOSA
Processo Nº AP-0000688-77.2020.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0001615-04.2024.5.13.0032 Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE NETO
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
NETO EDUCACAO
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) PALHANO(OAB: 19600/PB)
RECORRIDO LUIZ EUZEBIO BARBOZA NETO ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) AGRAVANTE JOSE GERALDO CABRAL DE
CASTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226637
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - 99 TECNOLOGIA LTDA
- MARCOS MONTEIRO DO NASCIMENTO - LUIZ EUZEBIO BARBOZA NETO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0001631-55.2024.5.13.0032
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, Complemento Processo Eletrônico - PJE
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, Relator ANT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
de 11 de março de 2022.
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022, NETO
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 RECORRIDO MARCOS ANTONIO DA SILVA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de CAZUZA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, 33284/PB)
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf Intimado(s)/Citado(s):
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, - 99 TECNOLOGIA LTDA
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da - MARCOS ANTONIO DA SILVA CAZUZA
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo. OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
ST1, 03 de abril de 2025. O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Secretário da Primeira Turma fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Pauta de Julgamento HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
14/04/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE. Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Processo Nº RORSum-0001333-50.2024.5.13.0004 https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
NETO
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO situado no edifício sede- térreo.
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
ST1, 03 de abril de 2025.
RECORRIDO SAMUEL FERREIRA BARBOSA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
128404/MG)
Secretário da Primeira Turma
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: Pauta de Julgamento
124974/MG)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS
- 99 TECNOLOGIA LTDA
14/04/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.
- SAMUEL FERREIRA BARBOSA
Processo Nº AP-0000688-77.2020.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0001615-04.2024.5.13.0032 Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE NETO
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
NETO EDUCACAO
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) PALHANO(OAB: 19600/PB)
RECORRIDO LUIZ EUZEBIO BARBOZA NETO ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) AGRAVANTE JOSE GERALDO CABRAL DE
CASTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226637