0730776-13.2024.8.11.0003

Juíza de Direito Helícia Vitti Lourenço e pelo Plantão Criminal aos domingos;
Juízo II – O Juiz 2 será responsável pelo Plantão Criminal aos sábados, e pelo
12ª Vara Criminal Núcleo de Custódia Criminal aos domingos.
Gestor (a) Judiciário (a): Parágrafo Primeiro: O Juiz 1 permanecerá responsável pelo Plantão Criminal
Guilherme Paes Maiolino durante os dias úteis.
Telefone(s): Parágrafo Segundo: Quando houver feriado deverá ser realizada alternância
(65) 99329-1571 respeitando a ordem prevista no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s incisos I e II deste dispositivo.
19h01 do dia 04/04/2025 até as 11h59 do dia 11/04/2025 ART. 8º. A Gestora da Central de Mandados deste Fórum deverá afixar a
Juiz (a) Plantonista 1 (Final de Semana, feriado e Semanal) Portaria em local visível para que os Oficiais de Justiça escalados tomem
Juiz de Direito Francisco Ney Gaiva conhecimento da convocação, notificando-os por e-mail.
Juízo ART. 9º. Os Gestores Administrativos das Unidades Judiciárias localizadas
14ª Vara Criminal fora do prédio do Fórum deverão afixar a Portaria em local visível.
Gestor (a) Judiciário (a): ART. 10º. Os Gestores Judiciários Plantonistasficam autorizados a convocar
Bruna Chagas Bizelli os servidores para auxiliar na realização do plantão.
Telefone(s): ART. 11º. Os Juízes Plantonistas Cíveis e Criminais responderão pelas
(65) 99949-0558 Comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger,
Juiz (a) Plantonista 2 (Final de Semana e Feriados) nos finais de semana, feriados e semanal, em conformidade com o art. 2º do
Juiz de Direito Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto Provimento 22/2024, sendo que cada Comarca contará com sua equipe de
Juízo apoio (Gestor Judiciário e Oficial de Justiça).
13ª Vara Criminal ART. 12º. A alteração da escala de Magistrados e Servidores, inclusive por
Gestor (a) Judiciário (a): permuta, deverá ser solicitada ao Juiz-Diretor da Comarca de Cuiabá, com
Rosevete dos Santos Maciel Teixeira pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, salvo casos excepcionais, a
Telefone(s): critério do próprio Juiz-Diretor.
(65) 99329-1571 ART. 13º. No caso de eventuais substituições, caberá ao próprio Juiz de
19h01 do dia 11/04/2025 até as 11h59 do dia 16/04/2025 Direito responsável pelo plantão ajustar-se com o juiz que o substituirá, e caso
Juiz (a) Plantonista 1 (Final de Semana, feriado e Semanal) não ocorra o ajuste será aplicada a escalada automática dos Provimentos,
Juíza de Direito Monica Catarina Perri Siqueira devendo nesse caso, o juiz responsável comunicar imediatamente ao seu
Juízo substituto legal (artigo 50, do COJE) ao Juiz (a) Diretor (a) da Comarca de
1ª Vara Criminal Cuiabá e a Corregedoria-Geral da Justiça, compensando a substituição
Gestor (a) Judiciário (a): quando retornar, de forma a assumir o plantão no lugar do substituto na
Gelison Nunes de Souza primeira oportunidade quando da vez deste.
Telefone(s): ART. 14. Nos termos do artigo 17, do Provimento n. 22/2024, o juiz plantonista
(65) 99949-0558 será substituído pelo seu substituto direto na escala, nos casos de
Juiz (a) Plantonista 2 (Final de Semana e Feriados) impedimento ou suspeição.
Juíza de Direito Maria Rosi de Meira Borba §1º O substituto direto na escala é sempre o próximo juiz plantonista.
Juízo ART. 15. Fica revogada a Portaria TJMT/CUIABÁ n. 96/2025, disponibilizada
JECRIM no DJE 11871 em 17/01/2025.
Gestor (a) Judiciário (a): ART. 16. A presente Portaria deverá ser divulgada no sítio eletrônico do
Analice Rosolem Santos Tribunal de Justiça.
Telefone(s): Publique-se, remetendo-se cópia, via e-mail, à Presidência do Tribunal de
(65) 99329-1571 Justiça, à Corregedoria-Geral da Justiça, à Ordem dos Advogados do Brasil,
19h01 do dia 16/04/2025 até as 11h59 do dia 25/04/2025 ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Coordenadoria Judiciária, à
Juiz (a) Plantonista 1 (Final de Semana, feriado e Semanal) Coordenadoria de Magistrados, à Coordenadoria de Comunicação.
Juiz de Direito Geraldo Fernandes Fidelis Neto Registre-se e cumpra-se.
Juízo (assinado digitalmente)
2ª Vara Criminal – gab. 01 HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
Gestor (a) Judiciário (a): Juíza de Direito Diretora do Foro da Capital
Lidiane Memoria Campos
Telefone(s): Comarca de Rondonópolis
(65) 99949-0558
Juiz (a) Plantonista 2 (Final de Semana e Feriados)
Juíza de Direito Edna Ederli Coutinho Diretoria do Fórum
Juízo
2ª Vara Criminal – gab. 03 Portaria
Gestor (a) Judiciário (a):
Lidiane Memoria Campos
Telefone(s): * A PORTARIA N.º 006/2025-DF, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, da
(65) 99329-1571 Comarca de Rondonópolis, que ESTABELECE a escala mensal dos Serviços
19h01 do dia 25/04/2025 até as 11h59 do dia 30/04/2025 de Plantões do Judiciário no mês de MARÇO de 2025, encontra-se em seu
Juiz (a) Plantonista 1 (Final de Semana e Semanal) inteiro teor, no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final
Juiz de Direito Marcos Faleiros da Silva desta Edição.
Juízo Clique aqui
4ª Vara Criminal Caderno de Anexo
Gestor (a) Judiciário (a):
Roberta Soares de Morais Muller
* A PORTARIA N.º 007/2025-DF, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, da
Telefone(s):
Comarca de Rondonópolis, que ESTABELECE a escala de Plantão Judiciário
(65) 99949-0558
dos Oficiais de Justiça, para a atuação nas pautas dos júris do mês de
Juiz (a) Plantonista 2 (Final de Semana e Feriados)
MARÇO de 2025, encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do
Juíza de Direito Silvana Ferrer Arruda
Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
Juízo
Clique aqui
5ª Vara Criminal
Caderno de Anexo
Gestor (a) Judiciário (a):
Erevelto Fernando Eberhart Brachtvogel
Telefone(s):
(65) 99329-1571 Intimação
ART. 5º. O Sistema de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá
obedecer às disposições pertinentes contidas na CNGC/MT e no Provimento
CIA 0730776-13.2024.8.11.0003
n. 22/2024-CM.
VISTO. Trata-se de listagem encaminhada pela Central de Arquivos desta
ART. 6º. A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio de
comarca noticiando pendência de devolução em relação aos processos
publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico.
judiciais arquivados, constando último registro de carga pelos respectivos
Art. 7º No âmbito do plantão criminal, ambos os magistrados (Juiz 1 e Juiz 2)
advogados, conforme assinaturas nos eventos de controle do departamento.
terão acesso aos dois perfis disponíveis no PJE, a saber: “Plantão Criminal“ e
Pois bem. A guarda e o cuidado com os autos é responsabilidade do
“Núcleo de Custódia Criminal“. As atribuições serão distribuídas conforme
advogado que os retirou do cartório e, no caso de extravio, compete ao
segue:
advogado, bem como qualquer das partes, promover sua restauração,
I – O Juiz 1 será responsável pelo Núcleo de Custódia Criminal aos sábados,
Disponibilizado 24/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11896 12