Processo ativo

0730776-13.2024.8.11.0003

0730776-13.2024.8.11.0003
Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: de Família, Carga realizada em
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: que os retirou do cartório e, no caso de ex *** que os retirou do cartório e, no caso de extravio, compete ao correio (art. 275/CPC);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
YOULES ORMOND SILVA – MAT. 40897 ANALISTA JUDICIÁRIO 01 ANA 66.2005.811.0003, Código 347435, 1ª Vara de Família, Carga realizada em
CLÁUDIA FERREIRA DESSUNTE – MAT. 11080 02 ANDREA CHRISTINA 17/10/2022.
CALAZANS – MAT. 11309 03 ANDRESSA KATHERINE DE BRITO EDSON RITTER – OAB/MT 15.465: Processo 16217-10.2015.811.0003,
CÔRREA E SILVA – MAT. 23517 04 AYRTON DE NOVAES BASTOS Código 804738, 3ª Vara Cível, Carga realizada em 09/06/2022.
JÚNIOR – MAT. 31513 05 BRUNO MANINI – MAT. 42744 06 CAROLINA JOSE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CARLOS DA SILVA – OAB/MT 21.197: Processo 2538-
ZAMPARONI – MAT. 14935 07 CÁSSIA ADAUGIXA DE SOUZA – MAT. 45.2012.811.0003, Código 707724, 2ª Vara Cível, Carga realizada em
42806 08 ELIARA CUNHA GONÇALVES – MAT. 37942 09 FRANCINEIA 19/04/2022.
INHEGUES DE ALENCAR – MAT. 42784 10 GISELE BRITO CAMPOS – CAIO CHRISTIAN BRITO SANTOS CHARAFEDDINE – OAB/MT 30.752:
MAT. 21460 11 JOSIANNE AMÉLIA CORREA DE SOUZA FERNANDES – Processo 3431-75.2008.811.0003, Código 407672, 2ª Vara de Família, Carga
MAT. 40770 12 LUCIANO VITOR SOARES BATISTA DA SILVA – MAT. realizada em 17/05/2022.
23524 13 MARA FERNANDA FLORÊNCIO – MAT. 13465 14 RENATA DIEGO ÀTILA LOPES SANTOS – OAB/MT 21.614: Processo 384-
AVELINO GOURSAND – MAT. 42757 15 SAMIR PADILHA DE OLIVEIRA – 98.2005.811.0003, Código 344843, 2ª Vara de Família, Carga realizada em
MAT. 42786 OFICIAL DE JUSTIÇA 01 ANTONIO MARCELINO DE ALMEIDA 30/05/2022.
– MAT. 7393 02 ÁUREA BARROS SCHNEIDER – MAT. 4150 03 DINAH
RIBEIRO RODRIGUES – MAT. 6652 04 FABÍOLA DE CASSIA SIQUINELLI – Comarca de Várzea Grande
MAT. 7969 05 FÁTIMO NUNES SIQUEIRA 06 JOÃO COSTA DE SOUZA –
MAT. 12776 07 JOÃO DE DEUS NUNES – MAT. 8778 08 JOSÉ WILSON
GONÇALVES JUNIOR – MAT. 7802 09 JUAREZ CAMPOS SILVA – MAT. Diretoria do Fórum
2607 10 LUCAS GABRIEL GOMES PEIXOTO – MAT. 27118 11 NALDO LUIZ
DA SILVA – MAT. 7847 12 NIVALDO FRANCHINI – MAT. 8777 13 OMAR Portaria
WAYBE GONÇALVES JUNIOR – MAT. 7169 14 PAULO RODRIGUES
FERREIRA FILHO – MAT. 7915 15 SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA
JÚNIOR – MAT. 27037 Art. 2º Orientar acerca das disposições gerais
contidas no Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça – PORTARIA Nº 004/2024 - DF
CGC, aplicáveis na apuração das infrações administrativas. Art. 3º Os
membros das comissões quando da realização de atos processuais ou O Excelentíssimo Senhor Doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz
diligências deliberadas em reunião, serão dispensados das respectivas de Direito Diretor do Foro da Comarca de Várzea Grande-MT, no uso de suas
atividades regulares, atuando com prioridade das sindicâncias ou nos atribuições legais;
processos afins, mediante apresentação, se necessário, de ata das
deliberações processuais ao chefe imediato, nos termos do artigo 25 do
Provimento n. 005/2008-CM. Art. 4º Não se aplica esta Portaria aos
procedimentos disciplinares em curso, devendo as sindicância e processos CONSIDERANDO a reunião realizada com a Presidência na data de
administrativos já instaurados ser concluídos pelas comissões já constituídas. 16/09/2024, juntamente com o Corregedor-Geral de Justiça, bem como
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de 26/09/2024, revogando as magistrados auxiliares da Presidência e CGJ, representantes do Sindicato dos
disposições em contrário. Publique-se. Intima-se, Remeta-se cópia desta Oficiais de Justiça e servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato
Portaria à Presidência, ao Conselho da Magistratura, à Corregedoria-Geral da Grosso;
Justiça e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
(assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA CONSIDERANDO que a reunião convocada com a Presidência teve como
Juíza de Direito Diretora do Foro alicerce a análise e busca de soluções para o elevado número de mandados
distribuídos aos Oficiais de Justiça desta Comarca e o reduzido número de
Comarca de Rondonópolis meirinhos;
CONSIDERANDO a necessidade de apurar o real quantitativo de mandados
Diretoria do Fórum
pendentes de cumprimento, conforme acordado na reunião realizada com a
Presidência, com data próxima para apresentação dos dados (08/10/2024);
Intimação
CONSIDERANDO a necessidade de formar uma equipe composta por
servidores para auxiliar na apuração do quantitativo de mandados pendentes
CIA 0730776-13.2024.8.11.0003. de cumprimento;
VISTO. Trata-se de listagem encaminhada pela Central de Arquivos desta
comarca noticiando pendência de devolução em relação aos processos CONSIDERANDO, ainda, que as citações são realizadas preferencialmente
judiciais arquivados, constando último registro de carga pelos respectivos por meio eletrônico, por correio e, empós, por oficial de justiça, nos termos do
advogados, conforme assinaturas nos eventos de controle do departamento. art. 246 do CPC, bem como que as intimações são realizadas por oficial de
Pois bem. A guarda e o cuidado com os autos é responsabilidade do justiça apenas quando frustrada a realização por meio eletrônico ou pelo
advogado que os retirou do cartório e, no caso de extravio, compete ao correio (art. 275/CPC);
advogado, bem como qualquer das partes, promover sua restauração,
mesmo que não tenha dado causa. Sobre o tema, convém destacar as CONSIDERANDO a possibilidade de citação e intimação por meio da
consequências disciplinares ao advogado, conforme destaque do Tribunal de utilização de recursos tecnológicos, nos termos do art. 42-A do CNGC/TJMT
Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil: “Comete infração e Provimento n. 27/2022-CGJ;
disciplinar o causídico que, devidamente intimado para a devolução, extravia
autos sob sua posse. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, CONSIDERANDO a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário
acórdão os membros da Primeira Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da que impõe aos seus órgãos o dever de adotar modelos de gestão
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, na conformidade com organizacional com processos estruturados que promovam a
a ata de julgamento, por unanimidade, julgar procedente a presente sustentabilidade, com base em ações ambientalmente corretas e
representação por restar configurada a infração disciplinar, nos termos do economicamente viáveis, de acordo com o art. 2º da Resolução 400 do CNJ;
voto do relator.” (OAB, Tribunal de Ética, Processo 22.0000.2018.002611-8,
Rel. Dr. Leandro Löw Lopes). Diante do exposto, determino a INTIMAÇÃO CONSIDERANDO que a finalidade das medidas que se pretende adotar junto
dos advogados para que promovam a devolução dos autos à Central à Central de Mandados desta Comarca envolve a cooperação e a
de Arquivos desta comarca no prazo de 10 (dez) dias, ou apresente participação ativa de várias pessoas para alcançar um objetivo comum, quer
justificativa, conforme o caso. Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça- seja, otimização dos trabalhos dos Oficiais de Justiça e imprimir resultados
se cópia integral do procedimento administrativo e remeta-se à OAB local para efetivos nos processos judiciais;
as providências que entender de direito, comunicando-se também aos Juízos
Judiciais de origem. Cumpra-se. FRANCISCO ROGÉRIO BARROS Juiz de RESOLVE:
Direito e Diretor do Foro.
LISTAGEM 02/2024: Art. 1º. CONVOCAR os servidores abaixo relacionados para auxiliarem na
CARLOS EDUARDO MORAES DE SOUZA – OAB/MT 14.032: Processo Central de Mandados nos trabalhos de triagem dos mandados judiciais:
4618-31.2002.811.0003, Código 290141, 1ª Vara de Família, Carga realizada
em 30/11/2021. FERNANDO AZEVEDO DE ALMEIDA, mat. 14424;
RAFAEL RODRIGUES RAMOS – OAB/MT 17730: Processo 6979- MÔNICA PALMA DE ALMEIDA LOPES, mat. 37256;
69.2012.811.0003, Código 711942, 2ª Vara Cível, Carga realizada em ROSANA MARIA DE SOUZA GOULART, mat. 21063;
24/09/2021. MARCELA OLIVEIRA CAVALCANTI, mat. 24501;
ALEX ROECE ONASSIS – OAB/MT 17.933: Processo 1823- MARCELO DE ARIMATHÉIA LIMA RODRIGUES, mat. 3915;
81.2004.811.0003, Código 330275, 2ª Vara de Família, Carga realizada em CARLA TEREZINHA FIORI BERTO LUZ, mat. 25287.
04/11/2020.
THAIS SUELLEN GARCIA – OAB/MT 12.190: Processo 2837- § 1º. Serão atribuições dos servidores acima relacionados, mediante certidão:
Disponibilizado 25/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11795 9
Cadastrado em: 14/08/2025 15:11
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