Processo ativo
QUE RECLAMAVA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
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Identificação
Nº Processo: 1033095-16.2024.8.26.0405
Partes e Advogados
Autor: QUE RECLAMAVA INDENIZA *** QUE RECLAMAVA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1033095-16.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Andre Luis Inocencio
- Recorrida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. VOO NACIONAL. EXTRAVIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DO AUTOR QUE RECLAMAVA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
RECURSO INOMINADO DO AUTOR. INSURGÊNCIA QUE SE REVELA INFUNDADA. INSISTÊNCIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. QUANTO AO TEMA
DOS DANOS MORAIS. DANOS MORAIS NÃO PRESUMIDOS E NÃO CARACTERIZADOS. NÃO HOUVE PROVA DE DANOS
MORAIS, EVIDENCIANDO-SE, SIM, CONTRATEMPO INERENTE AO DISSABOR E FRUSTRAÇÃO DE EXPECTATIVA
CONTRATUAL NÃO HONRADA, NÃO HAVENDO, DESTARTE, ESPAÇO PARA SE RECONHECER DANO MORAL NA
ESPÉCIE. EXTRAVIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM, DEMAIS DISSO, DE CURTO INTERVALO TEMPORAL, RESTITUÍDA A
MALA DE MANEIRA INTACTA, SEM MAIORES CONSEQUÊNCIAS AO PASSAGEIRO. RECURSO INOMINADO DO AUTOR
NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de
2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Willian Francisco Silva de Oliveira (OAB: 193784/SP) - Fabiano Coutinho
Barros da Silva (OAB: 198196/MG) - 16º Andar, Sala 1607
- Recorrida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. VOO NACIONAL. EXTRAVIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DO AUTOR QUE RECLAMAVA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
RECURSO INOMINADO DO AUTOR. INSURGÊNCIA QUE SE REVELA INFUNDADA. INSISTÊNCIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. QUANTO AO TEMA
DOS DANOS MORAIS. DANOS MORAIS NÃO PRESUMIDOS E NÃO CARACTERIZADOS. NÃO HOUVE PROVA DE DANOS
MORAIS, EVIDENCIANDO-SE, SIM, CONTRATEMPO INERENTE AO DISSABOR E FRUSTRAÇÃO DE EXPECTATIVA
CONTRATUAL NÃO HONRADA, NÃO HAVENDO, DESTARTE, ESPAÇO PARA SE RECONHECER DANO MORAL NA
ESPÉCIE. EXTRAVIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM, DEMAIS DISSO, DE CURTO INTERVALO TEMPORAL, RESTITUÍDA A
MALA DE MANEIRA INTACTA, SEM MAIORES CONSEQUÊNCIAS AO PASSAGEIRO. RECURSO INOMINADO DO AUTOR
NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de
2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Willian Francisco Silva de Oliveira (OAB: 193784/SP) - Fabiano Coutinho
Barros da Silva (OAB: 198196/MG) - 16º Andar, Sala 1607