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Texto Completo do Processo
que trata este artigo em até 03 (três) parcelas, desde que defina previamente Oficial do Registro Civil
os meses para gozo da licença“ “Art. 110. Não se concederá licença-prêmio
ao servidor que, no período aquisitivo: I. - sofrer penalidade disciplinar de Comarca de Canarana
suspensão; II - A fastar-se do cargo em virtude de: a) licença por motivo de
doença em pessoa da família, sem remuneração; b) licença para tratar de
Município de Canarana
interesses particulares; c) condenação a pena privati ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. va de liberdade, por
sentença definitiva; d) afastamento para acompanhar cônjuge ou
companheiro. Parágrafo único. As faltas injustificadas ao servidor retardarão Cartório do 2° Ofício
a concessão de licença prevista neste artigo , na proporção de um mês para
cada três faltas.“ No presente caso, verifico que o requerente faz jus ao
benefício, preenchendo o lapso temporal estabelecido no artigo 109, da Lei Edital de Proclamas
Complementar n.°04, de 15.10.1990, bem como não incindiu em nenhuma das
hipóteses previstas no artigo 110 da referida Lei, conforme certificado no
expediente. Pelo exposto DEFIRO o pleito e concedo 03 (três) meses de EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3853, Cristina Cruz Bergamaschi, Oficial do
licença prêmio por assiduidade ao servidor RICARDO SHINOHARA, Registro Civil deste Município de Canarana, Comarca de Canarana, Estado
matrícula n.°32636, Analista Judiciário, removido desta comarca de Feliz de Mato Grosso. Faço saber que pretendem se casar e apresentaram os
Natal/MT para a comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, em relação documentos exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil Brasileiro, números I, III
ao quinquênio de 10/11/2016 à 10/11/2021, condicionando o usufruto à e IV: MARCOS COSTA SILVA, solteiro, residente e domiciliado na Rua Rio
conveniência do serviço. Cientifique-se o requerente. Anote-se para usufrut o Branco, nº 877, bairro Morada do Sol, nesta Cidade de Canarana/MT, filho de
no momento oportuno. Após, ao arquivo com as baixas e anotações de praxe. José Renato Modesto da Costa e de Neuza Conceição Silva. CARMEN SILVA
Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Feliz Natal, 06 de Novembro de DE OLIVEIRA, solteira, residente e domiciliada na Rua Rio Branco, nº 877,
2024. (assinatura eletrônica) HUMBERTO RESENDE COSTA Juiz de Direito bairro Morada do Sol, nesta Cidade de Canarana/MT, filha de Manoel Caetano
da Silva e de Carmen Lucia Felicissio de Oliveira. Se alguém souber de algum
impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente para ser fixado
Comarca da Terra Nova do Norte
neste Cartório no lugar de costume, na Avenida Santa Catarina, 122, Centro,
nesta Cidade de Canarana-MT. Livro D-13, Folha 166. Canarana/MT, 11 de
Diretoria do Fórum novembro de 2024.
Portaria EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3854, Cristina Cruz Bergamaschi, Oficial do
Registro Civil deste Município de Canarana, Comarca de Canarana, Estado
de Mato Grosso. Faço saber que pretendem se casar e apresentaram os
documentos exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil Brasileiro, números I, III
PORTARIA Nº 035/2024/DF e IV: JOÃO PEDRO QUEIROZ DE JESUS, solteiro, residente e domiciliado na
O Excelentíssimo Senhor FERNANDO AKIO MAEDA, Juiz Substituto e Rua Bela Vista do Goiás, s/nº, bairro Sol Nascente, nesta Cidade de
Diretor do Foro da Comarca de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, Canarana/MT, filho de Iramar de Jesus e de Edimunda Maria Queiroz.
no uso de suas atribuições legais, JAIANE OLIVEIRA DA SILVA, solteira, residente e domiciliada na Rua Bela
CONSIDERANDO os termos da Instrução Normativa n. 02/2015/PRES, de Vista do Goiás, s/nº, bairro Sol Nascente, nesta Cidade de Canarana/MT, filha
02/3/2015, subscrito pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente de José Carlos Fernandes da Silva e de Elisabete Ferreira Oliveira. Se alguém
Paulo da Cunha; souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente
CONSIDERANDO que a servidora Elisandra Hattori da Rocha, matrícula para ser fixado neste Cartório no lugar de costume, na Avenida Santa
12.747, Técnica Judiciário - PTJ, designada na função de Gestora Catarina, 122, Centro, nesta Cidade de Canarana-MT.Livro D-13, Folha 167.
Administrativa 3 desta Comarca, estará afastado de suas funções por motivo Canarana/MT, 11 de novembro de 2024.
de férias regulamentares e licenças compensatórias, no período de
25/11/2024 à 13/12/2024. Comarca de Comodoro
RESOLVE:
Município de Comodoro
ARTIGO 1º. DESIGNAR a servidora CRISTIANE CARDEAL CORREIA,
matrícula n. 25.648, Distribuidora - PTJ, para exercer a função de Gestora Cartório do 2° Ofício
Administrativa 3, no período de 25/11/2024 à 13/12/2024, durante as férias
regulamentares e licenças compensatórias da titular do cargo.
Edital de Proclamas
Registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos
Humanos do Tribunal de Justiça.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3072
Terra Nova do Norte/MT, 11 de novembro de 2024. MATRÍCULA: 063891 01 55 2024 6 00009 068 0003072 84
FERNANDO AKIO MAEDA Neliuce Marciely da Silva Azevedo, Tabeliã Substituta do Registro Civil deste
Juiz Substituto e Diretor do Foro Município de Comodoro, Comarca de Comodoro, Estado de Mato Grosso.
Faz saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos
FORO EXTRAJUDICIAL pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro, números I, III, IV.
WEVERSON LUIZ DA SILVA, brasileiro, solteiro, operador de máquina, com
26 anos de idade, natural de Maceió-AL, onde nasceu no dia 01/09/1998,
Comarca de Água Boa residente e domiciliado à Rua das Cerejeiras, n° 253e, bairro Centro, nesta
cidade de Comodoro, Estado de Mato Grosso, filho de ADEILZA SABINO DA
SILVA.
Município de Água Boa
RENATA DE ALMEIDA JOSÉ, brasileira, solteira, supervisora oboticario, com
31 anos de idade, natural de Cacoal-RO, onde nasceu no dia 29/04/1993,
Cartório do 2° Ofício residente e domiciliada à Rua das Cerejeiras, n° 253e, bairro Centro, nesta
cidade de Comodoro, estado de Mato Grosso, filha de EZEQUIEL DE
ALMEIDA JOSÉ e de MARIA DA PENHA ALMEIDA JOSÉ.
Edital
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o
presente para ser fixado em Cartório no lugar de costume, na Rua Rio Grande
do Sul, nº. 279 E - Centro, Livro D-009, Folha 068, sob nº 3072
Matrícula n 063685 01 55 2024 6 00010 290 0004411 20,
Este Edital está sendo afixado de acordo com a lei 13709/2018, Lei Geral de
Livro D-10, Folha 290, EDITAL DE PROCLAMAS n 4411, Verônica Fávero
Proteção de Dados - LGPD.
Pacheco da Luz, Oficial do Registro Civil deste Município e Comarca de Água
Comodoro – MT, 08 de Novembro (11) de 2024.
Boa, Estado de Mato Grosso, Faz saber que pretendem casar-se e
Assinado: Neliuce Marciely da Silva Azevedo, Tabeliã Substituta
apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil
Brasileiro, números I, III, IV e V, THALLYS RYCARDO NUNES MARTINS,
Comarca de Cuiabá
brasileiro, solteiro, filho de RONIVON MARTINS DA SILVA e de SUHAYLLA
KATYA APARECIDA NUNES, residente e domiciliado nesta cidade de Água
Boa, Estado de Mato Grosso, e ISADORA BRAZ SOUZA, brasileira, solteira, Município de Cóxipo da Ponte
filha de WENDER BRAZ FILHO e de ALEÍZA SILVA DE SOUZA, residente e
domiciliada nesta cidade de Água Boa, Estado de Mato Grosso,Se alguém
souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, Água Boa, Estado Edital de Proclamas
de Mato Grosso, 08 de novembro de 2024, Verônica Fávero Pacheco da Luz,
Disponibilizado 12/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11828 17
os meses para gozo da licença“ “Art. 110. Não se concederá licença-prêmio
ao servidor que, no período aquisitivo: I. - sofrer penalidade disciplinar de Comarca de Canarana
suspensão; II - A fastar-se do cargo em virtude de: a) licença por motivo de
doença em pessoa da família, sem remuneração; b) licença para tratar de
Município de Canarana
interesses particulares; c) condenação a pena privati ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. va de liberdade, por
sentença definitiva; d) afastamento para acompanhar cônjuge ou
companheiro. Parágrafo único. As faltas injustificadas ao servidor retardarão Cartório do 2° Ofício
a concessão de licença prevista neste artigo , na proporção de um mês para
cada três faltas.“ No presente caso, verifico que o requerente faz jus ao
benefício, preenchendo o lapso temporal estabelecido no artigo 109, da Lei Edital de Proclamas
Complementar n.°04, de 15.10.1990, bem como não incindiu em nenhuma das
hipóteses previstas no artigo 110 da referida Lei, conforme certificado no
expediente. Pelo exposto DEFIRO o pleito e concedo 03 (três) meses de EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3853, Cristina Cruz Bergamaschi, Oficial do
licença prêmio por assiduidade ao servidor RICARDO SHINOHARA, Registro Civil deste Município de Canarana, Comarca de Canarana, Estado
matrícula n.°32636, Analista Judiciário, removido desta comarca de Feliz de Mato Grosso. Faço saber que pretendem se casar e apresentaram os
Natal/MT para a comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, em relação documentos exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil Brasileiro, números I, III
ao quinquênio de 10/11/2016 à 10/11/2021, condicionando o usufruto à e IV: MARCOS COSTA SILVA, solteiro, residente e domiciliado na Rua Rio
conveniência do serviço. Cientifique-se o requerente. Anote-se para usufrut o Branco, nº 877, bairro Morada do Sol, nesta Cidade de Canarana/MT, filho de
no momento oportuno. Após, ao arquivo com as baixas e anotações de praxe. José Renato Modesto da Costa e de Neuza Conceição Silva. CARMEN SILVA
Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Feliz Natal, 06 de Novembro de DE OLIVEIRA, solteira, residente e domiciliada na Rua Rio Branco, nº 877,
2024. (assinatura eletrônica) HUMBERTO RESENDE COSTA Juiz de Direito bairro Morada do Sol, nesta Cidade de Canarana/MT, filha de Manoel Caetano
da Silva e de Carmen Lucia Felicissio de Oliveira. Se alguém souber de algum
impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente para ser fixado
Comarca da Terra Nova do Norte
neste Cartório no lugar de costume, na Avenida Santa Catarina, 122, Centro,
nesta Cidade de Canarana-MT. Livro D-13, Folha 166. Canarana/MT, 11 de
Diretoria do Fórum novembro de 2024.
Portaria EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3854, Cristina Cruz Bergamaschi, Oficial do
Registro Civil deste Município de Canarana, Comarca de Canarana, Estado
de Mato Grosso. Faço saber que pretendem se casar e apresentaram os
documentos exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil Brasileiro, números I, III
PORTARIA Nº 035/2024/DF e IV: JOÃO PEDRO QUEIROZ DE JESUS, solteiro, residente e domiciliado na
O Excelentíssimo Senhor FERNANDO AKIO MAEDA, Juiz Substituto e Rua Bela Vista do Goiás, s/nº, bairro Sol Nascente, nesta Cidade de
Diretor do Foro da Comarca de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, Canarana/MT, filho de Iramar de Jesus e de Edimunda Maria Queiroz.
no uso de suas atribuições legais, JAIANE OLIVEIRA DA SILVA, solteira, residente e domiciliada na Rua Bela
CONSIDERANDO os termos da Instrução Normativa n. 02/2015/PRES, de Vista do Goiás, s/nº, bairro Sol Nascente, nesta Cidade de Canarana/MT, filha
02/3/2015, subscrito pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente de José Carlos Fernandes da Silva e de Elisabete Ferreira Oliveira. Se alguém
Paulo da Cunha; souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente
CONSIDERANDO que a servidora Elisandra Hattori da Rocha, matrícula para ser fixado neste Cartório no lugar de costume, na Avenida Santa
12.747, Técnica Judiciário - PTJ, designada na função de Gestora Catarina, 122, Centro, nesta Cidade de Canarana-MT.Livro D-13, Folha 167.
Administrativa 3 desta Comarca, estará afastado de suas funções por motivo Canarana/MT, 11 de novembro de 2024.
de férias regulamentares e licenças compensatórias, no período de
25/11/2024 à 13/12/2024. Comarca de Comodoro
RESOLVE:
Município de Comodoro
ARTIGO 1º. DESIGNAR a servidora CRISTIANE CARDEAL CORREIA,
matrícula n. 25.648, Distribuidora - PTJ, para exercer a função de Gestora Cartório do 2° Ofício
Administrativa 3, no período de 25/11/2024 à 13/12/2024, durante as férias
regulamentares e licenças compensatórias da titular do cargo.
Edital de Proclamas
Registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos
Humanos do Tribunal de Justiça.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 3072
Terra Nova do Norte/MT, 11 de novembro de 2024. MATRÍCULA: 063891 01 55 2024 6 00009 068 0003072 84
FERNANDO AKIO MAEDA Neliuce Marciely da Silva Azevedo, Tabeliã Substituta do Registro Civil deste
Juiz Substituto e Diretor do Foro Município de Comodoro, Comarca de Comodoro, Estado de Mato Grosso.
Faz saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos
FORO EXTRAJUDICIAL pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro, números I, III, IV.
WEVERSON LUIZ DA SILVA, brasileiro, solteiro, operador de máquina, com
26 anos de idade, natural de Maceió-AL, onde nasceu no dia 01/09/1998,
Comarca de Água Boa residente e domiciliado à Rua das Cerejeiras, n° 253e, bairro Centro, nesta
cidade de Comodoro, Estado de Mato Grosso, filho de ADEILZA SABINO DA
SILVA.
Município de Água Boa
RENATA DE ALMEIDA JOSÉ, brasileira, solteira, supervisora oboticario, com
31 anos de idade, natural de Cacoal-RO, onde nasceu no dia 29/04/1993,
Cartório do 2° Ofício residente e domiciliada à Rua das Cerejeiras, n° 253e, bairro Centro, nesta
cidade de Comodoro, estado de Mato Grosso, filha de EZEQUIEL DE
ALMEIDA JOSÉ e de MARIA DA PENHA ALMEIDA JOSÉ.
Edital
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o
presente para ser fixado em Cartório no lugar de costume, na Rua Rio Grande
do Sul, nº. 279 E - Centro, Livro D-009, Folha 068, sob nº 3072
Matrícula n 063685 01 55 2024 6 00010 290 0004411 20,
Este Edital está sendo afixado de acordo com a lei 13709/2018, Lei Geral de
Livro D-10, Folha 290, EDITAL DE PROCLAMAS n 4411, Verônica Fávero
Proteção de Dados - LGPD.
Pacheco da Luz, Oficial do Registro Civil deste Município e Comarca de Água
Comodoro – MT, 08 de Novembro (11) de 2024.
Boa, Estado de Mato Grosso, Faz saber que pretendem casar-se e
Assinado: Neliuce Marciely da Silva Azevedo, Tabeliã Substituta
apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil
Brasileiro, números I, III, IV e V, THALLYS RYCARDO NUNES MARTINS,
Comarca de Cuiabá
brasileiro, solteiro, filho de RONIVON MARTINS DA SILVA e de SUHAYLLA
KATYA APARECIDA NUNES, residente e domiciliado nesta cidade de Água
Boa, Estado de Mato Grosso, e ISADORA BRAZ SOUZA, brasileira, solteira, Município de Cóxipo da Ponte
filha de WENDER BRAZ FILHO e de ALEÍZA SILVA DE SOUZA, residente e
domiciliada nesta cidade de Água Boa, Estado de Mato Grosso,Se alguém
souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, Água Boa, Estado Edital de Proclamas
de Mato Grosso, 08 de novembro de 2024, Verônica Fávero Pacheco da Luz,
Disponibilizado 12/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11828 17