Processo ativo
0000040-24.2015.5.03.0106
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Identificação
Nº Processo: 0000040-24.2015.5.03.0106
Ação: E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. GUSTAVO MA *** Dr. GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4150/2025 Tribunal Superior do Trabalho 226
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Relator Min. Alexandre Luiz Ramos
Código Civil, e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO para julgar
Agravante HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA
procedente o pedido de pagamento de indenização por danos
FACULDADE DE MEDICINA DE
extrapatrimoniais, fixando, na esteira de precedentes similares BOTUCATU
firmados no âmbito da Primeira Turma desta Corte Superior, em Procurador Dr. Renan Oliveira e Rainho Cunha
ob ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. servância aos critérios de equidade, razoabilidade e Agravado ROSINEIA MENDES OLIVEIRA
proporcionalidade, o valor indenizatório em R$ 5.000,00 (cinco mil Advogado Dr. GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA
PINTO(OAB: 206949-A/SP)
reais). Custas acrescidas em R$ 100,00 (cem reais) pela ré, sobre o
Advogada Dra. BÁRBARA HERMES DA
valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ora arbitrado como acréscimo
SILVA(OAB: 149241-A/RJ)
à condenação.
Advogado Dr. ISABELLA DOS SANTOS
MARZO(OAB: 380950-A/SP)
Publique-se. Advogado Dr. GUILHERME MORENO
CARREGA(OAB: 423878-A/SP)
Brasília, 21 de janeiro de 2025.
Advogado Dr. YASMIN FERNANDA
ARAUJO(OAB: 405656-A/SP)
AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR
Agravado CENTRO SANEAMENTO E
Ministro Relator SERVIÇOS AVANÇADOS LTDA.
Redistribuição Advogado Dr. LÚCIA MIDORI KAJINO(OAB:
317971-A/SP)
Relação dos processos redistribuídos por
Advogado Dr. ANA PAULA TREVIZO
HORY(OAB: 186714-A/SP)
sucessão pela Secretaria da 1ª Turma em
Advogado Dr. MAURICIO SERGIO FORTI
23/01/2025. PASSARONI(OAB: 152167-A/SP)
Processo Nº AIRR-0000040-24.2015.5.03.0106
Complemento Processo Eletrônico Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
- CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS LTDA.
AGRAVANTE(S) MGS MINAS GERAIS
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. - - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
MGS BOTUCATU
Advogado DR. ALOÍSIO DE OLIVEIRA - ROSINEIA MENDES OLIVEIRA
MAGALHÃES(OAB: 74522/MG)
AGRAVADO(S) GERALDO MARCIO MIRANDA O Agravado CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS
ANDRADE
LTDA., mediante a petição nº 276685/2024-4 (e-Doc) informou ter
Advogado DR. DANIELLE DE JESUS ALVES
RAMALHO(OAB: 118338-A/MG) havido o pagamento integral do crédito na execução que se
processou em autos apartados (nº 0011192-41.2022.5.15.0025).
Intimado(s)/Citado(s): Regularmente intimada a se manifestar, com o ônus de que o
- GERALDO MARCIO MIRANDA ANDRADE silêncio seria interpretado como concordância tácita ao pedido de
- MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. - baixa dos autos, a Reclamante quedou-se inerte.
MGS Desse modo, tenho por presumida a quitação do débito trabalhista
e, por corolário, reputo prejudicado o recurso interposto por perda
Processo Nº AIRR-0000049-39.2013.5.03.0111 superveniente de seu objeto.
Complemento Processo Eletrônico
Baixem-se os autos à origem.
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
Publique-se.
AGRAVANTE(S) MGS - MINAS GERAIS
Brasília, 21 de janeiro de 2025.
ADMINISTRACÃO E SERVIÇOS S.A.
Advogada DRA. KARINA HAUA BARQUETE
BRACCINI(OAB: 74386-A/MG)
Advogado DR. JUAREZ CARVALHO BARBOSA Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
JÚNIOR(OAB: 155928/MG)
ALEXANDRE LUIZ RAMOS
AGRAVADO(S) NELCI RODRIGUES PEREIRA
Ministro Relator
Advogado DR. MARCELO DE ANDRADE
PORTELLA SENRA(OAB: 108347/MG)
Processo Nº AIRR-0000098-44.2020.5.08.0128
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator Min. Alexandre Luiz Ramos
- MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRACÃO E SERVIÇOS S.A.
Agravante e Agravado PONTAL ADMINISTRACAO E
- NELCI RODRIGUES PEREIRA PARTICIPACOES LTDA
Advogada Dra. PATRÍCIA MIRANDA CENTENO
ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR AMARAL(OAB: 24190/GO)
Secretário Agravante e Agravado POLIPEÇAS DISTRIBUIDORA
AUTOMOTIVA LTDA.
Brasília, 24 de janeiro de 2025
Advogado Dr. PATRÍCIO DUTRA DANTAS
FERREIRA(OAB: 23931/GO)
Agravado MAXIMILIANO SIMON BORGES
Secretaria da Quarta Turma BOGADO
Despacho Advogado Dr. DANILO ALBUQUERQUE DE
CARVALHO(OAB: 17567-A/PA)
Advogada Dra. NATANA ASSIS OLIVEIRA DA
Processo Nº AIRR-0010472-45.2020.5.15.0025 SILVA(OAB: 23772-A/PA)
Complemento Processo Eletrônico
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Relator Min. Alexandre Luiz Ramos
Código Civil, e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO para julgar
Agravante HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA
procedente o pedido de pagamento de indenização por danos
FACULDADE DE MEDICINA DE
extrapatrimoniais, fixando, na esteira de precedentes similares BOTUCATU
firmados no âmbito da Primeira Turma desta Corte Superior, em Procurador Dr. Renan Oliveira e Rainho Cunha
ob ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. servância aos critérios de equidade, razoabilidade e Agravado ROSINEIA MENDES OLIVEIRA
proporcionalidade, o valor indenizatório em R$ 5.000,00 (cinco mil Advogado Dr. GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA
PINTO(OAB: 206949-A/SP)
reais). Custas acrescidas em R$ 100,00 (cem reais) pela ré, sobre o
Advogada Dra. BÁRBARA HERMES DA
valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ora arbitrado como acréscimo
SILVA(OAB: 149241-A/RJ)
à condenação.
Advogado Dr. ISABELLA DOS SANTOS
MARZO(OAB: 380950-A/SP)
Publique-se. Advogado Dr. GUILHERME MORENO
CARREGA(OAB: 423878-A/SP)
Brasília, 21 de janeiro de 2025.
Advogado Dr. YASMIN FERNANDA
ARAUJO(OAB: 405656-A/SP)
AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR
Agravado CENTRO SANEAMENTO E
Ministro Relator SERVIÇOS AVANÇADOS LTDA.
Redistribuição Advogado Dr. LÚCIA MIDORI KAJINO(OAB:
317971-A/SP)
Relação dos processos redistribuídos por
Advogado Dr. ANA PAULA TREVIZO
HORY(OAB: 186714-A/SP)
sucessão pela Secretaria da 1ª Turma em
Advogado Dr. MAURICIO SERGIO FORTI
23/01/2025. PASSARONI(OAB: 152167-A/SP)
Processo Nº AIRR-0000040-24.2015.5.03.0106
Complemento Processo Eletrônico Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
- CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS LTDA.
AGRAVANTE(S) MGS MINAS GERAIS
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. - - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
MGS BOTUCATU
Advogado DR. ALOÍSIO DE OLIVEIRA - ROSINEIA MENDES OLIVEIRA
MAGALHÃES(OAB: 74522/MG)
AGRAVADO(S) GERALDO MARCIO MIRANDA O Agravado CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS
ANDRADE
LTDA., mediante a petição nº 276685/2024-4 (e-Doc) informou ter
Advogado DR. DANIELLE DE JESUS ALVES
RAMALHO(OAB: 118338-A/MG) havido o pagamento integral do crédito na execução que se
processou em autos apartados (nº 0011192-41.2022.5.15.0025).
Intimado(s)/Citado(s): Regularmente intimada a se manifestar, com o ônus de que o
- GERALDO MARCIO MIRANDA ANDRADE silêncio seria interpretado como concordância tácita ao pedido de
- MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. - baixa dos autos, a Reclamante quedou-se inerte.
MGS Desse modo, tenho por presumida a quitação do débito trabalhista
e, por corolário, reputo prejudicado o recurso interposto por perda
Processo Nº AIRR-0000049-39.2013.5.03.0111 superveniente de seu objeto.
Complemento Processo Eletrônico
Baixem-se os autos à origem.
Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
Publique-se.
AGRAVANTE(S) MGS - MINAS GERAIS
Brasília, 21 de janeiro de 2025.
ADMINISTRACÃO E SERVIÇOS S.A.
Advogada DRA. KARINA HAUA BARQUETE
BRACCINI(OAB: 74386-A/MG)
Advogado DR. JUAREZ CARVALHO BARBOSA Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
JÚNIOR(OAB: 155928/MG)
ALEXANDRE LUIZ RAMOS
AGRAVADO(S) NELCI RODRIGUES PEREIRA
Ministro Relator
Advogado DR. MARCELO DE ANDRADE
PORTELLA SENRA(OAB: 108347/MG)
Processo Nº AIRR-0000098-44.2020.5.08.0128
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s):
Relator Min. Alexandre Luiz Ramos
- MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRACÃO E SERVIÇOS S.A.
Agravante e Agravado PONTAL ADMINISTRACAO E
- NELCI RODRIGUES PEREIRA PARTICIPACOES LTDA
Advogada Dra. PATRÍCIA MIRANDA CENTENO
ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR AMARAL(OAB: 24190/GO)
Secretário Agravante e Agravado POLIPEÇAS DISTRIBUIDORA
AUTOMOTIVA LTDA.
Brasília, 24 de janeiro de 2025
Advogado Dr. PATRÍCIO DUTRA DANTAS
FERREIRA(OAB: 23931/GO)
Agravado MAXIMILIANO SIMON BORGES
Secretaria da Quarta Turma BOGADO
Despacho Advogado Dr. DANILO ALBUQUERQUE DE
CARVALHO(OAB: 17567-A/PA)
Advogada Dra. NATANA ASSIS OLIVEIRA DA
Processo Nº AIRR-0010472-45.2020.5.15.0025 SILVA(OAB: 23772-A/PA)
Complemento Processo Eletrônico
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461